DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANTOS, NO BAIRRO COROA DO MEIO - ARACAJU/SE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: os Recursos Financeiros Para Pagamento dos Serviços Resultantes Deste Contrato São Oriundos, Cuja Despesa Será Consignada Na Dotação Orçamentária da Secretaria Municipal do Turismo, Conforme Adiante Especificada: Órgão: 26 - SETUR, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 26.101 - SETUR, FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS, SUB FUNÇÃO: 695 TURISMO, PROGRAMA: 0207 ATIVIDADES DE ESTIMULO À INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO, AÇÃO: 1999 - APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - ORLA DA COROA DO MEIO, NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905103 - OBRAS E OU EDIFICAÇÕES PARA USO COMUM DO POVO, FONTE: 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO, FONTE: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos, Sd 34/2024 e 36/2024, Contrato de Repasse nº 1091456-21/952607/2023 MTUR/CAIXA/PMA E TCT Nº. 01/2023 - SETUR/EMURB. Valor Global do Contrato: R$ 1.756.603,35 (Um Milhão, Setecentos e Cinquenta e Seis Mil, Seiscentos e Três Reais e Trinta e Cinco Centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 2/2024 A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pelo Decreto nº025/2021 de 21 de janeiro de 2021 em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Constitui objeto desta licitação contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de limpeza e higiene, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação observadas as especificações e condições constantes dos ANEXOS I- Termo de Referência do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 22/05/2024(vinte e dois de maio) às 08:30hs ás 15:00hs. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Riachuelo/Se Unidade Orçamentária 2114-Secretaria Municipal de Educação-SEMED;Projeto Atividade:2032-Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil;3390300000-Material de Consumo,FR-15400000- Recurso Federal. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh,, ou através da plataforma do https://www.licitanet.com.br e- mail: [email protected]. IZAURA MARIA MOURA FERREIRA ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Tramita junto ao Município de São Miguel do Aleixo/Se, CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N°. 001/2024, datado de 09/05/2024, que objetiva a Construção da Casa da Cultura do Município de São Miguel do Aleixo/SE, No decorrer do prazo de abertura do aludido processo licitatório foi constatada a necessidade de ALTERAÇÃO do edital e anexo por ausência de publicação na plataforma eletrônica(licitanet). Diante dessa conjectura, o prazo para sessão pública para disputa de lance fica alterado para o dia 31/05/2024, às 08h30min, tudo de acordo com a lei n.º 14.133/2021. São Miguel do Aleixo-SE, 14 de maio de 2024. JOSE GILTON DA COSTA MENESES Prefeito ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024/FME O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALVORADA/TO, TORNA PÚBLICO aos interessados, que realizará o CREDENCIAMENTO Nº 001/2024/FME, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALVORADA/TO.O credenciamento será realizado a partir do dia 28/05/2024, a partir das 08:00 horas até findar a sua vigência, que será de 12 (dozes) meses. O recebimento dos envelopes será no protocolo geral do Município, localizado no Prédio da Prefeitura Municipal de Alvorada/TO, na Rua 7 de Setembro, S/Nº Centro - Alvorada/TO, das 08:00 horas às 14:00 horas e através do e-mail [email protected]. Fundamentação Legal: Lei n°14.133/2021. Alvorada/TO, 14 de maio de 2024. LUIZ CARLOS DOS SANTOS Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo: CONCORRÊNCIA N° 004/2024. Abertura dia 05.06.2024 às 08h00min. Contratação de empresa especializada na execução de adequação e manutenção de estradas vicinais no município de Araguaína -TO. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. Araguaína - TO, 13 de maio de 2024. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024. Abertura dia 03.06.2024 às 08h00min. Contratação de empresa especializada para fornecimento de rolo compactador liso vibratório com cinta cilindro para pé de carneiro/casquinha, em Araguaína- T O. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. Araguaína - TO, 13 de maio de 2024. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Barrolândia - TO, torna público o seguinte processo licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PMB Nº 1/2024: Contratação de empresa especializada em Engenharia Cívil para construção de Galpão (Refeitório) da APAE de Barrolândia-TO. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:00h do dia 03/06/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (63) 3376-1153. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: https://www.barrolandia.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. ADRIANO JOSE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitações na modalidade Pregão na sua forma presencial: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2024. TIPO: Menor Preço por item. OBJETO Registro de preços (SRP) para eventual e futura contratação de empresa na prestação de serviços de horas de funilaria e pintura para atender os veículos leves (tipo passeio), ambulâncias, caminhões, máquinas pesadas, ônibus e micro-ônibus, pertencentes a Prefeitura e diversas secretarias municipais de Buriti do Tocantins - TO.. ABERTURA: 28 de maio de 2024, às 09:00h. Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: [email protected]. Buriti do Tocantins - TO, 10 de maio de 2024. JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitações na modalidade Pregão na sua forma presencial: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2024. TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para Prestação de Serviço Elétricos em Veículos de Pequeno, Médio e Grande Porte para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO e os Fundos Municipais.. ABERTURA: 29 de maio de 2024, às 09:00h. Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: [email protected]. Buriti do Tocantins - TO, 10 de maio de 2024. JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material elétrico para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Buriti do Tocantins, pelo endereço eletrônico https://www.licitaburitidotocantins.com.br/, com data de abertura agendada para 03 de junho de 2024 às 09h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Buriti do Tocantins, https://www.licitaburitidotocantins.com.br/. Buriti do Tocantins - TO, 13 de maio de 2024. JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA R E T I F I C AÇ ÃO Errata de Dispensa de Licitação Eletrônica Foi publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 na edição nº 91 de 13 de Maio de 2024, página 297, no Diário Oficial da União, onde segue a seguinte correção: Onde se lê: DATA DO INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DIA 14/05/2024. Leia-se: DATA DO INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DIA 15/05/2024.