DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital estará disponível a partir de 14 de maio de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu-SP, 9 de maio de 2024. DANIEL ESTEVES DE BARROS Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: FOX SERVIÇOS E TERCERIZAÇÃO LTDA - ME VALOR: 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) mensais ASSINATURA: 10/05/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de 40 (quarenta) Profissionais de Apoio Escolar nas redes públicas de educação básica (Escolas e Emeis) visando os serviços contínuos de apoio aos alunos com deficiência, que apresentem limitações motoras e outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário no autocuidado pelo período de 12 (doze) meses. MODALIDADE: Dispensa Emergencial nº 03/2024 - Processo nº 88/2024 VIGÊNCIA: Até 12(doze) meses a contar da data da assinatura. Jales/SP, 10 de maio de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO:3685/2024. Objeto: Implantação de Registro de Preços para futura aquisição de Lancetas e Tiras Reagentes, em atendimento a Secretaria de Saúde. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento da Pregoeira, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores a favor das empresas: CEPALAB LABORATÓRIOS S.A e LF COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. GABRIELA MOREIRA ROCHA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 69/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 46/2023, PROCESSO Nº: 64.868/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação de trecho da rua Boulevard de La Liberte no Jardim Residencial Francisco Cruanes- Limeira-SP- Contrato Finisa 0615.892-21 CAIXA, CONTRATADA: Dhoma Construtora Ltda, CNPJ nº 10.324.311/0001-60, VALOR: R$ 132.700,00 (cento e trinta e dois mil e setecentos reais), DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024, PRAZO: por 06 (seis) meses contados a partir da data indicada na ordem de serviço. CONTRATO Nº: 70/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 48/2023, PROCESSO Nº: 64.841/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de melhorias em praças localizadas na Rua Nicolau Fanelli e Praça Dona Wanda Mantovani Battistella - Contrato Finisa 0615.892-21, CONTRATADA: J.C.M. Construtora Ltda, CNPJ n° 07.420.418/0001-05, VALOR: R$ 245.000,09 (duzentos e quarenta e cinco mil reais e nove centavos), DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024, PRAZO: por 02 (dois) meses contados a partir da data indicada na ordem de serviço. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DO MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS - REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023. Pregão Presencial para RP nº 17/2023. Processo nº 45/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de álcool hidratado, gasolina comum, diesel BS5000 e diesel BS10 para abastecimento da frota de veículos dessa municipalidade. Órgão Gerenciador: Município de Marapoama. Detentor(es) da Ata (Fornecedor(es)): Rotta Comércio de Combustíveis LTDA - EPP. Itens/Valor unitário registrado atualizado: 2-Diesel BS500/R$ 5,95; 4-Diesel BS10/R$ 6,00. Marapoama, 14 de Maio de 2024. Márcio Perpétuo Augusto - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MESÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo nº 016/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a futura e eventual aquisição de diversos MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ESCOLAR e OUTROS, através de Sistema de Registro de Preços (SRP), destinados a todos os departamentos desta municipalidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (TR) para o Município de Mesópolis/SP em 2024. Data da Realização da Sessão: às 08h00min. do dia 29 de maio de 2024Início do recebimento de propostas: às 06h:00min. do dia 16 de maio de 2024. Fim do recebimento das propostas: às 23h:59min. do dia 28 de maio de 2024. LOCAL: plataforma eletrônica de concorrência no site: www.bll.org.br. Para as referências de TEMPO será observado HORÁRIO OFICIAL de B r a s í l i a / D F. Mesópolis-SP, 14 de maio de 2024. JOSÉ CARLOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21 /2024 Processo nº 3.395/2024 E APENSO - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMEN T O, RECARGA, TESTE E INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO. EMPRESAS VENCEDORAS: CLS EXTINTORES E ENGENHARIA DE COMBATE A INCENDIO LTDA e PROTEÇÃO MANUTENÇÃO DE EXTINTORES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 88.392,39 (oitenta e oito mil, trezentos e noventa e dois mil reais e trinta e nove centavos). Mogi das Cruzes-SP, 7 de maio de 2024. ERIC WELSON DE ANDRADE Secretário Adjunto de Gestão Pública JONY M. R. SANTOS Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 Processo Adm.: 18/2024 Registro de Preços: 13/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentarias. Data da realização da Sessão Pública: 04/06/2024. Horário: 10h00min. Local da Abertura dos envelopes: Prefeitura - Setor Municipal de Licitação, localizado na Praça São João, 117, Centro. O edital na integra através do site www.monteaprazivel.sp.gov.br . Fundamentação legal: Lei Federal 14.133/2021. Monte Aprazível, 14 de maio de 2024. MARCIO LUIZ MIGUEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo n° 016/2024 Do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de uniformes escolares, para suprimento da demanda dos alunos do ensino infantil e ensino fundamental do Município de Novais, com entrega parcelada, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA . Data de início de envio de PROPOSTA: 15/05/2024, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 28/05/2024 as 08:30 Horas, Data de abertura do pregão: 28/05/2024 as 09:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônicowww.bll.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Novais-SP, 14 de maio de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024, que dispõe sobre a aquisição de medicamentos para consumo dos pacientes usuários do SUS, atendidos através da Unidade Básica de Saúde, por registro de preços, pelo período de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 5 de junho de 2024, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected] - Oscar Bressane-SP, 13 de maio de 2024. LUIZ ANTONIO ROMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 EDITAL Nº 0009/2024 - Objeto: Aquisição de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde - Programa FNS - Emenda da Deputada Federal Carla Zambelli. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 27 de maio de 2024 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 EDITAL Nº 0010/2024 - Objeto: Aquisição de 1.320 (hum mil, trezentos e vinte) cestas básicas, destinadas a doação à munícipes carentes do município da Estância Turística De Paraibuna. Menor Preço Por Lote. Data da Sessão: 28 de maio de 2024 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br. Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna-SP, 14 de maio de 2024. VICTOR DE CASSIO MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO Nº 791/2024 O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE PEDRISCO LIMPO E PÓ DE PEDRA (entrega do produto será por conta do fornecedor) CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I.., onde foi classificada e adjudicado como vencedoras as empresas: LCA INFRAESTRUTURA E MINERAÇÃO LTDA - Item R$: 128,00/ M³ e MAX KATSURAGAWA NEUMANN PIEDADE ME no item 02 R$ 116,00/M³; Em 14 de maio de 2024. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito