DOMCE 16/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3460
www.diariomunicipal.com.br/aprece 13
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pela Sra. Maria Goretti Pereira Amorim Lima, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2024.05.15.01. Objeto: Contratação de Show Artístico da Artista/Cantora LUCY ALVES, a se realizar durante o evento alusivo a Festa de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE. Contratada: LUAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Valor do Serviço: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de Contratação e Homologada/Autorizada pela Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:917C9BDC
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pela Sra. Maria Goretti Pereira Amorim Lima, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2024.05.15.02. Objeto: Contratação de Show Artístico do Artista/Cantor ALCEU VALENÇA, a se realizar durante o evento alusivo a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE. Contratada: MV PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Valor do Serviço: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de Contratação e Homologada/Autorizada pela Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:FEB9981A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA
PORTARIA N.º 06.05.003/2024 De 06 de maio de 2024.
EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
Considerando o requerimento da servidora;
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOME
CARGO
CPF
Ana Cristina dos Santos Vieira
Coordenador Pedagógico- ETI Josefa
Alves de Sousa
347.184.433-34
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 06 de maio de 2024.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:542DE91E
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA
PORTARIA N.º 07.05.005/2024 De 07 de maio de 2024.
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
Considerando o resultado final do Processo Seletivo nº 001/2023-
SME, e em consonância com os parágrafos 2º e 3º do art. 7º do
Decreto nº 51 de 02 de setembro de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOME
CARGO
CPF
Ana Paula dos Santos Ferreira Brito
Diretor
Escolar-
E.E.F
Senador
Martiniano de Alencar
907.988.993-87
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
07 de maio de 2024.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:727EA8F0
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA
PORTARIA N.º 06.05.033/2024 De 06 de maio de 2024.
EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
Considerando o requerimento da servidora;
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOME
CARGO
CPF
Jorge Ney Coelho Filho
Diretor Escolar- EMEIF Santa Luzia 878.199.963-15
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 06 de maio de 2024.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:CA4DA802
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA
PORTARIA N.º 06.05.026/2024 De 06 de maio de 2024.
EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.