DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051500248 248 Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SE R V I ÇO S DE TÉRMINO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO- TO, com início e recebimento das propostas a partir do dia 15/05/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 29/05/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Centenário, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.centenario.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3420-1119 Centenário-TO, 13 de maio de 2024. FOCILIDES CARVALHO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024/PMCO/TO A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº 07 de 31 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar no dia 29 de maio de 2024 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília, por meio da INTERNET, através do site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRANEST), a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº 7/2024/PMCO/TO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de conservação do pavimento asfáltico no perímetro urbano do município de Colinas do Tocantins - TO, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras de Colinas do Tocantins/TO, por meio de Sistema de Registro de Preço o Edital, conforme Edital e em seus anexos. Tipo: Menor Preço Global - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 989311. Data da abertura: 29/05/2024, às 09:00 horas. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Secretaria Adjunta de Licitação, no Anexo 01 da Prefeitura Municipal, com endereço na Rua 23, Nº1445, setor Aeroporto, Colinas do Tocantins/TO, ou através do site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou solicitação formal através do e-mail [email protected]. Maiores informações: Fone: (63) 99961-0831. Colinas do Tocantins-TO, 10 de maio de 2024. MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO Secretária Adjunta de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato: 21/2024 Processo Administrativo n° 2023/1665 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 30.434.612/0001-53 Contratada: P R COELHO ALIMENTOS LTDA - 41.930.974/0001-51 Objeto: O presente contrato tem por objeto o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de ensino, contemplando as escolas urbanas e rurais referente ao ano letivo de 2024, em atendimento à demanda do Fundo Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Assinatura: 30 de abril de 2024. Preço: R$ 1.549.672,16 (Um milhão e quinhentos e quarenta e nove mil e seiscentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 08.0016.12.361.0018.2017/33.90.30/1.500.1001;1.552.0000 Signatários: Davi Gomes Dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação Patrícia Regina Coelho - Representante da Contratada. Espécie: Contrato: 22/2024 Processo Administrativo n° 2023/1665 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 30.434.612/0001-53 Contratada: H A C COSTA LTDA - CNPJ: 22.739.115/0001-35 Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de ensino, contemplando as escolas urbanas e rurais referente ao ano letivo de 2024, em atendimento à demanda do Fundo Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Assinatura: 30 de abril de 2024. Preço: R$ 903.591,00 (Novecentos e três mil e quinhentos e noventa e um reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 08.0016.12.361.0018.2017/33.90.30/1.500.1001;1.552.0000 Signatários: Davi Gomes Dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação Heverton Augusto Chagas Costa - Representante da Contratada. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços: 50/2024 Processo Administrativo n° 2023/1665 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 002/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 30.434.612/0001-53 Contratada: P R COELHO ALIMENTOS LTDA - 41.930.974/0001-51 Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de ensino, contemplando as escolas urbanas e rurais referente ao ano letivo de 2024, em atendimento à demanda do Fundo Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Assinatura: 30 de abril de 2024. Preço: R$ 1.549.672,16 (Um milhão e quinhentos e quarenta e nove mil e seiscentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 08.0016.12.361.0018.2017/33.90.30/1.500.1001;1.552.0000 Signatários: Davi Gomes Dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação Patrícia Regina Coelho - Representante da Contratada. Espécie: Ata de Registro de Preços: 51/2024 Processo Administrativo n° 2023/1665 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 002/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 30.434.612/0001-53 Contratada: H A C COSTA LTDA - CNPJ: 22.739.115/0001-35 Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de ensino, contemplando as escolas urbanas e rurais referente ao ano letivo de 2024, em atendimento à demanda do Fundo Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Assinatura: 30 de abril de 2024. Preço: R$ 903.591,00 (Novecentos e três mil e quinhentos e noventa e um reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 08.0016.12.361.0018.2017/33.90.30/1.500.1001;1.552.0000 Signatários: Davi Gomes Dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação Heverton Augusto Chagas Costa - Representante da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ:25.086.612/0001-70, com sede na Av sete de setembro, s/n centro, torna público Pregao Eletrônico nº15-2024- abertura 28/05/2024 as 13:00 horas- menor preço unitário- registro de preço para futura aquisição de lâmina, bicos, unhas de escarificadores, e parafusos especiais com porca atendendo a frota de veículos de Goianorte-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Goianorte-TO, 14 de maio de 2024. RENATO AMARO DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATINS AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Goiatins - TO, avisa aos interessados que realizará licitações nas seguintes modalidades: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Concorrência Eletrônica nº 1/2024. Data de abertura dia 11 de junho de 2.024 às 07h30min cujo o Objeto é a Contratação de empresa especializada para Execução da Obra de Pavimentação Asfáltica nas ruas do Setor Belmiro e Centro zona urbana no Município de Goiatins/TO, LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Termo referência anexo I e demais palnilhas e projetos. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Concorrência Eletrônica nº 2/2024. Data de abertura dia 11 de junho de 2.024 às 11h00min cujo o Objeto é a Contratação de empresa especializada para Execução da Obra de Reforma da Praça Dr. Delmondes Quezado no Município de Goiatins/TO, LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Termo referência anexo I e demais palnilhas e projetos. Maiores informações pelo telefone (63) 3469-1494, e-mail [email protected]. Goiatins - TO, 14 de maio de 2024. MANOEL NATALINO PEREIRA SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2022. Processo Licitatório N.º2021009691, Concorrência Pública N.º003/2021. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura de Gurupi-TO, CNPJ N.º17.590.843/0001-98 e a empresa: Coceno Construtora Centro Norte LTDA, CNPJ N.º 38.146.510/0001-44. Objeto: Acrescer/suprimir valores ao contrato N.º035/2022, de acordo com a Planilha Orçamentária o valor total a ser acrescido será de: R$446.834,77 (Quatrocentos e quarenta e seis mil, oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e sete centavos), que equivale a aproximadamente 1,94% (Um vírgula noventa e quatro por cento) e o valor total da supressão será de: R$767.213,80 (Setecentos e sessenta e sete mil, duzentos e treze reais e oitenta centavos), que equivale a aproximadamente 3,33% (Três vírgula trinta e três por cento) do valor inicial contratado nos termos devidamente fundamentada no art. 65, § 1º, da lei 8.666/93, e devidamente fundamentado na Cláusula Décima Sétima "17,1" do Contrato N.º035/2022. O valor montante do contrato retro mencionado passa a ser o seguinte: R$ 22.591.784,61 (Vinte e dois milhões, quinhentos e noventa e um mil, setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos), conforme consta nos autos. As demais cláusulas contratuais continuam inalteradas. Data de Assinatura: 13/05/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O MUNICIPIO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações; MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA 006/2024 - ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 31/05/2024, às 08h00min, tipo, menor preço global, que será realizada no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Com o objeto: Contratação de empresa para execução de obra de Recapeamento Pavimentação Asfáltica CBUQ nas Vias Públicas Urbana da cidade de Lajeado - TO, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma, memorial descritivo e demais especificações e documentos que fazem parte do ANEXO I e do Termo de referência, ANEXO II que são partes integrantes deste Edital da Concorrência Eletrônica nº 006/2024. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e- mail. [email protected]. Lajeado -TO, 13 de maio de 2024. ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024 - ADM O Município de Natividade , Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 29 de maio de 2024 às 09h30m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS UNITÁRIOS, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ leis complementares nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando a Contratação de Empresa Especializada Para Construção de 01 Portal Turísticos no Municipio de Natividade-To, Em Conformidade Com Planilhas Em Anexo Ao Edital e Convênio: 914562/2022 - Ministerio do Turismo.