DOMCE 16/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3460
www.diariomunicipal.com.br/aprece 89
6.3. A classificação contemplará todos os candidatos aprovados. 6.4. A nota final dos candidatos será obtida através da nota de Entrevista mais analise curricular.
- DO RESULTADO
7.1. Os candidatos deverão se basear no Cronograma constante no Anexo III em relação as etapas do Processo seletivo e serão informados sobre o resultado do Processo de Seleção através de Edital divulgado e publicado no Diário Oficial do Município além do site (Sítio) do Município. (www.mombaca.ce.gov.br) 7.1. A aprovação e classificação final do Processo de Seleção a que se refere este Edital não asseguram aos candidatos a contratação, mas tão somente a expectativa de serem contratados, obedecidas a rigorosa ordem de classificação, a existência de carência temporária, o interesse e a necessidade da Administração Pública.
- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1. Os casos omissos no que concerne à inscrição, e entrevista do Processo de Seleção serão resolvidos pela Comissão Coordenadora. 8.2. Os contratos poderão ser suspensos de acordo com a conveniência administrativa respaldada no interesse público, hipótese em que o prazo de duração também fica suspenso. 8.3 Os recursos devem ser interpostos até as 15:00 horas do dia 27/05/2024 na sede da Secretaria de Agricultura e Pecuária ou até as 18:00h através do email [email protected],com identificação assunto: recurso ao resultado da seleção.
Mombaça, 15 de maio de 2024.
JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO Secretário de Agricultura e Pecuária Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:5DC64E4A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 02.135.340/0001-55. CONTRATADA: JSM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, COM SEDE AVENIDA AGOSTINHO CHAGAS 922, SÃO FRANCISCO, MORADA NOVA, CEARÁ INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 40.442.065/0001-01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA ELETRÔNICA 008-2024-DE. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE COMPUTADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR GLOBAL: R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA CMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 01 DE JANEIRO DE 2025, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA AURÍLIA MARTINS/ JORDESSON HARLLEY NOBRE DA SILVA, MORADA NOVA-CE, 06 DE MAIO DE 2024.
OLAVO LIMA DOS SANTOS,
Agente de Contratação /CMMN.
Publicado por:
Joel Ferreira
Código Identificador:872E6D7C
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 02.135.340/0001-55. CONTRATADA: ZANELLI BRASIL – CONSULTORIA, TREINAMENTO E COMPLIANCE EM GESTÃO PUBLICA E EMPRESARIAL EIRELI, COM SEDE RUA ARMANDO MONTEREIRO, 485, SALA 09, PARREÃO, FORTALEZA, CEARÁ INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 05.042.412/0001-08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA ELETRÔNICA 009-2024-DE. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA JUNTO AO SETOR DE CONTROLADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR GLOBAL: R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA CMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 05 DE JANEIRO DE 2025, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA AURÍLIA MARTINS/ SALEDNA LIMA DE SOUSA FREITAS, MORADA NOVA-CE, 10 DE MAIO DE 2024.
OLAVO LIMA DOS SANTOS,
Agente de Contratação/CMMN.
Publicado por:
Joel Ferreira
Código Identificador:AC940DF4
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230211 - SEINFRA
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2022 - SEINFRA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM O OBJETIVO DE PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM A TABELA SEINFRA E SINAPI VIGENTES (AMBAS COM DESONERAÇÃO), DE ACORDO COM O ORÇAMENTO BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÕES DOS SERVIÇOS, CURVA ABC, COMPOSIÇÃO DO B.D.I., ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PEÇAS GRÁFICAS E ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA