DOMCE 16/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3460

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A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba. Promulgada em 05 de abril de 1990, e

CONSIDERANDO o que está disposto na Lei Municipal Nº 1.217, de 26 de maio de 2017, que trata da Reorganização e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, da Secretaria da Inclusão e Promoção Social - SIPS, para o biênio de 2024/2026. Ficando composto da seguinte forma:

REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS 1. SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL TITULAR: Francisca Carolina Mesquita Rodrigues SUPLENTE: Pedro Henrique Mesquita de Araujo

1. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO TITULAR: Lindaci de Lima Mota SUPLENTE: Maruska Ramos Araujo

2. SECRETARIA DA SAÚDE TITULAR: Maria Amélia Andreza R. De Sousa SUPLENTE: Gishandy Hiasmym Sousa da Silva

3. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TITULAR: Francimarques Gomes dos Santos Mota SUPLENTE: Geize Mesquita Maia Mota

REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS: 5. ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ DE IRAUÇUBA TITULAR: Pablo Ramiris Sousa Cavalcante SUPLENTE: Raimundo Nonato Oliveira Fortunato

1. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E ESPORTIVA GIL BASTOS TITULAR: Francisco Otalício de Sousa Sales SUPLENTE: Brena Quesia Teixeira Pereira

2. ASSOCIAÇÃO DA SOLIDARIEDADE DO CONJUNTO JOÃO PAULO – ll TITULAR: Maria Valdenisa Mendes Fernandes SUPLENTE: Maria Aldeniza Fernandes dos Santos

3. ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS E DESPORTISTAS DE IRAUÇUBA TITULAR: Maria Angélica do Carmo Silva SUPLENTE: Lucas Costa de Sousa

Art. 2º - Fica nomeada a mesa diretora composta por: PRESIDENTE: Francisca Carolina Mesquita Rodrigues VICE-PRESIDENTE: Maria Angélica do Carmo Silva SECRETÁRIA EXECUTIVA: Clara Elisa Araújo Pereira SECRETÁRIO GERAL: Pablo Ramiris Sousa Cavalcante

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria GAB/PMI Nº 353, de 16 de abril de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:E5BF8FC9

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 438, DE 14 DE MAIO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. LUIZ EDUARDO GOMES FERREIRA, Servidor Público deste Município, ocupante do cargo efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA, portador da Matrícula: 0919648, pertencente a SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 507 de 09 de junho de 2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba).

Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:FFF2A61B

SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2024.05.14.01 - SEJUV DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.04.30.01

OBJETO: Realização dos festejos alusivos ao 67º aniversário de Emancipação Política do Município de Irauçuba/CE. Contratado: AMIZADE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, com o valor de R$ 45.750,00 (quarenta e cinco mil e setecentos e cinquenta reais). Data de Assinatura do Contrato: 14 de maio de 2024. Vigência do Contrato: Até o dia 31 (trinta e um) de dezembro do exercício financeiro de sua assinatura. Contratante: Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. Assina pela Contratante: Ana Leila Facundo da Silva. Contratada: AMIZADE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Assina pela Contratada: MOISES MUNIZ LIRA. Dotação Orçamentária: 2601 13 392 0025 2.085 – Realização de Eventos Culturais e de Tradição Popular, Fonte de Recurso Próprio (Fonte 1500000000) e Convenio Estadual (Fonte 1701000000). Elemento/ Subelemento de Despesas, nº 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.23.

Irauçuba/CE, 14 de maio de 2024,

ANA LEILA FACUNDO DA SILVA
Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:D0FF5A05

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024 - CREDENCIAMENTO DE Nº 001/2024 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – OBJETO: Contratação de serviços complementares para manutenção de vias, prédios e espaços públicos do Município de Irauçuba - CE. CONTRATADO (A): ANTONIO FERREIRA RODRIGUES. VALOR GLOBAL: R$ 999,00 (novecentos e noventa e nove reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de abril de 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura