DOMCE 16/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 16 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3460

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sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas, pelo telefone (88) 3481-7445, ou ainda através do e-mail [email protected].

Jardim/CE, 15 de maio de 2024.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação. Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:C45193EC

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.15.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.15.1 O Agente de Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos (zero quilômetro), destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 17 de maio de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 29 de maio de 2024 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 29 de maio de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.jardim.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 34817445. Jardim/CE, 15 de maio de 2024.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação.
Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:703DC1CF

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº. 2024.04.26.2

Extrato de Contrato - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.04.26.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim - SAAEJ e a empresa JF SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 03.203.151/0001-35. Objeto: Contratação de empresa especializada com sistema informatizado voltado a gestão comercial em saneamento, negociações de débitos, convênios de arrecadações, módulos de gerenciamento, junto as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim - SAAEJ. Valor Total do Contrato: R$ 27.624,00 (vinte e sete mil seiscentos e vinte e quatro reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: José Teixeira de Carvalho Neto e João Francisco Ribeiro de Souza.

Data de Assinatura do Contrato: 14 de maio de 2024.
Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:D6FA1C6F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20240506/2024

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20240506/2024. A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de Empresa Especializada para Consulta Cardiológica com emissão de parecer Cardiológico para cirurgias no valor estimado de R$ 55.620,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos e vinte reais). Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 20 de Maio de 2024 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jati - CE, 15 de Maio de 2024. .
Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:D20F7DDF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 1305.01/2024 - SECULT. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 – SECULT, PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 0805.01/2024 – SECULT, REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA ANIMAR OS FESTEJOS ALUSIVOS ÀS COMEMORAÇÕES JUNINAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA (MADAJUNINO), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Declaramos que as despesas referentes às aquisições contarão com a utilização da DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 10.1010.13.392.1303.2.089. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. VALOR DO CONTRATO: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADAUTO MACIEL BARROS – Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude. ASSINA PELA CONTRATADA: CICERO BENIGNO ALMEIDA NETO – Titular responsável da empresa J G VIANA JUNIOR ME (JUNIOR VIANA).

Madalena - CE, 13 de maio de 2024.

ADAUTO MACIEL BARROS
Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.
Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:5B6709E3

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Pregoeira/Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Madalena, em cumprimento à ratificação procedida pelo Senhor Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, faz publicar o extrato resumido do processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2024 - SECULT a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA ANIMAR OS FESTEJOS ALUSIVOS ÀS COMEMORAÇÕES JUNINAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA (MADAJUNINO), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE. FAVORECIDO: J G VIANA JUNIOR ME (JUNIOR VIANA), inscrita no CNPJ no 18.900.848/0001-32, com