DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Licitação: Tomada de Preço nº 017/2023, Processo nº 4548/2023 - Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica da rua Alberto Suzigan com implantação de guias, sarjetas, sarjetão, calçada e sinalização viária, incluindo o sistema de drenagem pluvial, conforme planilha orçamentaria, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, planilha de levantamento de quantidades e projeto executivo, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária. EXTRATO DE ADITIVO N° 102/2023 (Publicação por omissão) Nos Termos do Parágrafo Único, do Artigo 57, da Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal Nº 8.883, de 08 de junho de 1994. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE; CONTRATADA: CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA, INSCRITA Nº CNPJ N° 52.770.039/0001-91. Objeto: Aditivo de Prazo. Prazo de Vigência até 12 de novembro de 2023. Prazo de Vigência com Aditivo até 11 de março de 2024. Acréscimo de 04 (quatro) meses. Licitação: Tomada de Preço nº 017/2023, Processo nº 4548/2023 - Contratação de Empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica da rua Alberto Suzigan com implantação de guias, sarjetas, sarjetão, calçada e sinalização viária, incluindo o sistema de drenagem pluvial, conforme planilha orçamentaria, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, planilha de levantamento de quantidades e projeto executivo, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária. ADITAMENTO DE PRAZO - CONTRATO Nº 15/2023 INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE ASSUNTO: Aditamento de Prazo - Contrato nº 015/2023 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALBERTO SUZIGAN COM IMPLANTAÇÃO DE GUIAS, SARJETAS, SARJETÃO, CALÇADA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, INCLUINDO O SISTEMA DE DR E N AG E M PLUVIAL, conforme planilha orçamentaria, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, planilha de levantamento de quantidades e projeto executivo, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo e projeto executivo na cidade de Santo Antônio de Posse/SP, Processo Administrativo nº 4548/2022 - Tomada de Preços nº 017/2022 e seus Anexos. DESPACHO DE ADITAMENTO DE PRAZO (Publicação por omissão) I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial manifestação da área solicitante e parecer jurídico, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, pela competência a mim delegada, nos moldes do Decreto Municipal nº 3.828/2022, AUTORIZO o Aditamento de Prazo de Vigência por mais 04 (quatro) meses, do Termo de Contrato nº 015/2023, firmado com a pessoa jurídica de direito privado CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ n° 52.770.039/0001-91, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALBERTO SUZIGAN COM IMPLANTAÇÃO DE GUIAS, SARJETAS, SARJETÃO, CALÇADA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, IN C LU I N D O O SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, ficando mantidas todas as demais cláusulas contratuais. II - Publique-se o item I, com posterior encaminhamento para as providências de praxe, em especial formalização do Termo Aditivo. DESPACHO DE ADITAMENTO DE PRAZO - TERMO DE CONTRATO Nº 15/2023 INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE ASSUNTO: Aditamento de Prazo - Contrato nº 015/2023 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALBERTO SUZIGAN COM IMPLANTAÇÃO DE GUIAS, SARJETAS, SARJETÃO, CALÇADA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, INCLUINDO O SISTEMA DE DR E N AG E M PLUVIAL, conforme planilha orçamentaria, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, planilha de levantamento de quantidades e projeto executivo, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo e projeto executivo na cidade de Santo Antônio de Posse/SP, Processo Administrativo nº 4548/2022 - Tomada de Preços nº 017/2022 e seus Anexos. DESPACHO DE ADITAMENTO DE PRAZO (Publicação por omissão) I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial manifestação da área solicitante e parecer jurídico, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, pela competência a mim delegada, nos moldes do Decreto Municipal nº 3.828/2022, AUTORIZO o Aditamento de Prazo de Vigência por mais 04 (quatro) meses, do Termo de Contrato nº 015/2023, firmado com a pessoa jurídica de direito privado CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ n° 52.770.039/0001-91, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALBERTO SUZIGAN COM IMPLANTAÇÃO DE GUIAS, SARJETAS, SARJETÃO, CALÇADA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, IN C LU I N D O O SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, ficando mantidas todas as demais cláusulas contratuais. II - Publique-se o item I, com posterior encaminhamento para as providências de praxe, em especial formalização do Termo Aditivo. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2022 (Publicação por omissão) JOSEANI D. BASSANI TORRES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, declara para os devidos fins legais e de direito, TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2022, Processo Administrativo nº. 4548/2022 - Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica da Rua Alberto Suzigan com implantação de guias, sarjetas, sarjtão, calçada, e sinalização viária, incluindo o sistema de drenagem pluvial, foi considerado DESERTO, pois não houve participantes interessados. Santo Antônio de Posse, 25 de janeiro de 2023. JOSEANI D. BASSANI TORRES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 12/2024. Processo Administrativo nº 12/2024. Concorrência Eletrônica nº 001/2024. A Concorrência Eletrônica nº 001/2024 de que trata este processo objetivou o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E INFRAESTRUTURA URBANA (GUIAS, SARJETÕES E PASSAGENS) EM DIVERSAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Concorrência Eletrônica nº 001/2024, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: INOVA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA (26005950000100) com os lotes: 1 no valor total de R$ 523.000,00 (quinhentos e vinte e três mil reais). Encaminhe- se ao Setor de Contratos para as providências de praxe. Severínia-SP, 10 de maio de 2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Publicação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços de dietas para atendimento a pacientes inscritos no Programa Municipal de Terapia Nutricional, para o Pregão Eletrônico nº 052/2024 - CPL nº 156/2024. Os órgãos deverão manifestar o interesse no prazo de (8) oito dias úteis mediante Ofício encaminhado para o email [email protected]. Sorocaba-SP, 13 de maio de 2024. REGIANE CHRISTINA FLORENTINO FRASSATO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º ADITIVO CONTRATUAL. CONTRATANTE: P.M.T.S. CONTRATADA: FABRIT EC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. OBJETO RESUMIDO: Manutenção e Conservação da Praça do Laguna na V. Ayrton Senna - Pq. Laguna. Finalidade: Aditar o Contrato Original para Acréscimo de Quantidade de Serviços correspondente a 19,049330379%, correspondente ao Valor de R$ 52.788,83, passando o Valor Global Contratado de R$ 277.116,46 para R$ 329.905,29, conforme justificado pela Secretaria de Obras, Órgão Gestor. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas Contratuais. LICITAÇÃO: CONVITE Nº C-032/23. ASSINATURA: 04/04/2024. Wagner Luiz Eckstein Júnior-Secretário de Administração e Tecnologia AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-003/2024 Processo licitatório: 2.535/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A "AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL SUPLEMENTO NUTRICIONAL E FÓRMULAS INFANTIS II". Sessão pública de processamento: dia 05/06/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo PREGOEIRO RONALDO BALLESTERO com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra-SP, 14 de maio de 2024. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Comunicamos a todos os licitantes participantes do Pregão Eletrônico n° 11/2024, que tem por objeto o Contratação de empresa para realização do evento 3ª Semana da Arte que, no edital nº 22/2024, constou por equívoco um erro no Anexo I - Termo de Referência, sendo o mesmo retificado por completo. Tendo em vista que o mesmo altera a formulação das propostas, fica a abertura da sessão do presente edital adiada para o dia 28 de maio de 2024. LUIZ ALBERTO MACEDO FAGUNDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 96/2024 - CONTRATO Nº 53/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE URUPÊS - CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. CONTRATADA: ROSANA APARECIDA SIMIONI PEDROSO 14428432844 - CNPJ/MF nº 19.011.323/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para locação de trenzinho da alegria, para realização de trabalho educativo e preventivo com crianças e adolescentes sob o tema 18 de maio, a ser realizado no dia 17 de maio de 2024, no período da manhã e da tarde, totalizando 07h de passeio. VALOR GLOBAL: R$ 3.900,00 (três mil, novecentos reais). RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 02. Poder Executivo - 02.02. Secretaria Mun de Assistência Social - 02.02.01. Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0004.2013.0000. Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial - 3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso Federal. BASE LEGAL: art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/21. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024. MUNICÍPIO DE URUPÊS, 14 de maio de 2024. ALCEMIR CASSIO GREGGIO - Prefeito Municipal de Urupês/SP PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 396/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 OBJETO: SRP - Medicamentos Mandado Judicial ADJUDICAR o objeto da licitação as empresas vencedoras: CM HOSPITALAR S.A, CNPJ nº 12.420.164/0001-57, ITEM 1 - R$ 1.207,20, ITEM 03 - R$ 92.768,40; AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 65.817.900/0001-71, ITEM 2 - R$ 1.591,20; FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 08.231.734/0001-93, ITEM 6 - R$ 6.036,60; HOMOLOGAR o PE 18/24 conforme Art. 71, IV, Lei 14133/21; COMUNICAR aos interessados ITEM 4 - DESERTO e ITEM 5 - FRACASSADO, podendo a administração realizar novo processo para contratação. Valinhos-SP, 3 de maio de 2024. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Ref.: Processo Administrativo n° 093/2023 - Pregão Eletrônico n° 052/2023 Contratante: Município de Vargem Grande do Sul Contratada: LH Comércio de Medicamentos Ltda Haja vista a impossibilidade de localização da empresa LH Comércio de Medicamentos Ltda, devidamente inscrita no CNPJ n° 33.296.918/0001-89, estabelecida na Rua Bento Gonçalves, 2350, sala 10, Centro - Taquara/RS - Cep: 95.600-116, notifico-a: Acerca do prazo de 30 (trinta) dias para recolhimento da multa equivalente a 10% (dez por cento) do valor pendente; Acerca do prazo de 05 (cinco) dias úteis para, caso queira, apresente recurso ao CANCELAMENTO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2023 K2, nos termos dos artigos 77 e 78 da Lei 8.666/93, pela não entrega dos itens solicitados na Ordem de Compra n° 5985/2023. CARLOS EDUARDO MARTINS Diretor de Licitações e Compras