DOMCE 16/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 16 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3460

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SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, EM 15 DE MAIO DE 2024.

VICENTE PEREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Secretário da Educação Portaria N° 1608/2024

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:73356017

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME EXTRATO DO CONTRATO.

EXTRATO DO CONTRATO DOS SALDOS REMANSECENTES Nº 2024.02.26.02 -SME. A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Senhor (a) Elane de Lavor Barbosa, Secretária Municipal da Secretaria da Educação - SME, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.02.07.01-PMI-SECES, e da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.03.29.02-PMI, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a pessoa jurídica P J R DE SOUZA LTDA, com sede na Rua Epitácio Pessoa, nº 322, Bairro: Centro, Cidade: Iguatu, CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.328.688/0001-43, neste ato, representada pelo(a) senhor(a) Priscila Jessica Rodrigues de Souza, representante legal, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 074.283.943-50, como abaixo discrimina: FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.02.07.01-PMI-SECES, e da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.03.29.02-PMI. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de mobiliário escolar pare uso em unidades escolares e secretaria da educação, de acordo com os critérios estabelecidos no termo de referência de responsabilidade da Secretaria da Educação de Iguatu/CE. VALOR GLOBAL: R$ 958.946,28 (novecentos e cinquenta e oito mil novecentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 26 de fevereiro de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de convênio, conforme o caso.

ELANE DE LAVOR BARBOSA, Secretária.

Iguatu (CE), 26 de fevereiro de 2024. Publique-se. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:43AB3C02

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME EXTRATO DO CONTRATO.

EXTRATO DO CONTRATO DOS SALDOS REMANSECENTES Nº 2024.02.26.01 -SME. A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Senhor (a) Elane de Lavor Barbosa, Secretária Municipal da Secretaria da Educação - SME, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.02.07.01-PMI-SECES, e da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.03.29.02-PMI, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a pessoa jurídica R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, com sede à Rua Rua Epitácio Pessoa, nº 316, Bairro Centro, Iguatu-CE, CEP 63.500-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.788.639/0001-34, neste ato, representado (a) pelo (a) Senhor (a) Rubens de Souza Rodrigues, Proprietário, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº. 644.083.963-20, como abaixo discrimina: FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.02.07.01- PMI-SECES, e da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.03.29.02-PMI. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de mobiliário escolar pare uso em unidades escolares e secretaria da educação, de acordo com os critérios estabelecidos no termo de referência de responsabilidade da Secretaria da Educação de Iguatu/CE. VALOR GLOBAL: R$ 5.124.460,00 (cinco milhões cento e vinte e quatro mil quatrocentos e sessenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 26 de fevereiro de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de convênio, conforme o caso. Elane de Lavor Barbosa, secretária . Iguatu (CE), 26 de fevereiro de 2024. Publique-se. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:C2C1A92D

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO- SECULT (CONTRATANTE) – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.27.01-SEINFRA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA A GASOLINA E MOTOSSERRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. ADJUDICO E HOMOLOGO o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa J. M. UCHOA JUNIOR LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 46.730.051/0001-70, sediado (a) Na Rua Treze De Maio, N°267, Taboleiro, Iguatu-Ce neste ato, representado pela Sr. José Maurício Uchoa Júnior. Vencedora do objeto do contrato, referente ao(s) Lotes 01 e 02 (CONTRATADA). ANTONIO RUSVEL POSSIDONIO DE LACERDA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA. Iguatu-CE, 15 de maio de 2024.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:79B64485

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

1. CMF Distribuidora de Medicamentos – EIRELI, com sede à Rua: Coreau, nº 875, galpão 10, Centro, Eusébio, Ceará, CEP 61.760- 240, inscrita no CNPJ nº 13.414.166/0001-09, através de seu representante legal, o senhor Cassio Costa Forti, Administrador. Vencedora do Lote: 06.

Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024.04.01.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, de 31 de março de 2023. Ata de Registro de Preços nº: 2024.05.03.04-PMI/SMS. Objeto: Registro de preços o registro de preços para aquisição futura e parcelada de Insumos e Materiais Odontológicos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidades e especificações técnicas descritas no termo de referência, anexo I do edital. Valor Global: R$ 29.100,00 (vinte nove mil e cem reais). Data de Assinatura: 03 de maio de