DOMCE 16/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3460

www.diariomunicipal.com.br/aprece 66

1. Vigência: de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Dotação Orçamentária: 0601-10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – (Secretária Municipal de Saúde). Em 03 de maio de 2024, Iguatu-Ce. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:352E0DC6

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

1. Prohospital Comércio Holanda – LTDA, com sede à Avenida: Capitão Hugo Bezerra, nº 181, Barroso, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.862-730, inscrita no CNPJ nº 09.485.574/0001-71, através de seu representante legal, o senhor José Rufino da Silva Neto, Administrador. Vencedora do Lote: 09.

Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024.04.01.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, de 31 de março de 2023. Ata de Registro de Preços nº: 2024.05.03.05-PMI/SMS. Objeto: Registro de preços o registro de preços para aquisição futura e parcelada de Insumos e Materiais Odontológicos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidades e especificações técnicas descritas no termo de referência, anexo I do edital. Valor Global: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Data de Assinatura: 03 de maio de 2024. Vigência: de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Dotação Orçamentária: 0601-10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); e Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Material Permanente). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – (Secretária Municipal de Saúde). Em 03 de maio de 2024, Iguatu-Ce.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:0BDA1548

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

1. Quickbum E-Commerce – LTDA, com sede à Rua: Garrincha do Mato Grosso nº 440, Setor 03, JD, Vale das Peróbas, Arapongas, Paraná, CEP: 86.709-742, inscrita no CNPJ nº 30.323.616/0001-64, através de seu representante legal, o senhor Valdir da Silva Costa. Titular Administrador. Vencedora do Lote: 10.

Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024.04.01.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, de 31 de março de 2023. Ata de Registro de Preços nº: 2024.05.03.06-PMI/SMS. Objeto: Registro de preços o registro de preços para aquisição futura e parcelada de Insumos e Materiais Odontológicos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidades e especificações técnicas descritas no termo de referência, anexo I do edital. Valor Global: R$ 61.000,00 (sessenta e um mil). Data de Assinatura: 03 de maio de 2024. Vigência: de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Dotação Orçamentária: 0601-10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); e Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Material Permanente). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – (Secretária Municipal de Saúde). Em 03 de maio de 2024, Iguatu-Ce.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:FFE38B91

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. Extrato de Ratificação de Adesão à Ata de Registro de Preços. Processo: PC-2024.05.08.01-PMI/SMS. Objeto: Aquisição de material de construção destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedores Registrados: a) Francisco Almino Uchôa, CNPJ nº 72.294.697/0001-61; b) JM Uchôa Júnior & Cia LTDA - EPP, CNPJ nº 46.730.051/0001-70. Valores Globais: R$ 367.147,70 (trezentos e sessenta e sete mil cento e quarenta e sete reais e setenta centavos); e R$ 908.204,11 (novecentos e oito mil duzentos e quatro reais e onze centavos), respectivamente. Vigência: a partir da assinatura do termo de contrato, até 31 de dezembro de 2024. Dotações Orçamentárias: 0601.10.122.0004.2.028 (Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde); 0601.10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601.10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. (Material de Consumo) e 4.4.90.52.00 (Equipamento e Material Permanente). Transição: Art. 38, §2° do decreto federal 11.462/2023. Fundamentação Legal: art. 15 e 16 da lei federal 8.666/93 e suas alterações, art. 21 do decreto municipal 030/2023, e subsidiariamente o decreto federal 7.892/2013 e suas alterações. Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – Secretária Municipal de Saúde. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected]. Em 14 de abril de 2024, Iguatu-Ce.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:7D58B907

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO REABERTURA DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. Aviso de Reabertura de Licitação. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023.12.14.01-PMI/SMS. Objeto: Aquisição de Kits contendo itens para higiene bucal, destinados à distribuição aos alunos da rede municipal de ensino. Data da Sessão: 21 de maio de 2024, às 08:30 hs. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. E-mail: [email protected]. Em 15 de maio de 2024.

GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA – Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:8B623AF0

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DO ADITIVOS DE PRAZOS.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. AS SECRETARIAS: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDA, SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL – SEFAM, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME, SECRETARIA DO GABINETE – SEGAB, SECRETARIA DE GOVERNO – SEGOV, E SECRETARIA DA SAÚDE – SMS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE, torna público o extrato do primeiro Aditivo aos CONTRATOS Nsº 2024.03.04.01-01, 2024.03.04.01-02, 2024.03.04.01-03, 2024.03.04.01-04, 2024.03.04.01-05, e 2024.03.04.01-06, cujo objeto