DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051500245 245 Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 PROCESSO PMP nº 4474/2023 A Comissão de Contratação, HABILITOU os Oficineiros: Informática para Todos: , Novanett- Formação Profissional LTDA, CNPJ:09.045.094/0001-90, Mecânica de Motos: Novanett- Formação Profissional LTDA, CNPJ:09.045.094/0001-90, Oratória e Comunicação: Novanett- Formação Profissional LTDA, CNPJ:09.045.094/0001-90, Social Midia e Influenciador Digital: Novanett- Formação Profissional LTDA, CNPJ:09.045.094/0001-90 Atendimetno ao Cliente: Novanett- Formação Profissional LTDA, CNPJ:09.045.094/0001-90 em razão da regularidade dos documentos apresentados em cumprimento integral das regras editalícias, INABILITOU os Ofineiros: Salgados e Doce: Luciana Schleetz Covre, , Vanessa Jantin Alvarenga, CNPJ 33.808.665/0001-85, Manicure e Pedicure: Lilian Angelica dos Santos Rosa Lima, CNPJ 28.365.552/0001-12, Neuropsicopedagogia: Viviane Cristina Vieira, Boxe: Fabio Bispo Sampaio, CNPJ: 55.028.114/0001-31, O Bem: Ana Carolina Rolim da Silva Pinto, , Atendimento ao Cliente: Edson Marcos Cabrera, CNPJ: 53.779.358/0001-20, , Muay Thai: Antonio José da Silva, CNPJ:21.174.127/0001-05, Artesanato Bambu: Vitor Maciel de Melo, Corte e Costura: Elizabete Dias de Moraes, CNPJ: 35.878.788/0001-18, Orientador Pedagógico: Elaine Cristina de Almeida Rodrigues, CNPJ: 54.986.681/0001-38, Monique Pereira de Oliveira, CNPJ: 54.885.049/0001-06, Eduardo da Cunha Sonnenberg, CNPJ: 55.027.821/0001-03, Capoeira: Flavio Regis, CNPJ: 47.713.106/0001-04, Karatê de Contato: Adilson Aparecido de Moraes, Maquiagem: Lilian Angelica dos Santos Rosa Lima, CNPJ 28.365.552/0001-12, Monique Pereira de Oliveira, CNPJ: 54.885.049/0001-06, Sobrancelha: Lilian Angelica dos Santos Rosa Lima, CNPJ 28.365.552/0001-12, Dança: Vanessa Cristina de Camargo, CNPJ: 24.523.405/0001-72, Cuidador de Idoso: Renata Cecilia Torqueti Freire Gomes, CNPJ: 49.626.418/0001-06, em razão do não cumprimento do item 8 do edital. Os habilitados serão encaminhados para a Comissão de Seleção para análise dos documentos do Plano de trabalho. Em 14 de maio de 2024. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "REVITALIZAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA E CONSTRUÇÃO DO ECOPARQUE", conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/05/2024 às 13h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i . d d n s . n e t : 3 3 9 0 / CO M P R A S E D I T A L / ) . Pirajuí-SP, 14 de maio de 2024. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Tipo: Menor preço por Item. Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 043/2024, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Bobina de Papel Termossensível para uso nas Unidades de Saúde (UBS) do Município em atendimento a Secretaria Municipais de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Bobinas de Papel Termossensível. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 15 de maio de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 28 de maio de 2024, às 9h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura, sito à Rua Amazonas nº 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras-SP, 14 de maio de 2024. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital do Pregão Eletrônico n° 10/2024, que visa o "Registro de Preços para aquisição de eletrodomésticos e outros bens para as secretarias do município". O encerramento dar-se-á no dia 03 de junho de 2024 às 08h30min O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, na plataforma da BLL https://bllcompras.com/Home/Login, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Fone (18) 3354-1171. Platina-SP, 10 de maio de 2024. WAGNER ROBERTO DE LIMA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 Nos termos do Artigo 72, inciso II da Lei n°14.133/2021, considerando o parecer da Procuradoria Jurídica, e o Julgamento realizado pelo Agente de Contratações e a equipe de apoio, REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2024 - PROCESSO N°108/2024, visando a "Registro de Preços para Futura e eventual aquisição de materiais de construção civil, e outros pelo período de 12 (doze) meses, PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO POR ITEM", por conveniência e oportunidade em razão de falhas no processo e divergência entre sistema, edital e termo de referência, invalidando o procedimento e assegurando a eficiência na utilização dos recursos públicos. Platina-SP, 10 de maio de 2024. WAGNER ROBERTO DE LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital do Pregão Eletrônico n°11/2024, que visa a "Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de móveis sob medida, compreendendo o material para fabricação dos mesmos, mão-de-obra e instalação junto a Secretarias Municipais requisitantes". O encerramento dar-se-á no dia 05 de junho de 2024 às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, na plataforma da BLL https://bllcompras.com/Home/Login, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Fone (18) 3354-1171. Platina-SP, 13 de maio de 2024. WAGNER ROBERTO DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO EXTRATOS DE CONTRATOS FIRMADO EM MAIO/2024 - CONTRATO Nº: 183/2024 de 14/05/2024 - MODALIDADE: Concorrência. OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em CBUQ-03, em vias do Município de Promissão/SP, incluindo materiais, mão de obra, máquinas e equipamentos necessários à sua perfeita execução. CONTRATADO: Teletusa Telefonia E Construções Ltda - CNPJ N°: 54.826.144/0001-20. VALOR: R$ 350.660,00 FIRMADO EM MAIO/2024 - CONTRATO Nº: 180/2024 de 13/05/2024 - MODALIDADE: Concorrência. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Reforma do Prédio do CRAS e CREAS, com Recurso Federal, incluindo mão de obra e materiais, no Município de Promissão/SP. CONTRATADO: O. Gomes Construtora - Me - CNPJ N°: 11.690.808/0001-64. VALOR: R$ 132.885,54 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO Nº 018/2024 Com base nas informações constantes do Processo nº 018/2024 referente à Concorrência nº 002/2024, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei 14.133/21, HOMOLOGO o procedimento licitatório, em consequência fica convocado o licitante, nos termos do artigo 90, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Ciência aos interessados. Registre-se. Promissão-SP, 9 de maio de 2024. ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 ADJUDICO a favor da Empresa: MARKA VEÍCULOS LTDA. apresentou melhor proposta para o item de número 01 no valor de R$ 338.900,00. Regente Feijó, 14 de maio de 2024. ANDRÉ MARCELO ZUQUERATO DOS SANTOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 No uso se suas atribuições legais e, após a verificação da conformidade do processo licitatório, Pregão Eletrônico nº 3/2024, e de acordo com a legislação vigente e os interesses do Executivo Municipal, HOMOLOGA, para que surta os efeitos desejados, o julgamento proferido pela Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria nº 5758 de 08/03/2024, que tem por objeto a aquisição de equipamento para apoio à produção no Município de Regente Feijó/SP, a favor da empresa MARKA VEÍCULOS LTDA., conforme Mapa Comparativo juntado aos autos. Regente Feijó, 14 de maio de 2024. ANDRÉ MARCELO ZUQUERATO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Proc. nº 0021/2024. A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima descrito em favor de DROGARIA BARÃO EIRELI ME, CNPJ 69.299.360/0001-32 no Valor R$79.999,99 Taxa Desconto 2% na Tabela CMED/ANVISA; OBJETO: MEDICAMENTOS ÉTICOS VIGENCIA 12 MESES. Restinga-SP, 8 de abril de 2024. KARLA MONTAGNINI FERRACILIO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP PROCESSO Nº 0025/2024. OBJETO Registro de Preços de PNEUS RECAUCHUTADOS; Entrega das Propostas: Até o dia 27 de maio de 2024 às 12:45 horas; Abertura das Propostas: Dia 27 de maio de 2024 às 13:00 horas; Início da sessão de disputa de preços: 27 de maio de 2024 às 13:10 horas. Restinga-SP, 13 de maio de 2024. KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo Nº 0025/2023. CO N T R AT A N T E : Prefeitura Municipal de Restinga - PRIMEIRO ADITAMENTO DE PRAZO conforme artigo 57 E da lei federal nº8666/93, com a empresa A.M. DE OLIVEIRA DE MONITORAMENTO, CNPJ 40.670.673/0001-73. Objeto: segurança e portaria do pátio municipal, fica aditado o prazo até 10/04/2025. Vigência: 10/04/2025. Restinga/SP, 12 de abril de 2025. Karla Montagnini Ferracioli/Prefeita Municipal de Restinga/SP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ADÉLIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Santa Adélia a Chamada Pública nº 002/2024 o qual tem como objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA ADÉLIA ATÉ 31/12/2024 COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO Nº 38 DO FNDE DE 16/07/2009 e estará a disposição dos interessados no Paço Municipal, Setor de Licitações, situada na Avenida Duque de Caxias nº 303, nos dias úteis, de segunda a sexta feira, no horário das 7:00 às 13:00 horas. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo Telefone/Fax: (17) 3511- 8800. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas: até às 08:00 horas do dia 21/06/2024; Início da Sessão: às 08:00 horas do dia 21/06/2024. REGINALDO ROBERTO ARANHA Presidente Comissão de Licitações