DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051500249 249 Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Recebimento Das Propostas: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 18h00m do dia 15/05/2024 até as 09h15m do dia 29/05/2024 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. As propostas serão abertas às 09h30m do dia 29/05/2024 (horário de Brasília). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos seguintes endereços eletrônicos, https://www.natividade.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024 - ADM O Município de Natividade , Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 29 de maio de 2024 às 11h00m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS UNITÁRIOS, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ leis complementares nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando a Contratação de Empresa Para Execução de Pavimentação Asfática Em Diversas Ruas do Municipio de Natividade - TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e planilhas. R EC E B I M E N T O DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 18h00m do dia 15/05/2024 até as 10h45m do dia 29/05/2024 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. As propostas serão abertas às 11h00m do dia 29/05/2024 (horário de Brasília). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos seguintes endereços eletrônicos, https://www.natividade.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. Natividade - TO, 14 de maio de 2024. THIAGO JAIME RODRIGUES DE CERQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM-TO, TO, através da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no dia 29 de maio de 2024, às 08h00m na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Praça Abílio Wolney, s/nº, Centro, nesta cidade, a Licitação Pública na Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA POR REGIME DE EMPREITADA GLOBAL NA AMPLIAÇÃO DA UBS FORMOSINA ALVES DE SOUSA NA CIDADE DE NOVO JARDIM - TO, COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL. O edital poderá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 07h00m às 13h00m, de segunda à sexta-feira, ou no site: www.novojardim.to.gov.br, mais informação através dos telefones: (63) 3696-1177. E-mail: [email protected]. Tudo na forma da Lei nº 14.133/2021, e modificações posteriores.. Novo Jardim - TO, 13 de maio de 2024. ROSILENE ALVES DE SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 008/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002/2024 PROCESSO Nº: 033/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO CONTRATADA: REJUVI ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 53.824.879/0001 - 52. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de copa e cozinha, com vistas ao atendimento das unidades escolares deste município. VALOR TOTAL: R$ 35.164,15 (trinta e cinco mil cento e sessenta e quatro reais e quinze centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 12.361.1011.1124, 12.361.1010.2147, 12.361.1011.2150, 12.365.1011.1123, 12.365.1027.2209, Natureza da Despesa: 4.4.90.52, 3.3.90.30; Fonte: 1.500.1001.00000/1.500.0000.00000/1.540.0000.00000/1.551.0000.00000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 13/05/2024. CONTRATO Nº: 009/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002/2024 PROCESSO Nº: 033/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO CONTRATADA: IDEAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 46.086.306/0001 - 03. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de copa e cozinha, com vistas ao atendimento das unidades escolares deste município. VALOR TOTAL: R$ 9.540,20 (nove mil quinhentos e quarenta reais e vinte centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 12.361.1011.1124, 12.361.1010.2147, 12.361.1011.2150, 12.365.1011.1123, 12.365.1027.2209, Natureza da Despesa: 4.4.90.52, 3.3.90.30; Fonte: 1.500.1001.00000/1.500.0000.00000/1.540.0000.00000/1.551.0000.00000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 13/05/2024. CONTRATO Nº: 010/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002/2024 PROCESSO Nº: 033/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO CONTRATADA: GMC COMÉRCIO DE ALIMENTOS ACUCARE LTDA, CNPJ nº 30.892.220/0001 - 38. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de copa e cozinha, com vistas ao atendimento das unidades escolares deste município. VALOR TOTAL: R$ 4.136,90 (quatro mil cento e trinta e seis reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 12.361.1011.1124, 12.361.1010.2147, 12.361.1011.2150, 12.365.1011.1123, 12.365.1027.2209, Natureza da Despesa: 4.4.90.52, 3.3.90.30; Fonte: 1.500.1001.00000/1.500.0000.00000/1.540.0000.00000/1.551.0000.00000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 13/05/2024. CONTRATO Nº: 011/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002/2024 PROCESSO Nº: 033/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO CONTRATADA: H A C COSTA LTDA, CNPJ nº 22.739.115/0001 - 35. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de copa e cozinha, com vistas ao atendimento das unidades escolares deste município. VALOR TOTAL: R$ 4.545,00 (quatro mil quinhentos e quarenta e cinco reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 12.361.1011.1124, 12.361.1010.2147, 12.361.1011.2150, 12.365.1011.1123, 12.365.1027.2209, Natureza da Despesa: 4.4.90.52, 3.3.90.30; Fonte: 1.500.1001.00000/1.500.0000.00000/1.540.0000.00000/1.551.0000.00000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 13/05/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 01.196.556/0001-91, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça da Bandeira, n.º 246 - Centro - CEP: 77.360-000 - Paranã - Tocantins, inscrita no CNPJ (MF) n.º 01.126.556/0001-91, representada por seu Prefeito Municipal, o Sr. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA, brasileiro, casado, portador do RG n.º XXX.XX SSP/GO, e CPF (MF) n.º XX.8XX.XX-X, residente e domiciliado neste Município de Paranã/To, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado à empresa SOA R ES PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.158.609/0001-68, neste ato representado por seu administrador o Senhor ZILDO SOARES DOS SANTOS, portador do CPF nº. XX.XX.XX-49, em observância ao que consta no Processo Administrativo 074/2024, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº. 005/2024, em consonância com o art. 124, Art.136 inciso I e II da Lei 14.133/2024 e demais normas que regem a espécie, resolve apostilar o Contrato nº. 010/2024 mediante clausula e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 05/02/2024, em virtude de revisão dos valores contratuais, correspondente à outras contratações realizadas na região. CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - A repactuação embasada nos termos do art. 124, Art.136 inciso I e II da Lei 14.133/2024, do Contrato nº 010/2024, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO e a empresa SOARES PRODUÇÕES LTDA. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO - Através do presente termo fica suprimido o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) do valor inicial passando a registrar o valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) ao objeto pertinente ao Contrato nº 010/2024 - originário de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2024. CLÁUSULA QUARTA - DO DOCUMENTO INTEGRANTE DO TERMO DE APOSTILAMENTO - Faz parte integrante do presente termo, o relatório de analise, apresentada pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins/To, recomendando a repactuação, e Notificação a empresa SOARES PRODUÇÕES LTDA, cujo inteiro teor as partes declaram ter pleno conhecimento. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas e inalteradas as demais Cláusulas e condições do Contrato Original que por este Apostilamento não foram alteradas e ou modificadas. Paranã/To, aos 13 de maio de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº: 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002/2024 PROCESSO Nº: 033/2024 ORGÃOS GERENCIADORES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ TOCANTINS. FORNECEDORAS REGISTRADAS: REJUVI ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 53.824.879/0001 - 52, IDEAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 46.086.306/0001 - 03, GMC COMÉRCIO DE ALIMENTOS ACUCARE LTDA, CNPJ nº 30.892.220/0001 - 38, H A C COSTA LTDA, CNPJ nº 22.739.115/0001 - 35. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de copa e cozinha, com vistas ao atendimento das unidades escolares deste município. VALOR TOTAL: R$ 53.386,25 (cinquenta e três mil trezentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 12.361.1011.1124, 12.361.1010.2147, 12.361.1011.2150, 12.365.1011.1123, 12.365.1027.2209, Natureza da Despesa: 4.4.90.52, 3.3.90.30; Fonte: 1.500.1001.00000/1.500.0000.00000/1.540.0000.00000/1.551.0000.00000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 13/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Ponte Alta do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão de Contratação torna público o adiamento da licitação do Pregão Eletrônico nº 1/2024, agendado para abertura do pregão na data 14/05/2024 às 08hs00min, publicada nos Diários Oficiais, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de obras e serviços de engenharia com vistas à iluminação para o entrono da praia do Tamburi, conforme proposta nº 025378/2021 do Ministério do Turismo. O mesmo ocorrerá no site www.licitanet.com.br. A nova data de Início de Disputa de Preços: 28/05/2024, às 08h30min, horário de Brasília, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site http://www.pontealtadotocantins.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3378-1134 ou ainda pelo e- mail: [email protected]. Ponte Alta do Tocantins - TO, 8 de maio de 2024. SEILA AZEVEDO BORGES Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins - TO, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Chamamento Público nº 1/2024, oriundo do processo interno nº 244/2024, para o Cadastramento de pessoas jurídicas para posterior credenciamento e contratação, mediante documentação e pedido de inscrição para prestação de serviços de cirurgias oftalmológicas para atender as demandas do Município de Ponte Alta do Tocantins - TO. A data para o recebimento dos envelopes será a partir do dia 20/05/2024 até 20/05/2025. O edital completo poderá ser consultado e adquirido na comissão de contratação do município, no horário das 07hs00min às 13hs00min no site http://www.pontealtadotocantins.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3378-1134 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Ponte Alta do Tocantins - TO, 14 de maio de 2024. SEILA AZEVEDO BORGES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 2/2024. Extrato do Contrato nº 044/2024 - Processo nº 276/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA A SER IMPLANTADA NA AVENIDA JANETE TAVARES, CENTRO RECURSOLÂNDIA - TO - PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-037110/2023, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202339350019-CÉLIO MOURA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA. Contratado CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.994.814/0001-94, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme a LEI Nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: 3.15.15.452.1505.1.019 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 FONTE RECURSO: 1.500.0000 - 1.700.0000-1.701.0000 VIGÊNCIA: o contrato será de 90 (noventa) dias contado da data de sua assinatura do Contrato. ASSI N AT U R A: 10/05/2024. SIGNATÁRIOS: CARLOS VINICIUS BARBOSA DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL. CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA.