DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024051500028 28 Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 222892 - 1º Encontro Estadual de Congadas - Três Ranchos (GO) ANUNCIACAO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 15.062.659/0001-40 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 408,87 Valor total atual: R$ 651.044,35 232216 - VOCÊS FORAM MARAVILHOSOS- CIRULAÇÃO BEM LEGAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA – ME CNPJ/CPF: 10.455.663/0001-54 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 278.012,87 Valor total atual: R$ 1.632.927,13 232832 - Trip Teatro e os 200 anos da imigração alemã no Brasil Willian Walter Sieverdt - ME CNPJ/CPF: 73.298.259/0001-34 Cidade: Rio do Sul - SC; Valor Reduzido: R$ 258.440,17 Valor total atual: R$ 999.892,08 233639 - Programa de Empreendedorismo e Práticas Artísticas. Bruno Cunha Minafra CNPJ/CPF: .009.056-* Cidade: Coronel Fabriciano - MG; Valor Reduzido: R$ 293.550,60 Valor total atual: R$ 205.350,00 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 220049 - Duo Ricardo Herz e Vanille Goovaerts (título provisório) Herz Produções Cuturais Artisticas LTDA ME CNPJ/CPF: 13.581.809/0001-04 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 594,00 Valor total atual: R$ 187.440,00 221714 - Sinfonia Urbana e Circuito Paulista de Música Orquestral GILMAR DE ASSIS PEREIRA 20268543860 CNPJ/CPF: 19.359.171/0001-30 Cidade: São José do Rio Preto - SP; Valor Reduzido: R$ 421.722,12 Valor total atual: R$ 250.387,50 232094 - Cultura no Viasoft Connect Dafne Karen Viola CNPJ/CPF: .404.269-* Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 98.396,87 Valor total atual: R$ 99.998,25 233063 - Circulação de Concertos Francis David Vidal Ensemble FRANCIS DAVID JORDAO VIDAL - ME CNPJ/CPF: 13.054.990/0001-92 Cidade: Marília - SP; Valor Reduzido: R$ 30,25 Valor total atual: R$ 1.033.752,50 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 231205 - Arte de Rua MKT LAB PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 15.159.142/0001-73 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 7.082,51 Valor total atual: R$ 491.923,69 236591 - Plano Anual 2024 Escola da Cidade Associação Escola da Cidade - Arquitetura e Urbanismo CNPJ/CPF: 01.843.613/0001-53 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 3.144.266,87 Valor total atual: R$ 12.289.401,00 236867 - Plano Anual de Atividades - JA.CA 2024 JA.CA - Centro de Arte e Tecnologia CNPJ/CPF: 18.658.976/0001-11 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 97.200,00 Valor total atual: R$ 4.622.685,00 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 230512 - OSNSP Escritaria 2023 OBRAS SOCIAIS NOSSA SENHORA DA PENHA CNPJ/CPF: 34.151.121/0003-18 Cidade: Linhares - ES; Valor Reduzido: R$ 543,40 Valor total atual: R$ 310.717,55. AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DESPACHO Nº 56-E, DE 13 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de seus regulamentos de seleção e normativas de regência. 24-0430 O FILÓSOFO LADRÃO Processo: 01416.012589/2023-74 Proponente: PARTE 2 FILMES LTDA Cidade/UF: Caconde / SP CNPJ: 03.944.161/0001-21 Valor total aprovado: R$ 2.588.318,93 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.408.902,93 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº 908, realizada em 19/04/2024 24-0432 RETOMADA Processo: 01416.005717/2022-42 Proponente: LABORATÓRIO CISCO EDUCAÇÃO E IMAGEM LTDA Cidade/UF: Campinas / SP CNPJ: 12.106.692/0001-36 Valor total aprovado: R$ 998.928,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 398.928,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 908, realizada em 19/04/2024 24-0473 MANDU E MANI Processo: 01416.012751/2022-73 Proponente: MANDRA FILMES PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA Cidade/UF: Goiânia / GO CNPJ: 08.394.172/0001-07 Valor total aprovado: R$ 2.100.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.100.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 330-E, de 08/05/2024 24-0479 PAPILOSCOPISTA Processo: 01416.003330/2024-13 Proponente: O SOPRO DO TEMPO LTDA Cidade/UF: Uberlândia / MG CNPJ: 11.168.287/0001-80 Valor total aprovado: R$ 12.000.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.500.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 909, realizada em 03/05/2024 24-0480 VOCAÇÃO PARA CRIAR Processo: 01416.002538/2024-15 Proponente: RELAXE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 29.843.234/0001-82 Valor total aprovado: R$ 2.250.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 909, realizada em 03/05/2024 24-0481 CIDADE, CINZAS Processo: 01416.003434/2024-28 Proponente: FETICHE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 31.899.210/0001-97 Valor total aprovado: R$ 6.150.575,20 Valor solicitado ao FSA: R$ 4.920.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 909, realizada em 03/05/2024 24-0482 A LISTA DE ALEXANDRE Processo: 01416.003426/2024-81 Proponente: GRAN MAITRE PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA LTDA Cidade/UF: Salvador / BA CNPJ: 38.056.408/0001-58 Valor total aprovado: R$ 7.500.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 3.825.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 336-E, de 08/05/2024 24-0484 DUALIDADES Processo: 01416.003432/2024-39 Proponente: PAOLA CORREIA MALLMANN DE OLIVEIRA Cidade/UF: Porto Alegre / RS CNPJ: 20.432.648/0001-44 Valor total aprovado: R$ 1.776.565,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 1.065.939,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 347-E, de 08/05/2024 24-0485 SINA Processo: 01416.003436/2024-17 Proponente: NATALIA TAVARES DE MOURA Cidade/UF: Petrolina / PE CNPJ: 20.986.947/0001-20 Valor total aprovado: R$ 4.935.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 4.000.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 348-E, de 08/05/2024 24-0486 RADICAL LIVRE Processo: 01416.001903/2022-11 Proponente: LIBERATO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA Cidade/UF: Salvador / BA CNPJ: 14.372.650/0001-72 Valor total aprovado: R$ 750.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 750.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº 351-E, de 08/05/2024 24-0487 DIAS DE LIBERDADE Processo: 01416.003583/2024-97 Proponente: REC PRODUTORES ASSOCIADOS LTDA Cidade/UF: Recife / PE CNPJ: 02.669.022/0001-74 Valor total aprovado: R$ 250.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 250.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº 360-E, de 08/05/2024 24-0488 O BARCO E O RIO Processo: 01416.003403/2024-77 Proponente: CIDADE FLUTUANTE PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: Manaus / AM CNPJ: 27.217.415/0001-78 Valor total aprovado: R$ 10.000.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 6.700.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº 365-E, de 08/05/2024 24-0489 A REVOLTA DAS BALSÁQUIAS Processo: 01416.003634/2024-81 Proponente: ROSA AMARELA COMÉRCIO & PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 38.353.341/0001-13 Valor total aprovado: R$ 3.944.562,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 3.747.333,90 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº 368-E, de 08/05/2024 24-0490 MIRANTE Processo: 01416.002108/2024-01 Proponente: LABORATÓRIO CISCO EDUCAÇÃO E IMAGEM LTDA Cidade/UF: Campinas / SP CNPJ: 12.106.692/0001-36 Valor total aprovado: R$ 1.529.880,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 1.529.880,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº 374-E, de 08/05/2024 24-0491 ENGRENADOS Processo: 01416.000429/2024-63 Proponente: CABEÇA DE CUIA PRODUTORA DE FILMES E VÍDEOS LTDA Cidade/UF: Fortaleza / CE CNPJ: 01.025.252/0001-38 Valor total aprovado: R$ 1.500.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 1.500.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº 375-E, de 08/05/2024