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Diário Oficial da União · 15/05/2024 · pág. 69

DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°15408/2024 ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 169/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4280/2024-850.298/2023-TABAL MINERACAO E CONCRETO LTDA- 4281/2024-850.175/2024-ANTONIO CARLOS MARTINS- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 172/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 101/2024 de 14 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 850.294/2022 - Titular MARIA EDNA SOUZA RIBEIRO - Prazo 05 anos - Substância(s) CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de CUMARU DO NORTE/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 175/2024 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.569/2014-TERRATIVA MINERAIS LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.718/2016-JOSÉ DIONÍSIO DO NASCIMENTO-OF. N°16120/2024/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.974/2012-NELSON ALVES DA SILVA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.719/2020-RIZIONEI FRANCO AZEVEDO-OF. N°16026/2024/DIOUT- PA/ANM 851.198/2023-R MATTOS ROSA CERAMICA LTDA-OF. N°Ofício nº 15937/2024/DIOUT-PA/ANM 850.058/2024-MGC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 16085/2024/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 853.586/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 853.591/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 850.716/1992-EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EMBRACO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.664/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.664/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 850.908/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES DE CURIONOPOLIS FORT - COOPFORT Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 852.065/1993-MIBREL- MINERAÇÃO BRASILEIRA ESTANHO LTDA. Defere pedido de reconsideração(182) 850.730/1981-VALE S.A. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 43/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 820.768/2018-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.- AI N°857/2024/DIFIS-SP/ANM 821.279/2013-DEYNA PINHO- AI N°856/2024/DIFIS-SP/ANM 820.712/2013-ALEXANDRE WHATELY PAIVA- AI N°858/2024/DIFIS-SP/ANM 820.699/2018-AGUAS DE OLIMPIA MINERADORA LTDA- AI N°859/2024/DIFIS-SP/ANM 820.647/2018-CSN CIMENTOS S.A.- AI N°860/2024/DIFIS-SP/ANM 820.646/2018-CSN CIMENTOS S.A.- AI N°861/2024/DIFIS-SP/ANM 820.645/2018-CSN CIMENTOS S.A.- AI N°862/2024/DIFIS-SP/ANM 820.644/2018-CSN CIMENTOS S.A.- AI N°863/2024/DIFIS-SP/ANM 820.656/2009-CLASSIC MINERAÇÃO E ASSESSORIA LDA- AI N°864/2024/DIFIS-SP/ANM 820.174/2007-USINA ACUCAREIRA ESTER S A- AI N°865/2024/DIFIS-SP/ANM 820.746/2018-HELDER RODRIGO DA SILVA PAGANUCI- AI N°866/2024/DIFIS-SP/ANM 820.741/2018-MGR EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- AI N°867/2024/DIFIS- SP/ANM 820.730/2018-R. ZEMAN AREIA - ME- AI N°868/2024/DIFIS-SP/ANM 820.726/2018-TROYKA MINAS PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°869/2024/DIFIS-SP/ANM 820.725/2018-TROYKA MINAS PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°870/2024/DIFIS-SP/ANM 820.717/2018-MINERAÇÃO ITAPEVA LTDA- AI N°871/2024/DIFIS-SP/ANM 820.688/2018-JOÃO THOMAZELLA ME- AI N°873/2024/DIFIS-SP/ANM 820.665/2018-LENA & CIA. LTDA- AI N°874/2024/DIFIS-SP/ANM 820.663/2018-MINERBASE MINERACAO LTDA- AI N°875/2024/DIFIS-SP/ANM 820.637/2018-ANTONIO RICARDO BEIRA- AI N°876/2024/DIFIS-SP/ANM 820.627/2018-LEROY TEIXEIRA DE MOURA- AI N°879/2024/DIFIS-SP/ANM 820.617/2018-PAULO ROGERIO IAZZETTO- AI N°880/2024/DIFIS-SP/ANM 820.590/2018-CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEÚTICOS LTDA- AI N°855/2024/DIFIS-SP/ANM 820.634/2018-L C EMPREENDIMENTOS RIO PRETO LTDA- AI N°878/2024/DIFIS-SP/ANM 820.440/2018-MINERACAO ANGICO LTDA- AI N°911/2024/DIFIS-SP/ANM 820.441/2018-MINERCAPI MINERACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- AI N°910/2024/DIFIS-SP/ANM 820.475/2018-ROBERTO GARCIA CORREA- AI N°909/2024/DIFIS-SP/ANM 820.478/2018-RICHARD FLITER- AI N°908/2024/DIFIS-SP/ANM 820.479/2018-RICHARD FLITER- AI N°907/2024/DIFIS-SP/ANM 820.487/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- AI N°906/2024/DIFIS-SP/ANM 820.488/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- AI N°904/2024/DIFIS-SP/ANM 820.489/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- AI N°903/2024/DIFIS-SP/ANM 820.490/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- AI N°902/2024/DIFIS-SP/ANM 820.539/2018-ANTONIO RICARDO BEIRA- AI N°900/2024/DIFIS-SP/ANM 820.568/2018-MARCO ANTÔNIO MENDES DE SOUZA- AI N°898/2024/DIFIS-SP/ANM 820.588/2018-RUY SCHEFER CORTE- AI N°897/2024/DIFIS-SP/ANM 820.589/2018-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.- AI N°896/2024/DIFIS-SP/ANM 820.591/2018-R. M. CASTELLANO MINERACAO LTDA- AI N°895/2024/DIFIS-SP/ANM 820.592/2018-CERAMICA KOI SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA- AI N°894/2024/DIFIS-SP/ANM 820.594/2018-ITARGINO FURCO- AI N°893/2024/DIFIS-SP/ANM 820.595/2018-ITARGINO FURCO- AI N°892/2024/DIFIS-SP/ANM 820.596/2018-ITARGINO FURCO- AI N°891/2024/DIFIS-SP/ANM 820.597/2018-RUY SCHEFER CORTE- AI N°890/2024/DIFIS-SP/ANM 820.612/2018-URANDIR FERNANDES DE OLIVEIRA- AI N°888/2024/DIFIS-SP/ANM 820.543/2018-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO- AI N°899/2024/DIFIS-SP/ANM Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 821.385/2000-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA- AI Nº 5759/2022/DIFIS- SP/ANM e 5760/2022/DIFIS-SP/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284) 820.499/2018-ENGENHARIA E COMÉRCIO BANDEIRANTES LTDA.- AI N°901/2024/DIFIS-SP/ANM Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 820.690/2018-AGRO & CONSTRUCAO SOARES LTDA- AI N°872/2024/DIFIS-SP/ANM 820.636/2018-L C EMPREENDIMENTOS RIO PRETO LTDA- AI N°877/2024/DIFIS-SP/ANM 820.598/2018-FILADÉLFIA PLANEJAMENTO E REALIZAÇÕES LTDA- AI N°889/2024/DIFIS-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 44/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 821.404/2012-ALAN INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA- AI N°945/2024/DIFIS-SP/ANM 820.794/2012-MARCO ANTÔNIO DA SILVA PILÃO- AI N°946/2024/DIFIS-SP/ANM 820.020/2019-JAMES EDUARDO COELHO- AI N°948/2024/DIFIS-SP/ANM 820.771/2018-DOMINGOS ALEXANDRE RIGOS ALVES- AI N°949/2024/DIFIS-SP/ANM 820.420/2018-ELAINE SOARES ALVES TIJOLOS- AI N°950/2024/DIFIS-SP/ANM 820.528/2013-CONTERN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDUCIAL- AI N°942/2024/DIFIS-SP/ANM 820.561/2013-PAI A TI LTDA- AI N°941/2024/DIFIS-SP/ANM 820.658/2013-MARIANA MARTINS MACCHIONE- AI N°940/2024/DIFIS-SP/ANM 821.030/2013-RICARDO PACHECO E SILVA- AI N°939/2024/DIFIS-SP/ANM 821.186/2013-ELOISA PALUMBO BEZ CHLEBA RODRIGUES DA CUNHA- AI N°938/2024/DIFIS-SP/ANM 820.215/2014-MINERADORA TOMASELLA LTDA ME- AI N°937/2024/DIFIS-SP/ANM 820.262/2014-LEROY TEIXEIRA DE MOURA- AI N°936/2024/DIFIS-SP/ANM 820.606/2014-ARGILA GUARINO LTDA- AI N°935/2024/DIFIS-SP/ANM 820.612/2014-PAI A TI LTDA- AI N°934/2024/DIFIS-SP/ANM 821.292/2014-PAI A TI LTDA- AI N°933/2024/DIFIS-SP/ANM 821.384/2014-PAULO PEREIRA MIGUEL- AI N°932/2024/DIFIS-SP/ANM 820.068/2015-INDÚSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS KREMER E CONEXOS LTDA- AI N°931/2024/DIFIS-SP/ANM 820.952/2015-STAR DIAMANTES LTDA- AI N°928/2024/DIFIS-SP/ANM 821.142/2015-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A.- AI N°927/2024/DIFIS-SP/ANM 820.001/2018-ANGÉLICA CRISTINA PAES DE SOUZA- AI N°924/2024/DIFIS-SP/ANM 820.092/2018-TROYKA MINAS PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°923/2024/DIFIS-SP/ANM 820.210/2018-LENA & CIA. LTDA- AI N°922/2024/DIFIS-SP/ANM 820.235/2018-IBRAHIM SABA NETO- AI N°921/2024/DIFIS-SP/ANM 820.326/2018-MINERACAO MARIA LUCIA LTDA.- AI N°920/2024/DIFIS- SP/ANM 820.369/2018-IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA & CIA LTDA.- AI N°919/2024/DIFIS-SP/ANM 820.376/2018-CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEÚTICOS LTDA- AI N°918/2024/DIFIS-SP/ANM 820.418/2018-JOÃO PEDRO DE MOURA BRAATZ ME- AI N°917/2024/DIFIS-SP/ANM 820.438/2018-EXTRATIVO DE AREIA PERISSOTTO LTDA- AI N°916/2024/DIFIS-SP/ANM 820.405/2012-HERMELINDA TIAGO DA SILVA CAMPOS- AI N°947/2024/DIFIS-SP/ANM 820.090/2013-RENATO DA SILVA- AI N°944/2024/DIFIS-SP/ANM 820.240/2013-JULIANO MENDES DE OLIVEIRA- AI N°943/2024/DIFIS-SP/ANM 820.253/2015-OLARIA PEROLA LTDA- AI N°930/2024/DIFIS-SP/ANM 820.724/2015-CONCREPAV S.A PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO- AI N°929/2024/DIFIS-SP/ANM 820.825/2017-MARIA DA CONCEICAO FERREIRA PANORAMA- AI N°926/2024/DIFIS-SP/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284) 820.826/2017-MARIA DA CONCEICAO FERREIRA PANORAMA- AI N°925/2024/DIFIS-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente