DOE 15/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº090 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2024

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Nº DO PROCESSO: 24001.008883/2024-30 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº0062/2020

I - ESPÉCIE: Doc. nº55/2024 - 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 0062/2020 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE ; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 0062/2020, que tem como objetivo o repasse de recursos financeiros para aquisição de equipamentos para o Hospital Geral do Município de Missão Velha/CE; O presente instrumento será prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, iniciando no dia 31 de março de 2024 e findando em 26 de novembro de 2024; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 27/03/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Luiz Rosemberg Dantas Macedo Filho .

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.039871/2023-76 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº17/2024

CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE SALITRE/CE . OBJETO: Repasse de recursos para aquisição de ambulância semi UTI para o município de Salitre/CE - MAPP nº 4698 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações, e demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza/ CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 282.816,67 VALOR: O valor global deste Termo é da ordem de R$ 282.816,67 (duzentos e oitenta e dois mil, oitocentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos), sendo R$ 14.140,83 (quatorze mil, cento e quarenta reais e oitenta e três centavos) oriundos da Contrapartida do Município e R$ 268.675,84 (duzentos e sessenta e oito mil, seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) oriundos do Tesouro do Estado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171.10899.01.444042.1.50091 00000.0, 24200254.10.302.171.10899.01.444042.2.5009100000.0 e 24200254.10.302.171.10899.01.444042.2.5009100000.2 DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024 SIGNATÁRIOS : Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Dorgival Pereira Filho

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.051822/2023-10 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº19/2024

CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE . OBJETO: O repasse de recursos para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Hospital Municipal Estevam Ponte no Município de Sobral/CE - MAPP nº 5173 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações, e demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 6.595.817,73 VALOR: O valor global deste Termo é da ordem de R$ 6.595.817,73 (seis milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, oitocentos e dezessete reais, setenta e três centavos), sendo R$ 395.817,73 (trezentos e noventa e cinco mil, oitocentos e dezessete reais, setenta e três centavos) oriundos da Contrapartida do Município e R$ 6.200.000,00 (seis milhões, duzentos mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171.10899.11.444042.1.5009 100000.0, 24200254.10.302.171.10899.11.444042.2.5009100000.0 e 24200254.10.302.171.10899.11.444042.2.5009100000.2 DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024 SIGNATÁRIOS : Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Ivo Ferreira Gomes

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.041540/2023-04

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº20/2024

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ R$ 3.150.000,00; CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE . OBJETO: Repasse de recursos para apoio na área da saúde para o município de Baturité/ CE - MAPP nº 5131. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações, e demais legislações aplicáveis. FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 3.150.000,00 VALOR: R$ 3.150.000,00 (três milhões e centos e cinquenta mil reais), sendo R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil) oriundos da Contrapartida do Município e R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) oriundos do Tesouro do Estado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.3 02.171.10885.07.334041.1.5009100000.0, 24200254.10.302.171.10885.07.334041.2.5009100000.0 , e 24200254.10.302.171.10885.07.334041.2.5009100 000.2 DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024 SIGNATÁRIOS : Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Herberlh Freitas Reis Cavalcante Mota

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira CORDENADORIA JURIDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.042871/2023-53 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº22/2024

CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE . OBJETO: Repasse de recursos para aquisição de ambulâncias e motos para o Município de Pedra Branca/CE - MAPP nº 5040. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 439.300,00 VALOR: O valor global deste Termo é da ordem de R$ 439.300,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e trezentos reais), sendo R$ 39.300,00 (trinta e nove mil e trezentos reais) oriundos da Contrapartida do Município e R$ 400.000,00 (quatrocentos e mil reais) oriundos do Tesouro do Estado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171.10899..09444042.1.50091 00000.0, 24200254.10.302.171.10899.09.444042.2.5009100000.0 e 24200254.10.302.171.10899.09.444042.2.5009100000.2 DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024 SIGNATÁRIOS : Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Matheus Pereira Mendes.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº016/2024

NUP: 24001.032288/2023-34

CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE ; OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO 1 (um) microcomputadores para implantação da Ouvidoria do SUS, no município de Guaraciaba do Norte/CE, conforme Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais nº 0025.2024: MICROCOMPUTADOR, ELITEDESK HP 800 G5(MINI DESKTOP), COM MONITOR DE 21,5” CPU HP ELITEDESK 800G5DMPN S/N. BRJ024BLD0 TB: 540764(1) -TECLADO HP EPEAT TB. 540765(1) - MONITOR HP V22B 21.5” S/N: BRL0226HT9 TB:540766(1). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber, e na Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024; SIGNATÁRIO: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Antonio Adail Machado Castro.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA