DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024051500026 26 Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 para colorir; 3000 marcadores de livros e 3000 impressões de desenhos para colorir em papel reciclado, tamanho A4 para sala de leitura (oito ocasiões pós lançamento); 4 banners 0,80 x 1,00 mts. a literatura é um dos espaços mais significativos para que se aprenda a caminhar com criação; trata-se de um presente que se oferece às crianças, aos jovens. 243101 - Lina por Aldo (título provisório) EDITORA DE LIVROS COBOGO LTDA. - ME CNPJ/CPF: 08.929.767/0001-01 Processo: 01400011514202426 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 358.392,32 Prazo de Captação: 15/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: RESUMO- Este projeto de publicação de livro irá analisar a fundo os vários paralelos existentes entre as obras da ítalo-brasileira Lina Bo Bardi e do holandês Aldo van Eyck, através de uma série de 10 ensaios escritos por experts em arquitetura e artes visuais. Serão cerca de 200 imagens de estruturas arquitetônicas, detalhes das obras, anotações e pareceres estéticos. Como Contrapartida Social, haverá palestras abordando aspectos inéditos sobre as inerências de dois dos mais importantes arquitetos do século XX, dirigidas a alunos e professores de instituições públicas e ministradas pelos curadores, com disponibilidade de tradução em Libras. Haverá também a conversão digital para livro acessível em formato Dayse com link para instituições de deficientes visuais. 243116 - CULTURA ENERGÉTICA - Brasil, Pais Sustentável SILVANO GASPAR ME CNPJ/CPF: 11.701.249/0001-40 Processo: 01400011530202419 Cidade: Itu - SP; Valor Aprovado: R$ 299.227,50 Prazo de Captação: 15/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: CULTURA ENERGÉTICA - Brasil, Pais Sustentável, trata-se da edição de um livro em linguagem acessível para um grande público, visando analisar as novas fontes alternativas de obtenção de recursos energéticos e a identificação dos principais desafios ao desenvolvimento das energias renováveis no Brasil, com o propósito de promover a conscientização sobre a transformação, a disponibilidade e o desempenho sustentável das energias limpas. 243142 - FEIRA SAMBA DÂ'KETU DUQUE PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 53.738.884/0001-42 Processo: 01400011558202456 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 426.813,75 Prazo de Captação: 15/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: "FEIRA SAMBA D'KETU" é um projeto que consiste na organização regular de um Festival Cultural Itinerante contendo: Feira Cultural com barracas que destacam produtos de origem afrodescendente (comidas, roupa, trabalhos manuais, entre outros), acompanhada da apresentação de uma Roda de Samba no estilo terreirão, protagonizada por sambistas negros e negras das periferias de São Paulo. Serão produzidos 6 encontros culturais com periodicidade mensal no espaço Maria Zélia na Vila Maria (São Paulo). O festival conta, também com a realização de 6 workshops sobre a cultura negra - 2 de cada modalidade (Samba de Roda, capoeira, dança afro) e 6 Palestras para reconhecimento positivo da identidade Negra. 243145 - Mulheres que Reciclam o Futuro Educare Produções Ltda- Me CNPJ/CPF: 09.395.505/0001-77 Processo: 01400011562202414 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 495.273,49 Prazo de Captação: 15/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Mulheres que Reciclam o Futuro é um livro de fotos e textos que retratam imagens e locais de trabalho de mulheres brasileiras de diferentes regiões do Brasil, através do produto "livro". A partir da fotografia e das artes visuais o livro pretende capturar a imagem de 20 mulheres que atuam para o cumprimento dos ODS e suas trajetórias na ciência, nas artes, e em atividades invisibilizadas dando voz a mulheres e trazendo a visão da fotografia e do retrato para apresentar memórias e histórias. 243146 - Brasil Diverso 2024 Pestana Arte & Publicações CNPJ/CPF: 00.711.278/0001-77 Processo: 01400011563202469 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 992.151,60 Prazo de Captação: 15/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O "Fórum Brasil Diverso 2024" é um evento consolidado há dez anos pela Revista Raça, pioneiro na inclusão racial no mundo corporativo no Brasil. O evento celebra a diversidade, promovendo equidade e inclusão social, cultural e corporativa. Com a participação de atores nacionais e internacionais, o Fórum discute educação antirracista, cultura, equidade corporativa, empreendedorismo negro e impactos do clima na equidade racial através de seminários, oficinas e apresentações culturais. 243154 - Direitos Humanos e grupos vulneráveis JONAS RODRIGO GONCALVES CNPJ/CPF: .675.728-* Processo: 01400011572202450 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 998.177,72 Prazo de Captação: 15/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto cultural Direitos Humanos e grupos vulneráveis busca produzir um livro acadêmico, científico e cultural que aborde as questões de direitos humanos e suas correlações com os grupos vulneráveis. 243159 - Cascatas do Rio Grande do Sul M. HORN & CIA LTDA CNPJ/CPF: 11.539.766/0001-65 Processo: 01400011579202471 Cidade: Encantado - RS; Valor Aprovado: R$ 171.050,00 Prazo de Captação: 15/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto visa a produção e publicação do livro Cascatas do Rio Grande do Sul, através da fotografia autoral, as mais belas cascatas do estado. A proposta vai além de mostrar as mais famosas, levando o leitor a cascatas desconhecidas e pouco visitadas, além de uma análise sobre a dificuldade e tempo de trilha, como algumas histórias e dicas locais. 243164 - FLIMA- Festa Literária Internacional do Maranhão INSTITUTO TASSIO ROCHA INSTAR CNPJ/CPF: 34.276.908/0001-44 Processo: 01400011633202489 Cidade: São João do Soter - MA; Valor Aprovado: R$ 3.955.893,00 Prazo de Captação: 15/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A FLIMA- Festa Literária Internacional do Maranhão é um evento de movimentação cultural permanente que será desenvolvida pelo INSTITUTO TASSIO ROCHA - INSTAR. O presente projeto pretende realizar a Festa Literária Internacional do Maranhão, que consiste em um grande encontro literário entre público, autores nacionais e internacionais com a proposta de incentivar a leitura e a criação literária. Temos como objetivo do projeto a difusão da cultura, defesa assim como a preservação do patrimônio cultural material e imaterial, fazendo a divulgação da rica herança literária do Brasil. Promovendo ações educativas e culturais interativas entre escritores, artistas e o público que possam resultar em transformações comprovadas no perfil leitor da população, além de assegurar a formação de novos leitores e entendedores das múltiplas linguagens que representam a nossa cultura. 243184 - Sergio Allevato - braZil e outras séries VERBO ARTES GRAFICAS LTDA - ME CNPJ/CPF: 10.439.498/0001-47 Processo: 01400011661202404 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 599.477,07 Prazo de Captação: 15/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar a publicação de livro e produção de exposição sobre a obra do artista plástico Sergio Allevato. 243262 - Vozes da Cidade de Deus: Contando Nossa Própria História ACME COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 45.918.920/0001-21 Processo: 01400011758202417 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.732,50 Prazo de Captação: 15/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Vozes da Cidade de Deus: Contando Nossa Própria História" visa promover oficinas de escrita criativa juntamente com um clube de escrita, para desenvolver habilidades literárias na comunidade. O objetivo final é produzir um livro de contos com histórias e memórias locais, dando voz aos moradores da Cidade de Deus. 243278 - Origem da Família Portugal nas Minas Gerais Colonial INSTITUTO CULTURAL AMILCAR MARTINS CNPJ/CPF: 05.055.795/0001-59 Processo: 01400011776202491 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 309.009,80 Prazo de Captação: 15/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O livro Origem da Família de Portugal nas Minas Gerais Colonial tem como ideia inicial contar a história das mulheres- importantes matriarcas familiares e também no contexto mineiro da formação da Região Central e Zona da Mata. Por meio de pesquisa documental, iconográfica e bibliográfica mostra como se deu chegada e ascendência da Família Portugal e como se deu a sua participação na história de Minas Gerais, desde quando ainda era colônia. Por Contrapartida Social acontecerá palestras com o mesmo tema do livro, para divulgar a importância de se conhecer a ancestralidade desde o passado, para as gerações presentes e futuras. 243305 - 40ª Feira do Livro de Caxias do Sul ASSOCIACAO DOS LIVREIROS CAXIENSES CNPJ/CPF: 12.339.723/0001-07 Processo: 01400011812202416 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 321.708,55 Prazo de Captação: 15/05/2024 à 13/10/2024 Resumo do Projeto: Realização da 40ª Feira do Livro de Caxias do Sul com programação literária e artística gratuita para públicos de diversas faixas etárias e camadas sociais na Praça Dante Alighieri e Casa da Cultura. ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º ) 243105 - Construindo Memórias Centro Atleticano de Memória CNPJ/CPF: 08.378.073/0001-23 Processo: 01400011518202412 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 14.926.984,35 Prazo de Captação: 15/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Estabelecer o Núcleo Museológico do Centro Atleticano de Memória para salvaguardar a abrangente história e memória do Clube Atlético Mineiro, com a realização das seguintes atividades preparatórias à implantação do futuro Museu do clube bem como de programação cultural e educativa: i) desenvolvimento dos programas previstos no Plano Museológico do Museu, bem como dos projetos executivos necessários à sua futura implantação, além de campanhas de conformação de acervo; ii) criação e execução de exposições contendo parte do acervo que integrará o Museu; e, iii) a realização do programa educativo e de visitação das exposições. 243114 - Reforma e Modernização do Museu Antropológico Diretor Pestana - Construção de Areia para nova recepção e adequação de acessibilidade arquitetânica Associação de Amigos do Museu Antropológico Diretor Pestana CNPJ/CPF: 89.966.881/0001-03 Processo: 01400011528202440 Cidade: Ijuí - RS; Valor Aprovado: R$ 471.984,51 Prazo de Captação: 15/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O presente projeto proposto pela Associação de Amigos do Museu Antropológico Diretor Pestana (AAMADP), visa promover a excelência na circulação interna no prédio do Museu Antropológico Diretor Pestana (MADP), de modo a garantir a segurança, fruição e acessibilidade arquitetônica ao público e equipe. Neste sentido, propõe a construção de uma sala de recepção ligando o 1º piso do Museu, onde está localizada a Sala de Exposições Temporárias e o Auditório, ao 2º piso, onde está localizada a Exposição de Longa Duração. Na nova recepção será instalado um elevador, construída escada, sanitários e reorganizada a entrada externa de acesso direto ao 1º piso. Para marcar a inauguração do espaço será realizada uma exposição temporária que terá como objetivo promover uma exposição formativa e educativa sobre acessibilidade, abordando diversos aspectos do tema, provocando a reflexão sobre a importância da inclusão para todas as pessoas na sociedade. Os resultados da aprovação deste projeto irão ampliar e qualificar as possibilidades culturais que o Museu historicamente vem desenvolvendo, além de ser essencial para adequação às normas de acessibilidade. ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 243070 - 8° FESTIVAL NACIONAL DA GALINHA RECHEADA FUTEBOL CLUBE RIOPARDINHO CNPJ/CPF: 90.826.249/0001-43 Processo: 01400011481202414 Cidade: Santa Cruz do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 228.630,60 Prazo de Captação: 15/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar o Festival Nacional da Galinha Recheada com apresentações de bandas e de palestras em Rio Pardinho no município de Santa Cruz do Sul (RS). 243088 - Festival Vozes do Abismo - III Edição FRANCISCO JOSE OLIVEIRA DA SILVA CNPJ/CPF: .761.762-* Processo: 01400011499202416 Cidade: Ananindeua - PA; Valor Aprovado: R$ 199.708,69 Prazo de Captação: 15/05/2024 à 27/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do Festival Vozes do Abismo - III Edição, com shows de bandas de rock autoral de Belém, do interior do Pará e de outros estados, assim como exposição de arte, realização de oficinas e discotecagem com DJs, ambos do cenário alternativo de Belém do Pará.