DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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E COM. DE MADEIRAS LTDA EPP-GRANITO- NOVA MAMORÉ/RO 886.110/2021-WILLIAM BARBOSA DA SILVA-AREIA-Pimenta Bueno/RO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.212/2010-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI- Cessionário:COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO RIO XINGU COOPERXINGU- CPF ou CNPJ 26.124.999/0001-74- Alvará n°Alvará de Pesquisa nº 12271/2010 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.011/2021-JOSÉ EVANGELISTA HERREIRA-OF. N°17285/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.041/2015-JALAPÃO COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA ME.-OF. N°16783/2024 886.259/2015-SOL CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°15783/2024 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 886.041/2015-JALAPÃO COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA ME.- Registro de Licença N° 24/2015 - Vencimento em 2027 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.389/2008-M R DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE AREIA-OF. N°16850/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 886.220/2017-ADINN CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA 886.056/2018-CERAMICA SANTA HELENA EIRELI 886.156/2015-DPZ - COMERCIO, SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI 886.122/2018-EMEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 886.240/2015-NATIVIDADE & CIA LTDA EPP-OF. N°17111/2024/DIOUT-RO/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 886.167/2018-JUNIO FRAN CRISTINO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.004/2024-AME HOLDING E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°17577/2024/DIOUT-RO/ANM 886.088/2022-A. R. DE SOUZA & CIA LTDA-OF. N°17699/2024/DIOUT-RO/ANM ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 57/2024 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 886.389/2008 - M R DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE AREIA - BURITIS/RO - Guia n° 214/2024 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 t/ano toneladas 886.181/2011 - A M DE OLIVEIRA TRANSPORTES - PORTO VELHO/RO - Guia n° 215/2024 - Substância(s): cascalho - Volume(s): 8.500 t/ano toneladas Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2759) 886.375/2006 - BASE SOLIDA EIRELI EPP - CANDEIAS DO JAMARI/RO, PORTO VELHO/RO - Guia n° 223/2024 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 t/ano Toneladas ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 58/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.245/2022 - RONDOESCAVA - RONDONIA ESCAVACOES LTDA-Registro de Licença n° 472/2024 - Vencimento 17/11/2032 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 41/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(1872) 820.241/2017-ALCASE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA- AI N°477/2023/DIFIS-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.245/2020-EFD - SERVICOS DE COBRANCA LTDA-OF. N°16607/2024/DIFIS-SP/ANM 820.453/2014-JSW SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA-OF. N°16658/2024/DIFIS-SP/ANM 820.458/2014-JOSÉ BARBOSA-OF. N°16664/2024/DIFIS-SP/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 921.035/2020-ESTANCIA VALINHOS LTDA-OF. N°16119/2024/DIFIS-SP/ANM 820.605/2000-P H DA VIDA-OF. N°16435/2024/DIFIS-SP/ANM 820.756/2010-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME-OF. N°16577/2024/DIFIS-SP/ANM 820.445/1991-MINERADORA QUATRO FONTES LTDA-OF. N°16581/2024/DIFIS-SP/ANM 007.691/1954-AGUA MOGIANA LTDA-OF. N°16586/2024/DIFIS-SP/ANM 821.385/2000-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA-OF. N°16594/2024/DIFIS-SP/ANM 820.379/1994-FONTES STELLA LTDA-OF. N°16603/2024/DIFIS-SP/ANM 810.314/1974-MINERACAO FONTANA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°16618/2024/DIFIS-SP/ANM 820.343/2010-PINGADOR AGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°16622/2024/DIFIS-SP/ANM 820.935/1999-ENERGIA DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. EPP-OF. N°16668/2024/DIFIS-SP/ANM 821.915/1998-EMPRESA DE MINERACAO AGUAS DO SUL LTDA-OF. N°16671/2024/DIFIS-SP/ANM 820.111/1996-EMPRESA MINERADORA SANTA RITA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°16844/2024/DIFIS-SP/ANM 008.703/1962-DISTRIBUIDORA DE AGUA IP RIBEIRO LTDA-OF. N°16630/2024/DIFIS-SP/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 921.035/2020-ESTANCIA VALINHOS LTDA- "FONTE SANTO ANTÔNIO DAS FIGUEIRAS" (Surgência) - Marca "Shangri-lá": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; "FONTE LETÍCIA" (Poço) - Marca "Shangri-lá": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- VALINHOS/SP 004.445/1959-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS LTDA- "FONTE SÃO JOÃO" (Poço) - Marca "Lindoya Verão Sense": garrafões descartáveis de 5 L, sem gás; Marca "Lindoya Verão": garrafões retornáveis de 10 L (com alça), sem gás; Marca "Lindoya Verão" (alça e tampa de rosca): garrafões retornáveis de 20 L, sem gás; Marca "Lindoya Verão" (Tampa PHS): garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Lindoya Verão" (Std): garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- LINDÓIA/SP 820.605/2000-P H DA VIDA- "FONTE ÁGUAS CLARAS" (Poço) - Marca "Frui Vita?": copos de 200 mL e 300 mL, sem gás; garrafas descartáveis de 750 mL, com gás e sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, com gás e sem gás e garrafões retornáveis de 20 L, sem gás.- MAUÁ/SP, RIBEIRÃO PIRES/SP 821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA AGUAS MINERAIS LTDA- "FONTE DA COLINA" (poço) - Marca "Puraqua": garrafas PET de 330 mL, sem gás; garrafas PET de 510 mL, sem gás e garrafas PET de 1,5 L, sem gás.- SÃO PAULO/SP 820.445/1991-MINERADORA QUATRO FONTES LTDA- "FONTE MONJOLO" (Surgência) - Marca "Via Mineral": garrafões retornáveis de 20 L, sem gás.- TUPI PAULISTA/SP, SANTA MERCEDES/SP 007.691/1954-AGUA MOGIANA LTDA- "FONTE NOSSA SENHORA APARECIDA?" (Surgência) - Marca "Cristal Aqua Domus": garrafões retornáveis de 10 L, sem gás, rótulo e lacre.- BIRITIBA MIRIM/SP 820.458/2002-FONTE SAO BENTO DE AGUA MINERAL LTDA- "FONTE SÃO BENTO?" (Poço) - Marca "Cristal Aqua Domus": garrafões retornáveis de 10 L, sem gás, rótulo e lacre.- ITAPECERICA DA SERRA/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 820.710/1997-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME-OF. N°16170/2024/DIFIS-SP/ANM Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 820.756/2010-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME Nega provimento a defesa apresentada(476) 821.385/2000-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 821.009/2003-NORBERTO APARECIDO BARBOSA-OF. N°16683/2024/DIOUT-SP/ANM 821.348/1999-JONAS DE OLIVEIRA PORTO FELIZ & CIA LTDA-OF. N°16997/2024/DIOUT-SP/ANM 821.038/1999-PAULO RICARDO MORANDIN EPP-OF. N°17121/2024/DIOUT-SP/ANM 820.790/1998-EMPRESA DE MINERACAO PRADO LTDA-OF. N°17137/2024/DIOUT-SP/ANM 820.614/1988-CAMAR EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA ME-OF. N°17146/2024/DIOUT-SP/ANM 820.787/2018-MINERACAO MOGI GUACU LTDA-OF. N°17154/2024/DIOUT-SP/ANM 820.327/2018-L & L EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS MOGI GUAÇU LTDA-OF. N°17163/2024/DIOUT-SP/ANM 820.274/2017-MOACIR DE OLIVEIRA PRETO 07957249850-OF. N°17179/2024/DIOUT-SP/ANM 820.063/2016-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°17185/2024/DIOUT-SP/ANM 821.339/2013-MINERACAO BOM JESUS LTDA-OF. N°17194/2024/DIOUT-SP/ANM 820.473/2013-MINERACAO DO VALE LTDA-OF. N°17196/2024/DIOUT-SP/ANM 820.840/2010-OSVALDO AIRTON SCHIAVOLIN-OF. N°17290/2024/DIOUT-SP/ANM 820.666/2010-IRMAOS PENATI LTDA-OF. N°17293/2024/DIOUT-SP/ANM 820.687/2007-MINERAÇÃO ANTEGHINI LTDA ME-OF. N°17297/2024/DIOUT-SP/ANM 820.151/2005-ELIANA PEIXOTO PEREIRA TAMBAÚ ME-OF. N°17302/2024/DIOUT-SP/ANM 820.013/2019-AURORA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA LTDA-OF. N°17305/2024/DIOUT-SP/ANM 820.567/2018-MENEZES DE PAULA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°17389/2024/DIOUT-SP/ANM 820.203/2020-PEDREIRA TRÊS IRMÃOS EIRELI-OF. N°17397/2024/DIOUT-SP/ANM 820.467/2019-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°17400/2024/DIOUT-SP/ANM Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 820.072/1999-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LTDA EPP- Processo englobado:820.089/2002 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.567/2018-MENEZES DE PAULA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Registro de Licença N° 60/2021-GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 16/03/2028 820.203/2020-PEDREIRA TRÊS IRMÃOS EIRELI- Registro de Licença N° 1/2022- GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 11/03/2026 820.701/2015-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N° 3740/2020 - Vencimento em 18/05/2033 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.254/2017-ITAPETININGA AREIAS ESPECIAIS LTDA.-OF. N°17327/2024/DIOUT-SP/ANM 820.272/1984-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°17365/2024/DIOUT-SP/ANM 821.170/1996-EXTRATORA DE AREIA RECANTO BOY MARINO LTDA-OF. N°17371/2024/DIOUT-SP/ANM 821.083/2012-ABILIO PEDRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°17375/2024/DIOUT-SP/ANM 820.998/2013-CERÂMICA SARTORI LTDA.ME.-OF. N°17377/2024/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.641/2014-V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.-OF. N°17368/2024/DIOUT-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 42/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 206/2024, de 14 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 821.085/2002 - Titular DE BARROS PROSPECÇÃO LTDA. - Substância(s) AREIA, CASCALHO - Município(s) de PEDRO DE TOLEDO/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 207/2024, de 14 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 820.521/2010 - Titular SALTO GRANDE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Substância(s) AREIA - Município(s) de AMERICANA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 208/2024, de 14 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 820.251/2011 - Titular ELIZARDO MICHETTI & CIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de ITAPORANGA/SP, SANTANA DO ITARARÉ/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 209/2024, de 14 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 820.740/2011 - Titular DANILO FERNANDO FILIPPINI 33926540869 - Substância(s) DIABÁSIO - Município(s) de LIMEIRA/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA