DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Reconhecimento de Cursos) . Nº de Ordem Registro e-MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso . 1 202109216 ENFERMAGEM (Bacharelado) 60 (sessenta) FACULDADE SANTA LUZIA INSTITUTO DE EDUCACAO SANTA LUZIA LT DA RUA 21 DE ABRIL, 223, CAMPUS PRINCIPAL, CENTRO, SANTA I N ÊS / M A . 2 202002250 ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico) 50 (cinquenta) FACULDADE SENAC TUBARÃO SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC RUA AMARILDO JOSÉ DA ROSA, 1600, - LADO DIREITO, REVOREDO, TUBARÃO/SC . 3 202109111 DIREITO (Bacharelado) 200 (duzentas) FACULDADE TERRA NORDESTE SOCIEDADE UNINORDESTE DE EDUCACAO UNIVERSITARIA DE CAUCAIA S/S LTDA RUA CORONEL CORREIA, 1119, - ATÉ 1179/1180, PARQUE SOLEDADE, CAUCAIA/CE . 4 202109130 DIREITO (Bacharelado) 120 (cento e vinte) FACULDADE UNIBRAS DO NORTE GOIANO CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DO NORTE GOIANO LTDA RUA 06, 21, ESQUINA COM A RUA 01, SETOR LESTE, P O R A N G AT U / G O . 5 202109131 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE UNIBRAS DO NORTE GOIANO CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DO NORTE GOIANO LTDA RUA 06, 21, ESQUINA COM A RUA 01, SETOR LESTE, P O R A N G AT U / G O . 6 202121213 ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) 240 (duzentas e quarenta) FACULDADE UNINASSAU PETROLINA SER EDUCACIONAL S.A. AVENIDA CORONEL CLEMENTINO COELHO, 714, , ATRÁS DA BANCA, PETROLINA/PE . 7 202121214 ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) 240 (duzentas e quarenta) FACULDADE UNINASSAU PETROLINA SER EDUCACIONAL S.A. AVENIDA CORONEL CLEMENTINO COELHO, 714, , ATRÁS DA BANCA, PETROLINA/PE . 8 202110557 ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) 120 (cento e vinte) Faculdade Vértix Trirriense SOEGAR-SOCIEDADE EDUCACIONAL GARDINGO LTDA - EPP RUA ERNESTO MEDEIROS, S/N, UNIVÉRTIX PURYS, PURYS, TRÊS RIOS/RJ . 9 202109437 LETRAS - ESPANHOL E LITERATURA HISPâNICA (Licenciatura) 30 (trinta) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA RUA CONSELHEIRO DIANA, 650, , KENNEDY, JAGUARÃO/RS . 10 202121194 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura) 40 (quarenta) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO - REITORIA ESTRADA VICINAL PARA APARECIDA, , , APARECIDA, S E R R I N H A / BA . 11 202109225 HOTELARIA (Tecnológico) 40 (quarenta) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO RODOVIA BR-101 SUL, SN, GLEBA 1A, MERCÊS, VILA TEATRÓLOGO BARRETO JÚNIOR, CABO DE SANTO AG O S T I N H O / P E . 12 202121219 PROCESSOS QUÍMICOS (Tecnológico) 40 (quarenta) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA RUA ERECHIM, 860, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS PANAMBI, PLANALTO, PANAMBI/RS . 13 202121151 ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) 240 (duzentas e quarenta) UNAMA FACULDADE DA AMAZÔNIA DE RIO BRANCO SER EDUCACIONAL S.A. SHOPPING VIA VERDE, 2320, ESTRADA DA FLORESTA , FLORESTA SUL, RIO BRANCO/AC . 14 202121094 ENGENHARIA DE SOFTWARE (Bacharelado) 100 (cem) UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO C AT O L I C A QS 07, EPCT, LOTE 01, UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA, AREAL (ÁGUAS CLARAS), BRASÍLIA/DF . 15 202120996 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) 440 (quatrocentas e quarenta) UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO C AT O L I C A QS 07, EPCT, LOTE 01, UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA, AREAL (ÁGUAS CLARAS), BRASÍLIA/DF . 16 202109107 GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico) 20 (vinte) UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL 122 KM 10, LAJEADINHO, S/Nº, , LAJEADINHO, SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS . 17 202109093 PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico) 20 (vinte) UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL RUA ALAMEDA JOÃO DAL SASSO, 800, , UNIVERSITÁRIO, BENTO GONÇALVES/RS . 18 202121012 GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico) 100 (cem) UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA C AT A R I N A FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL AV. JOSÉ ACÁCIO MOREIRA, 787, DEHON., 787, , DEHON, T U BA R ÃO / S C . 19 202120591 INTERDISCIPLINAR EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS (Bacharelado) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA - UFRB RUA RUI BARBOSA, 710, SEDE DA UFRB, CENTRO, CRUZ DAS A L M A S / BA . 20 202120180 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA - UNIFESSPA AVENIDA NORTE SUL, LOTE 01, QUADRA 90, SETOR 15, S/N, , CENTRO, SÃO FÉLIX DO XINGU/PA . 21 202120178 GEOGRAFIA (Licenciatura) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA - UNIFESSPA RUA ALBERTO SANTOS DUMONT, S/N, RESIDENCIAL JARDIM UNIVERSITÁRIO, SELECTAS, XINGUARA/PA . 22 202109337 ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) 230 (duzentas e trinta) UNIVERSIDADE PAULISTA ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. RUA MIGUEL GUIDOTTI, 405, LIMEIRA I, PARQUE EGISTO RAGAZZO, LIMEIRA/SP . 23 202109340 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) 230 (duzentas e trinta) UNIVERSIDADE PAULISTA ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, S/N, , JARDIM TARRAF II, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP . 24 202109338 GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico) 230 (duzentas e trinta) UNIVERSIDADE PAULISTA ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. SGAS QUADRA, 913, CONJUNTO B, ASA SUL, BRASÍLIA/DF . 25 202120603 AGRONOMIA (Bacharelado) 88 (oitenta e oito) UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA RUA CEREGEIRA, S/N, , SÃO LUIS, SANTA HELENA/PR PORTARIA SERES/MEC Nº 188, DE 14 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos) . Nº de Ordem Registro e-MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso . 1 202028349 CINEMA E AUDIOVISUAL (Bacharelado) 100 (cem) Centro Universitário Aeso - Barros Melo AESO-ENSINO SUPERIOR DE OLINDA LT DA AVENIDA TRANSAMAZÔNICA, 405, JARDIM BRASIL II, O L I N DA / P E . 2 201722040 CIÊNCIAS ECONÔMICAS (Bacharelado) 100 (cem) CENTRO UNIVERSITÁRIO ALVES FA R I A CENTRO EDUCACIONAL ALVES FARIA LTDA . AVENIDA PERIMETRAL NORTE, 4.129, VILA JOÃO VAZ, GOIÂNIA/GO . 3 201815973 ENFERMAGEM (Bacharelado) 200 (duzentas) Centro Universitário Anhanguera de São Paulo ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A RUA SENADOR FLÁQUER, 456, SANTO ANDRÉ - CENTRO, CENTRO, SANTO ANDRÉ/SP . 4 201721053 PRODUÇÃO AUDIOVISUAL (Tecnológico) 36 (trinta e seis) Centro Universitário Anhanguera de São Paulo ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A AVENIDA BRAZ LEME, 3029, MARTE, SANTANA, SÃO P AU LO / S P . 5 201815977 ENFERMAGEM (Bacharelado) 210 (duzentas e dez) Centro Universitário Anhanguera Pitágoras Unopar de Campo Grande ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A AVENIDA GURY MARQUES, 3203, BR 163, VILA OLINDA, CAMPO GRANDE/MS . 6 201419031 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 100 (cem) CENTRO UNIVERSITÁRIO APARÍCIO CARVALHO SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA RUA DAS ARARAS, 241, - DE 1/2 A 240/241, ELDORADO, PORTO VELHO/RO . 7 201721161 COMUNICAÇÃO SOCIAL - CINEMA (Bacharelado) 150 (cento e cinquenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO ARMANDO ALVARES PENTEADO FUNDACAO ARMANDO ALVARES P E N T EA D O RUA ALAGOAS, 903, PRÉDIO 5, HIGIENÓPPOLIS, SÃO P AU LO / S P . 8 201721057 PRODUÇÃO AUDIOVISUAL (Tecnológico) 100 (cem) CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE M AU Á ORGANIZACAO EDUCACIONAL BARAO DE MAUA RUA JOSÉ CURVELO DA SILVEIRA JÚNIOR, 110, UNIDADE INDEPENDÊNCIA, JARDIM CALIFÓRNIA, RIBEIRÃO PRETO/SP . 9 201721058 RÁDIO, TV E INTERNET (Bacharelado) 120 (cento e vinte) CENTRO UNIVERSITÁRIO BELAS ARTES DE SÃO PAULO FEBASP LTDA RUA ESTELA, 64, , VILA MARIANA, SÃO PAULO/SP . 10 201721566 CIÊNCIA POLÍTICA (Bacharelado) 100 (cem) CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA SEP - SUL EQ 704 / 904 CONJUNTO A, S/N, CONJUNTO A, ASA SUL, BRASÍLIA/DF