DOMCE 16/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3460

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contratual, a contar do dia 17 de maio de 2024. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Ana Maria Gomes Pimenta.

Milagres/CE, 15 de maio de 2024. Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:340D0F74

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.26.2

O Sr. Gean Karlo Alves Feitosa, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2024.04.26.2, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa R L CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 37.003.820/0001-47, para a contratação de serviços a serem prestados de consultoria e assessoria no planejamento e definição de demandas de bens e serviços objetivando promover a governança dos processos de compras públicas para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, pelo valor global de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), com vigência contratual de 12 meses, contados da data de sua assinatura, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Milagres/CE, 15 de maio de 2024. Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:749D7455

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 16.05.12/2023, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.14.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil e a empresa D & M SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de atos oficiais e textos legais, em Jornais de Grande Circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, junto à Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 16 de maio de 2025, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 17 de maio de 2024. Signatários: Mauro Ferreira de Sousa e Ana Maria Gomes Pimenta. Milagres/CE, 15 de maio de 2024.

Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:CDA63CF5

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 16.05.09/2023, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.14.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e a empresa D & M SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de atos oficiais e textos legais, em Jornais de Grande Circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, junto à Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 16 de maio de 2025, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 17 de maio de 2024. Signatários: Adolfo Cicero Medeiros Costa e Ana Maria Gomes Pimenta.

Milagres/CE, 15 de maio de 2024. Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:7E83BD3C

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 16.05.10/2023, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.14.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito e a empresa D & M SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de atos oficiais e textos legais, em Jornais de Grande Circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, junto à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 16 de maio de 2025, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 17 de maio de 2024. Signatários: Francisco Adelácio Coelho da Cruz e Ana Maria Gomes Pimenta. Milagres/CE, 15 de maio de 2024.
Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:0479CDBD

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15.05.01/2024

Extrato de Contrato Nº 15.05.01/2024. Partes: Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito e a empresa H. C. F. DE LACERDA - ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DO ―MAIO AMARELO‖, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO E O DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE Valor Total: R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais). Vigência do Contrato: 03 (três) meses. Signatários: Francisco Adelácio Coelho da Cruz e Handerson Clayton Ferreira de Lacerda. Milagres/CE, 15 de Maio de 2024.

Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:5DC480D1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL PORTARIA Nº 001/2024-SAP - NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO VETERINÁRIO CONFORME EDITAO Nº 01/2024SAP

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, Jean Carlos Marques Faustino, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Mombaça e a Lei Municipal Complementar Nº 807/2021, de 10 de setembro de 2021, que "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Mombaça-Ce, nos termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências."

RESOLVE:

Art. 1º — Fica DETERMINADA a Abertura de Edital para o recrutamento de profissional a ser contratado por tempo determinado,