DOMCE 16/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3460
www.diariomunicipal.com.br/aprece 12
CNPJ
Nº.
17.228.324/0001-84.
OBJETO:
CHAMAMENTO
PÚBLICO E RESPECTIVO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS
JURÍDICAS
PARA
PRESTAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, MAXILARES E
MANDIBULARES, TOTAIS E PARCIAIS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES
DOS
PACIENTES
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR GLOBAL: R$ 132.717,60
(CENTO E TRINTA E DOIS MIL, SETECENTOS E
DEZESSETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10.303.0194.2.054.0000 – Programa de Órtese,
Prótese e Insumos Especiais de Saúde. ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita.
VIGÊNCIA: POR 12 (DOZE) MESES. Data da assinatura: 08 de
Maio de 2024.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:2279B190
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº. 2024.05.09.01- ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº
05.003/2024-CR. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE –
Contratado: LPM SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS
LTDA,
CNPJ
Nº.
33.598.476/0001-25.
OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
PESSOAS
JURÍDICAS
ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSULTAS,
EXAMES,
CIRURGIAS
E
DEMAIS
PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA,
APTA AO ATENDIMENTO DAS NORMATIVAS DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE – SUS, FRENTE A DEMANDA DE
PACIENTES
DA
REDE
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
DE
BANABUIÚ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
SAÚDE.
VALOR
GLOBAL:
R$
141.451,60
(CENTO
E
QUARENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E
UM
REAIS
E
SESSENTA
CENTAVOS).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
10.302.0007.2.048
MANUTENÇÃO
DO
ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR MAC.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 (Outros serviços de
terceiros – pessoa jurídica). VIGÊNCIA: POR 12 (DOZE) MESES.
Data da assinatura: 09 de Maio de 2024.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:49AB2F06
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA
PORTARIA Nº 02.01.007/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
CRIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA O EXERCÍCIO 2024.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que preceitua a Lei nº 14.133/2021, que institui normas para licitação e contratos na Administração Pública
RESOLVE:
Art. 1º CRIAR a Comissão de Contratação para o exercício de 2024, para prática dos atos conferidos a cada função conforme a Lei nº 14.133/2021. Art. 2º. DESIGNAR e NOMEAR os membros a seguir mencionados:
FUNÇÃO SERVIDOR CPF AGENTE DE MOISÉS SOUSA DOMINGOS 050.707.883-70 CONTRATAÇÃO MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO ARYCIA DE SOUSA BARBOSA 037.433.913-92 MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO CINTHIA LIMA DOS SANTOS 363.388.158-19 MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO JOSÉ EDINALDO DA SILVA 704.500.723-04
*Alterada pela Portaria nº 01.02.002/2024. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 02 de janeiro de 2024.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicada no Átrio Municipal de Barbalha/CE, em 01 de fevereiro de 2024. Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador:9468FF8F
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PORTARIA
PORTARIA N.º 14.05.001/2024 De 14 de maio de 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CADASTRAMENTO DE BARRAQUEIROS E VEDEDORAS AMBULANTES DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO 2024 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARIA GORETTI PEREIRA AMORIM LIMA, Secretária Municipal de Cultura e Turismo de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais e constitucionais; CONSIDERANDO a realização da tradicional Festa de Santo Antônio – Pau da Bandeira 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de organização do espaço urbano que irá receber o grande público da festa;
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar de que forma deverão se organizar os barraqueiros e vendedores ambulantes nos espaços destinados ao comércio de comidas, bebidas, artigos religiosos, artesanatos, dentre outros;
R E S O L V E: Art. 1º. Nomear COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE BARRAQUEIROS E VENDEDORES AMBULANTES DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO 2024 formada pelos servidores Públicos Municipais abaixo relacionados:
SERVIDOR CPF CARGO FUNÇÃO Francisco Nilvan de Oliveira Gonçalves 837.170.083-15 Gerente de Teatro e Cine Teatro Presidente da Comissão José Robson dos Santos Nascimento 014.004.453-10 Auxiliar de Serviços Secretário Theofilo Ebert Costa Sampaio 600.120.833-64 Digitador Membro
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha (CE), em 14 de maio de 2024.
MARIA GORETTI PEREIRA AMORIM LIMA Secretária Municipal de Cultura e Turismo de Barbalha/CE Portaria de Nomeação nº 02.10.002/2023 Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador:207317B4