DOMCE 16/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3460

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é a LOCACAO DE VEICULOS (PASSEIO, UTILITÁRIO, CAMINHONETE E MOTOCICLETAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE, decorrente do processo de contratação direta, pela DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.04.01. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDA, SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL – SEFAM, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME, SECRETARIA DO GABINETE – SEGAB, SECRETARIA DE GOVERNO – SEGOV, E SECRETARIA DA SAÚDE – SMS. CONTRATADO(A): OLIVIER SERVICOS E LOCACOES LTDA ME (OLIVIER DO BRASIL) - R JOAO XXIII, 297 - Q104 - L021 - GRANJA LISBOA - FORTALEZA - CE - CEP: 60.540- 665. PRAZO DE DURAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido, por período de 60 (sessenta) dias, com vigência a partir de 06 de maio de 2024, fixando o seu novo vencimento em 05 de julho de 2024. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO MOACIR VIEIRA. ASSINAM PELAS CONTRATANTES: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO: Venâncio José Vieira – Secretário, SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: Ana Luiza Bandeira Bastos - Ordenadora de Despesas, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO: Vicente Pereira de Araújo Júnior – Secretário, SECRETARIA DO GABINETE: Elma Nogueira da Silva- Ordenadora de Despesas, SECRETARIA DE GOVERNO: Mateus Alcantara Maciel- Ordenador de Despesas, Margarida Marleuda Goncalves: Secretária da Saúde - SMS.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:C49BA19A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 433, DE 14 DE MAIO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 09 de junho de 2006, (Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba); CONSIDERANDO o Requerimento, da parte interessada. RESOLVE:

Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora EMANUELLA HERMINIA FERREIRA BARRETO QUINTELA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 14, Matricula: 0810339, pelo período de 14/05/2024 à 14/08/2024. Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. . Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:D2F060EC

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 434, DE 14 DE MAIO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. LIVIA SAMARA MOTA FERNANDES, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSORA DE APOIO E ARTICULAÇÃO I, pertencente a SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:EA65A44E

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 435, DE 14 DE MAIO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, pertencente a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:4AB75EA5

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 436, DE 14 DE MAIO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. YARA RHOSSE MESQUITA GOMES, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, pertencente a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:06C0A9FB

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 437, DE 14 DE MAIO DE 2024.