DOMCE 16/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3460

www.diariomunicipal.com.br/aprece 90

CONTRATADA: ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ Nº 21.139.049/0001-08)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea ―a‖ e ―b‖, c/c com os parágrafos 1º e 2º, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 20,44% (VINTE VÍRGULA QUARENTA E QUATRO POR CENTO) AO VALOR GLOBAL INICIAL DO CONTRATO Nº 20230211 - SEINFRA, decorrente do acréscimo e supressão de quantitativos de itens previstos e adição de itens não previstos nas planilhas de orçamento originais, relativo ao objeto contratado, correspondendo o percentual de acréscimo (repercussão) ao Valor Total de R$ 45.836,41 (Quarenta e Cinco Mil Oitocentos e Trinta e Seis Reais e Quarenta e Um Centavos), perfazendo o Novo Valor Global de R$ 270.001,24 (Duzentos e Setenta Mil Um Real e Vinte e Quatro Centavos), em conformidade com a Cláusula 3ª do Contrato original, em conformidade com a Cláusula 3ª do Contrato original.

DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE (UNILATERALMENTE): José Marcondes Nobre de Oliveira

JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA Secretário Municipal da Infraestrutura Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:0BE6CEB4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220352 - SEINFRA

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-004/2022 - SEINFRA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DESTE EDITAL.

CONTRATANTE: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA

CONTRATADA: A. C. DE PINHO – ME, CNPJ Nº 26.375.000/0001-60

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20220352 - SEINFRA por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 12 de maio de 2024, extinguindo-se em 12 de maio de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de Oliveira

ASSINA PELA CONTRATADA: Arthur Carvalho de Pinho

JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:78BF0EB6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190417 - SEDUC

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-003/2019 - SEDUC

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE: LOTE I – ASSESSORAMENTO, ORIENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DO FNDE: SIMEC/PAR/PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS, SISPACTO, PDDE, PDDE INTERATIVO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CENSO ESCOLAR, CONSELHOS ESCOLARES, TERMO DE ADESÃO, TERMO DE RESPONSABILIDADE E SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR; LOTE II - PREPARACÃO DE DOCUMENTOS, ESTATUTOS, DECLARAÇÕES, ASSESSORIAS, COMPREENDENDO: DIRF, DIPJ, DCF, DSPJ, RAIS, REGULARIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CNPJ, PERANTE A RECEITA FEDERAL ATRAVES DE DOCUMENTO BÁSICO DE ENTRADA - DBE, EMISSÃO DE DARF'S, GPS E CERTIDÕES NEGATIVAS OU POSITIVAS DE DÉBITOS DAS ASSOSSIAÇÕES DE PAIS E MESTRES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO.

CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC

CONTRATADA: PRIME CONTABILIDADE E ASSESSORIAS - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.568.448/0001-71.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20190417 - SEDUC por mais 05 (cinco) meses, a contar do dia 31 de dezembro de 2023, extinguindo-se em 31 de maio de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira (Secretário Municipal da SEDUC)

ASSINA PELA CONTRATADA: Luiz Fernando Cruz (Representante Legal)

EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA Secretaria da Educação Básica - SEDUC Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:AA1AA369

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO