DOE 15/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº090 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2024

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ITEM: 2; QUANT.: 440; VALOR UNITÁRIO: R$ 221,5000; VALOR TOTAL: R$ 97.460,00; ITEM: 3; QUANT.: 449; VALOR UNITÁRIO: R$ 250,0000; VALOR TOTAL: R$ 112.250,00; ITEM: 4; QUANT.: 364; VALOR UNITÁRIO: R$ 520,0700; VALOR TOTAL: R$ 189.305,48; ITEM: 5; QUANT.: 305; VALOR UNITÁRIO: R$ 872,8800; VALOR TOTAL: R$ 266.228,40; ITEM: 6; QUANT.: 340; VALOR UNITÁRIO: R$ 217,1200; VALOR TOTAL: R$ 73.820,80; ITEM: 7; QUANT.: 334; VALOR UNITÁRIO: R$ 560,1000; VALOR TOTAL: R$ 187.073,40; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 953.239,62; VI – DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024.

Marjory dos Anjos Pessoa

COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231498

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): 3S VISION HOSPITALAR - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231498 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): 3S VISION HOSPITALAR - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA; ITEM: 2; QUANT.: 163; VALOR UNITÁRIO: R$ 339,0000; VALOR TOTAL: R$ 55.257,00; ITEM: 3; QUANT.: 75; VALOR UNITÁRIO: R$ 349,0000; VALOR TOTAL: R$ 26.175,00; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 5; QUANT.: 180; VALOR UNITÁRIO: R$ 865,9400; VALOR TOTAL: R$ 155.869,20; ITEM: 6; QUANT.: 80; VALOR UNITÁRIO: R$ 572,0000; VALOR TOTAL: R$ 45.760,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 283.061,20; VI – DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024.

Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

MINUTA DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.030949/2024-78

O HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS – HGCC, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.954.571/0039-87, com sede na Avenida Imperador, n.º 545, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.015.051, representado neste ato por seu Diretor-Geral, o qual no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n.º 9.809/1973, que dispõe sobre os atos e fatos administrativos da gestão financeira e patrimonial do Estado e dá outras providências, doravante denominado “devedor”, em conformidade com o artigo 63, parágrafos 1 e 2 da Lei Federal 4.320/64, que Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, bem como considerando as informações e documentos existentes no processo NUP: 24001.030949/2024-78 , em destaque a justificativa do gestor do contrato, reconhece e declara , por meio deste instrumento, que devido à COOSAUDE – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA , CNPJ: 04499283/000126, com sede na Rua São Paulo Nº 32, Edifício General Tibúrcio– Centro, CEP: 60030- 100, Fortaleza – CE , doravante denominada “Credor”, a quantia de R$ 38.198,53 (Trinta e oito mil, cento e noventa e oito reais e cinquenta e três centavos), necessitando do pagamento por indenização, correspondente ao pagamento dos serviços realizados neste nosocômio no período de 21 de março de 2024 à 20 de abril de 2024, referente a produção de Fonoaudiólogos que prestaram serviço ao Hospital Geral Dr. César Cals – HGCC. (Artigos citados: Art. 72o – São competentes para administrar créditos os dirigentes das unidades orçamentárias, considerados ordenadores de despesas, com as seguintes atribuições: I – autorizar a realização de despesa e determinar a emissão de Notas de Empenho; II – determinar a realização de licitação ou sua dispensa, observadas as normas legais pertinentes; III – requisitar suprimentos de fundos; Art. 63. A liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito. § 1° Essa verificação tem por fim apurar: I – a origem e o objeto do que se deve pagar; II – a importância exata a pagar; III – a quem se deve pagar a importância, para extinguir a obrigação. § 2º A liquidação da despesa por fornecimentos feitos ou serviços prestados terá por base: I – o contrato, ajuste ou acordo respectivo; II – a nota de empenho; III - os comprovantes da entrega do material ou da prestação efetiva do serviço). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, em Fortaleza, 10 de maio de 2024.

Francisco Paulo Ponte Prado Junior DIRETOR TÉCNICO DO HGCC

Nº DO PROCESSO: 24001.022188/2024-81 EXTRATO 2º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº153/2022

I - ESPÉCIE: DOC:Nº62/2024 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 153/2022; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 153/2022, que tem como finalidade o repasse de recursos para apoio nas ações de saúde do Município de São Luís do Curu/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho – MAPP nº 4805. O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 01 de maio de 2024 e findando em 28 de outubro de 2024.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 30/04/2024 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Francisco Cipriano de Almeida.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.021310/2024-00 EXTRATO 3º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº39/2022

I - ESPÉCIE: DOC:Nº 63/2024 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 39/2022 que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO/CE ; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 39/2022, que tem como finalidade repasse de recursos para apoio de ações na área de saúde do Município de Farias Brito/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 20 de maio de 2024, com término em 16 de novembro de 2024. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 30/04/2024 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Francisco Austragezio Sales.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.021504/2024-05 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº0024/2020

I - ESPÉCIE: Doc nº 59/2024 - 7o Termo Aditivo ao Convênio no 0024/2020, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE PACOTI/CE ; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio no 0024/2020, que tem como finalidade o apoio financeiro objetivando o repasse de recursos a realização das ações na área da saúde do Município de Pacoti/CE.O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 21 de maio de 2024 e findando em 17 de novembro de 2024.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 29/04/2024 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Marcos Venícios Norjosa Gonzaga,.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA