DOMCE 16/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3460

www.diariomunicipal.com.br/aprece 60

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. FRANCISCO MARLEI MELO, RG 141144287, CPF: 532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Tianguá – CE, no dia 16 de maio de 2024, para transportar os pacientes, Maria Marcela Meneses de Carvalho, Maria Valdeni Paiva Feijão para o Hospital e Maternidade Madalena Nunes.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, 15 de maio de 2024.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:828D6235

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ERRATA EDITAL DE FOMENTO A CULTURA DE GUARACIABA DO NORTE - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC EM GUARACIABA DO NORTE /CE - EDITAL N° 001/2024

1. VALORES E CATEGORIAS 3.1 O valor total disponibilizado para este Edital é de R$ 235.400,00 (duzentos e trinta e cinco mil e quatrocentos reais) dividido entre as seguintes áreas e categorias de ações culturais.

Onde se lê:

ÁREA/ LINGUAGEM CATEGORIA QUANT. DE ATIVIDADE VALOR FIXO POR PROPOSTA VALOR TOTAL POR PROPOSTA Quadrilha regional Manutenção e circulação do grupo cultural de quadrilha junina federada a entidade junina com no mínimo 10 apresentações culturais na região e estado do Ceará 2 projetos 1 projeto de R$ 20.000,00 (1º colocado) 1 projeto de R$ 15.000,00 (2º colocado) R$ 35.000,00 Eventos culturais Programação artística cultural envolvendo diferentes linguagens culturais 2 projetos R$ 5.000,00 R$ 10.000,00

Leia-se:

ÁREA/ LINGUAGEM CATEGORIA QUANT. DE ATIVIDADE VALOR FIXO POR PROPOSTA VALOR TOTAL POR PROPOSTA Quadrilha regional Manutenção e circulação do grupo cultural de quadrilha junina federada a entidade junina com no mínimo 10 apresentações culturais na região e estado do Ceará 2 projetos 2 projetos de R$ 15.000,00 R$ 30.000,00 Eventos culturais Programação artística cultural envolvendo diferentes linguagens culturais 3 projetos R$ 5.000,00 R$ 15.000,00

Guaraciaba do Norte CE- 15 de Maio de 2024

ANTONIA EVANI ARAUJO TELES GOMES Secretária de Educação e Cultura Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:12E11211

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL

INTERESSADO Torna público que requereu a Secretaria de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente – Departamento de Licenciamento Ambiental a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para atividade VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS__ MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO (Pavimentação na área urbana do distrito de Betânia), Distrito de Betânia no município de Ibiapina , Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Cristiane Dos Santos Silva Coutinho Código Identificador:5697343E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 - SEINFRA. Objeto: REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA FRANCISCO LUIZ DE SOUSA/DEP. FERNANDO MELO NO MUNICIPIO DE IBIAPINA - CE, CONFORME MAPP: 3535. Vencedor: J E MARTINS DA SILVA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS – CNPJ: 42.305.921/0001-02, VALOR lote 01: R$ R$ 1.605.551,32 (hum milhão seiscentos e cinco mil quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos), Para a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, atendidas todas as exigências editalícias. Homologamos E ADJUDICamos a licitação na forma da Lei, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, Sra. ANA PAULA GOMES ALVES, Data: 08 de MAIO de 2024. Publicado por: Marcos Douglas Sousa Lima Código Identificador:FA21E29C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE do Município de Ibiapina, torna público o Extrato do Contrato de Nº 2024.05.09.01, resultante da Tomada de Preços N.º 006/2023 - SEINFRA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.15.451.1502.1.012 (CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA URBANIZAÇÃO E MODERNIZAÇAO URBANA EM BAIRROS). ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 (OBRAS E INSTALAÇÕES). FONTE DE RECURSOS: 1500000000 / 1700000000 / 1701000000 / 1704000000 / 1749000000 / 1750000000 - RECURSO ORDINÁRIO / 1520000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU CONTRATOS DE REPASSE DOS ESTADOS. OBJETO: REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA FRANCISCO LUIZ DE SOUSA/DEP. FERNANDO MELO NO MUNICIPIO DE IBIAPINA - CE, CONFORME MAPP: 3535. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: J E MARTINS DA SILVA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS – CNPJ: 42.305.921/0001-02.