DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Intitulado como PRIM AV E R A VIRÁ. O evento será em formato híbrido, realizado de forma presencial em um teatro com capacidade para 370 pessoas, acompanhado por transmissão ao vivo em uma plataforma de streaming gratuita. Destacamos que o elenco artístico será composto exclusivamente por talentos emergentes da comunidade LGBTQIAPN+ do estado de São Paulo que apresentarão músicas autorais, o evento contará com oito shows garantindo uma representação plural e diversificada, visando a promoção da visibilidade, valorização e celebração dos cantores e suas expressões criativas. 243178 - 39° FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRITÓVÃO Villela Produções e Empreendimentos Artísticos Eirele CNPJ/CPF: 15.595.265/0001-57 Processo: 01400011653202450 Cidade: Aracaju - SE; Valor Aprovado: R$ 4.917.469,19 Prazo de Captação: 15/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Festival gratuito de 3 dias que abarca diversos segmentos de arte na Cidade de São Cristóvão. Abrangendo música, literatura, artesanato e atividades de formação. O FASC impulsiona e celebra a cultura local, regional e nacional, além de estimular o comércio local ao oferecer uma plataforma para os empreendedores locais exibirem e venderem seus produtos durante este grande evento. Além disso, o festival desempenha um papel crucial na promoção do turismo cultural, contribuindo para consolidar São Cristóvão e o próprio evento como destinos turísticos de destaque nacional. 243189 - Danilo Caymmi em ANDANÇA 5.5 FLECHA DE PRATA EDICOES MUSICAIS LTDA - ME CNPJ/CPF: 08.935.357/0001-73 Processo: 01400011666202429 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 769.782,41 Prazo de Captação: 15/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Propomos a circulação nacional do espetáculo 'Andança 5.5', de Danilo Caymmi, como uma homenagem aos Festivais da Canção dos anos 1960. Baseado no álbum homônimo lançado em janeiro deste ano, o show proporciona ao público uma viagem nostálgica pela história da música brasileira. Além de levar entretenimento de qualidade, nossa iniciativa visa valorizar e preservar a memória da música brasileira, promovendo a democratização cultural e fortalecendo os laços entre diferentes regiões do Brasil. A rota de circulação contempla as cidades de Fortaleza, Salvador, Recife, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba e Porto Alegre. 243306 - Festival Ponte Que Pariu 2025 48506275 THIAGO MARINHO FREIRE COSTA CNPJ/CPF: 48.506.275/0001-28 Processo: 01400011813202461 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 950.864,20 Prazo de Captação: 15/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto cultural Ponte Que Pariu 2025, prevê a realização da quarta edição do bloco pré-carnavalesco, que tem como principal característica unir a energia e tradição das fanfarras de rua, a um festival de música brasileira. O bloco está marcado para o dia 22 de fevereiro de 2025 no Centro de Florianópolis/SC. Para completar, após o Carnaval, prevemos a realização duas palestras/bate-papo sobre econômica criativa e carnaval, com profissionais de renome, e duas oficinas musicais em centros comunitários. ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26) 243144 - Arena Cultural ACCIE ASSOCIACAO COMERCIAL CULTURAL E INDUSTRIAL DE ERECHIM CNPJ/CPF: 89.430.490/0001-70 Processo: 01400011560202425 Cidade: Erechim - RS; Valor Aprovado: R$ 6.035.227,88 Prazo de Captação: 15/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A Arena Cultural ACCIE consiste na construção de uma estrutura com área de 5.250m², junto ao Parque da ACCIE, de forma a disponibilizar à comunidade local e regional um espaço dedicado a promoção de manifestações artístico-culturais em toda a sua diversidade, desde shows, exposições, festivais, encontros e oficinas, com foco nos princípios da economia criativa, da difusão cultural e de formação de plateias. Serão promovidos no espaço: 01 espetáculo Teatral Circense do Grupo Tholl; 01 Encontro Cultural da Rainha e princesas étnicas com alunos da Rede Pública de Ensino, com participação de atrações culturais; visitas guiadas para estudantes e professores de escolas públicas; 01 feira de artesanato; 02 palestras sobre Educação Patrimonial. As ações terão acesso gratuito. 243162 - Amplia Eli ASSOCIACAO CENTRO CULTURAL ELIZIARIO RANGEL CNPJ/CPF: 30.059.947/0001-39 Processo: 01400011628202476 Cidade: Serra - ES; Valor Aprovado: R$ 891.000,00 Prazo de Captação: 15/05/2024 à 22/11/2024 Resumo do Projeto: O presente projeto "Amplia Eli" visa a ampliação do Centro Cultural Eliziário Rangel (CCER), localizado em São Diogo, Serra - ES bem como a adaptação física da atual estrutura para garantir a acessibilidade da instituição. 243210 - FESTIVAL DA CULTURA ITALIANA Associação da Cultura Italiana de Cariacica CNPJ/CPF: 03.571.771/0001-27 Processo: 01400011695202491 Cidade: Cariacica - ES; Valor Aprovado: R$ 659.466,50 Prazo de Captação: 15/05/2024 à 29/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do Festival da Cultura Italiana com apresentações musicais, demonstrações da culinária italiana, exposição de artes sobre a história da migração do país da Itália até o estado do Espírito Santo no Brasil. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26) 243115 - Biblioteca - Revivendo os Clássicos MATEUS PIRES MIGOTTO CNPJ/CPF: 24.022.968/0001-87 Processo: 01400011529202494 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 493.858,75 Prazo de Captação: 15/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Criação e distribuição de estrutura bibliotecas intituladas "Biblioteca - Revivendo os Clássicos", com a doação de obras literárias brasileiras e realização de oficinas de práticas de mediações de leitura para os adolescentes em instituições sem fins lucrativos e escolas públicas, atendendo ao público em geral. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 327, DE 14 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 211976 - Arena da Baixada Laboratório Cultural CNPJ/CPF: 10.664.244/0001-22 Cidade: Nova Iguaçu - RJ; Valor Complementado: R$ 1.360.288,00 Valor total atual: R$ 5.296.960,00 232764 - Laboratório Encantado - nacional Mina Cultural Produções Ltda CNPJ/CPF: 10.673.651/0001-04 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 9.900,00 Valor total atual: R$ 1.279.262,19 237634 - Turnê do espetáculo Três Mulheres Altas WB ENTRETENIMENTO ARTE E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 32.887.019/0001-98 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 0,01 Valor total atual: R$ 1.583.048,90 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 233996 - Cidadania Atraves da Musica Fundação Emalto CNPJ/CPF: 05.589.322/0001-31 Cidade: Timóteo - MG; Valor Complementado: R$ 29.889,85 Valor total atual: R$ 660.469,80. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 328, DE 14 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º - Homologar prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 230416 - Projeto Reconstruindo o Viver Instituto João XXIII CNPJ/CPF: 03.284.781/0001-81 Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024 231059 - Festival O Gosto de Agosto SEBASTIAO GIL DE LALOR IMBIRIBA JUNIOR CNPJ/CPF: *.688.217- Cidade: Saquarema - RJ; Prazo de Captação: 02/05/2024 à 31/12/2024 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 192308 - Restauração da Estação Ferroviária de Marinhos Associação Comunitária e do Meio Ambiente da Aldeia CNPJ/CPF: 25.578.469/0001-33 Cidade: Brumadinho - MG; Prazo de Captação: 01/01/2020 à 31/12/2020. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 329, DE 14 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES