DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024051500071 71 Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.270/2010-PEDREIRA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.-OF. N°16673/2024 810.270/2010-PEDREIRA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.-OF. N°16673/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.843/2023-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°16830/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 130/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 810.509/2017-CERAMICA KASPARY LTDA - AI N°90/2024 810.508/2017-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA - AI N°33/2024 811.300/2015-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA - AI N°16/2023 810.100/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - AI N°430/2023 810.546/2014-DW INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA - AI N°249/2023 810.070/2016-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA - AI N°221/2023 811.373/2014-GUILHERME TWEEDIE MULLER - AI N°167/2023 811.372/2014-GUILHERME TWEEDIE MULLER - AI N°166/2023 811.407/2016-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA - AI N°110/2023 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 810.573/2017-RL MINERADORA LTDA ME-AI N°752/2024 810.603/2017-VILSON L C TIMM-AI N°753/2024 810.097/2016-GIAM MARCEL FERNANDES DOS SANTOS-AI N°223/2023 810.467/2017-SANCHES & CIA LTDA-AI N°30/2024 811.002/2014-A.G.M. DA SILVA EIRELLI ME-AI N°754/2024 811.018/2017-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A-AI N°755/2024 811.393/2016-FROZZA MINERACAO EIRELI-AI N°756/2024 810.934/2017-SERGIO AFONSO MANICA-AI N°757/2024 810.948/2017-SERGIO RABELLO-AI N°758/2024 810.980/2017-TEDESCO INDÚSTRIA DE PEDRAS LTDA EPP-AI N°759/2024 810.986/2017-RENI DA SILVA BRAGA-AI N°760/2024 810.990/2017-MARCUS LANNER VIEIRA-AI N°761/2024 810.318/2016-CRVR - RIOGRANDENSE VALORIZACAO DE RESIDUO S.A.-AI N°812/2024 810.373/2014-GENEZ EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°814/2024 810.761/2017-ENPHASE PAVIMENTACOES LTDA-AI N°816/2024 810.762/2017-ENPHASE PAVIMENTACOES LTDA-AI N°817/2024 810.781/2017-GOUFE MINERACAO - EIRELI-AI N°819/2024 810.787/2017-MUNARETTO TERRAPLANAGEM LTDA.-AI N°822/2024 810.798/2017-BRITA IBIRUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°825/2024 810.802/2017-NEUSA BEATRIZ JUSTO DA SILVA-AI N°826/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 23/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4260/2024-864.189/2022-A R NETO NONATO- 4261/2024-864.197/2022-LEANDRO PEREIRA NONATO- 4268/2024-864.235/2023-JOAO BATISTA FERREIRA ALVES- 4265/2024-864.219/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- 4266/2024-864.220/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- 4262/2024-864.035/2023-TATIANA FABÍOLA NETO AMORIM- 4264/2024-864.217/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- 4267/2024-864.222/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- 4269/2024-864.248/2023-RAFAEL TOLDO- 4263/2024-864.194/2023-3F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA- 4270/2024-864.261/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA- 4272/2024-864.287/2023-LGK MINERADORA LTDA- 4271/2024-864.269/2023-AREAL RIO FUNDO LTDA- 4274/2024-864.295/2023-VIVA MINERACAO E REPRESENTACOES LTDA- 4273/2024-864.288/2023-LGK MINERADORA LTDA- 4275/2024-864.301/2023-J P DAS CHAGAS MARTINS LTDA- 4276/2024-864.318/2023-CLEOMAR DE SOUZA REIS- 4277/2024-864.326/2023-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4258/2024-864.309/2023-J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI- 4259/2024-864.317/2023-AILTON OLIVEIRA ESPINDOLA- FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 35/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 864.048/2024 - TOCANTINS GRANITO LTDA - ALVARÁ Nº 4279/2024 - Destacado do Processo 864243/2023 - ALVARÁ Nº 1644/2024 - Vencimento em 21/02/2027 864.046/2024 - TOCANTINS GRANITO LTDA - ALVARÁ Nº 4278/2024 - Destacado do Processo 864.243/2023 - ALVARÁ Nº 1644/2024 - Vencimento em 21/02/2027 FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 38/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.003/2023-CHARLES DE MAGALHÃES ARAÚJO JÚNIOR- Cessionário:Amos Rosa da Silva- CPF ou CNPJ *.350.861-- Alvará n°9249/2023 864.464/2021-MINERACAO BELO MONTE LTDA- Cessionário:Oestebeton Concreto Usinado Ltda- CPF ou CNPJ 27.045.682/0001-77- Alvará n°778/2022 Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 864.094/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA -Alvará N°4187/2022Área reduzida de 8721,52 ha para 4134,91 ha 864.099/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA -Alvará N°4190/2022Área reduzida de 9182,25 ha para 3700,31 ha 864.098/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA -Alvará N°4189/2022Área reduzida de 8644,32 ha para 4869,28 ha Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 864.188/2018-ELETRO HIDRO LTDA Fase de Lavra Garimpeira Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG(527) 864.013/2017-JP PINHEIRO MINERADORA LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 864.213/2018-PIO DIAS VANDERLEY- Registro de Licença N° 02/2019 - Vencimento em INDETERMINADO 864.001/2014-JOSIMAR DOS SANTOS MORAIS- Registro de Licença N° 20/2014 - Vencimento em 04/09/2033 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 864.276/2015-PORTO SEGURO DO ARAGUAIA - MINERACAO, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA Determina a cassação do Registro de Licença(1289) 864.056/2013-PEDREIRA PORTO NACIONAL EIRELI- Registro de Licença N°56/2013- Publicado no DOU de 22/11/2013 Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 864.178/2018-A R NETO NONATO- NOT Nº9170/2024/SEOUT-TO/ANM 864.140/2018-A R NETO NONATO- NOT Nº9159/2024/SEOUT-TO/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 864.316/2023-JOAO CARLOS DE OLIVEIRA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 864.110/2023-MAGDA LINHARES GALVAO Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 864.129/2023-ELETRO HIDRO LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 864.141/2023-GUILHERME CADETE RIBEIRO RODRIGUES EIRELI-OF. N ° 4 4 6 8 6 / 2 0 2 3 / S EO U T - T O / A N M 864.140/2023-GUILHERME CADETE RIBEIRO RODRIGUES EIRELI-OF. N ° 4 4 6 6 2 / 2 0 2 3 / S EO U T - T O / A N M Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 864.131/2023-PALMEIRANTE CALCARIO DO BRASIL LTDA 864.132/2020-YAGO DE SOUSA GOMES Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 864.212/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 864.062/2024-WORLD FERTIL LTDA FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 36/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 864.243/2023-FERNANDA LIMA MASCARENHAS-ALVARÁ N° 1644 Publicado DOU de 21/02/2024- "Onde se lê: ... numa área de 2054,62 ha; Leia-se: ... numa área de 1996,51 ha". 864.099/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA-ALVARÁ N° 4190/2022 Publicado DOU de 23/05/2022- nde se lê: "9182,25 ha", leia-se: "3700,31 ha" 864.094/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA-ALVARÁ N° 4187 Publicado DOU de 2022- "8721,52 ha para 4134,91 ha" 864.098/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA-ALVARÁ N° 4189 Publicado DOU de 2022- "8644,32 ha", leia-se: "4869,28 ha" Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 864.279/2014-ADEILDE DA S. BEZERRA - Publicado DOU de 09/11/2022, Relação n° 66/2022, Seção 01, pág. 80- "Onde se lê: Vencimento da Licença: 2014; Leia-se: Vencimento da Licença: 21/09/2032 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 864.316/2023-JOAO CARLOS DE OLIVEIRA- DOU de 05/04/2024 FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE R EC E I T A S COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 82/2024 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Auto de Infração lavrado por infração do disposto no inciso II, do art. 20, do Código de Mineração, Decreto-lei nº 227/1967, com redação dada pela Lei nº 9.314, de 14/11/1996(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou apresentação de defesa - a ser juntada ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.35) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF Nestor Hermes 871804/2017 48062.970655/2020-09 881/2024 BA Nestor Hermes 871805/2017 48062.970656/2020-45 853/2024 BA Nestor Hermes 871806/2017 48062.970657/2020-90 842/2024 BA MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 83/2024 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF JESUS FARIA 868131/2021 48079.968061/2022-11 2245/2022 MS MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador