DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.038/2013-EULER OLIVEIRA COELHO- Cessionário:Luis Antonio Taveira Mendes- CNPJ *.710.801-- PLG n°50/2013 867.152/2011-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza Ltda- CNPJ 53.280.790/0001-72- PLG n°113/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740) 866.797/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°17087/2024-SEFIS 866.808/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°17066/2024-SEFIS 866.815/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°17069/2024-SEFIS 867.082/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°17072/2024-SEFIS 867.083/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°17079/2024-SEFIS 867.092/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°17082/2024-SEFIS 867.101/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°17093/2024-SEFIS 866.106/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°17106/2024-SEFIS 866.107/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°17109/2024-SEFIS 866.153/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°17119/2024-SEFIS 866.371/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°17122/2024-SEFIS 866.616/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°17212/2024-SEFIS 866.687/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°17218/2024-SEFIS 866.732/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°17223/2024-SEFIS 866.892/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°15818/2024-SEFIS 866.105/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°16217/2024-SEFIS 866.700/2018-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL-OF. N°14889/2024-SEFIS Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 866.012/2023-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME 866.013/2023-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME 866.014/2023-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME 866.015/2023-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.211/2024-PALLAORO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-OF. N°16261/2024-CAR EA S LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 46/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 868.132/2016-3A MINING S.A. -Alvará N°6065/2017 868.114/2017-3A MINING S.A. -Alvará N°995/2019 868.005/2019-MÁRIO SABATEL JÚNIOR -Alvará N°2418/2020 868.163/2018-GUIDONI BRASIL S/A -Alvará N°5928/2019 868.156/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS -Alvará N°6888/2019 868.121/2018-MAURICIO CAMPOS DE JESUS -Alvará N°557/2019 868.107/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS -Alvará N°6427/2019 868.014/2017-3A MINING S.A. -Alvará N°1140/2018 868.126/2015-3A MINING S.A. -Alvará N°6581/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.205/2021-AROLDO NEVES DE SOUZA-OF. N°16186/2024/SEFIS-MS/ANM 868.208/2021-AROLDO NEVES DE SOUZA-OF. N°16188/2024/SEFIS-MS/ANM 868.207/2021-AROLDO NEVES DE SOUZA-OF. N°16187/2024/SEFIS-MS/ANM 868.206/2021-AROLDO NEVES DE SOUZA-OF. N°16185/2024/SEFIS-MS/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.130/2010-MAGID THOMÉ FILHO EIRELI- Registro de Licença N° 6/2012 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 01/06/2026. LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 48/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 868.061/2019-LUIZ LOZAN DOS SANTOS EIRELI ME Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 868.174/2021-ROGERIO FRANCO- Cessionário:AREEIRO CRISTO REDENTOR LTDA- CNPJ 50.448.510/0001-02- Registro de Licença N° 15/2022- Vencimento da Licença: 15/04/2031 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 868.007/2016-RAFAELLE ZAMBARDINO VASCONCELLOS- ALVARÁ n° 12419/2016 - Cessionário: RZ VASCONCELLOS LTDA- CNPJ 28.088.285/0001-83 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 868.012/2022-LUIZ LOZAN DOS SANTOS EIRELI ME LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 49/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 205/2024, de 13 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 868.047/2012 - Titular GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de BODOQUENA/MS LUIS CLÁUDIO DE SOUSA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 220/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.560/2022-CERAMICA RIO BRANCO LTDA-ARGILA (uso: Cerâmica)-VISCONDE DO RIO BRANCO/MG Defesa aceita - Auto de infração(2654) 830.200/2015 - WESLEY DE ALMEIDA GODINHO - AI N° 2529/2023/DIFIP-MG/ANM Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 830.200/2015-WESLEY DE ALMEIDA GODINHO-AI N°2529/2023/DIFIP-MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(2774) 831.059/2008-MARCIO BARBOZA Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.087/2015-GRAN VALE LTDA-OF. N°16076/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.096/2023-CERAMICA TRESPONTANA LTDA-OF. N°16047/2024/DIOUT-MG/ANM 830.016/2024-N COUTINHO MINERACAO LTDA-OF. N°16028/2024/DIOUT-MG/ANM 830.037/2024-ANGELA MARIA DE CAMARGOS SIFUENTES-OF. N°16027/2024/DIOUT-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 221/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 204/2024, de 13 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 830.550/2005 - Titular MINERAÇÃO SAPUCAÍ EIRELI - Substância(s) AREIA - Município(s) de PIRANGUINHO/MG, SÃO JOSÉ DO ALEGRE/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 222/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757) 830.151/2008 - MINERACAO ITAVERDE LTDA - ANTÔNIO DIAS/MG - Guia n° 165/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial/Metalurgia) - Volume(s): 300.000 toneladas/ano LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente