DOMCE 16/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3460
www.diariomunicipal.com.br/aprece 103
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 15 de maio de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:8467A165
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 947, DE 15 DE MAIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. LUCIDIA HOLANDA LIMA PEDROZA, portadora do RG nº 1561159-88 e inscrita no CPF sob nº 289.953.503-00, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSESSORA ESPECIAL I (CDA O), vinculada a Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.548, de 26 de fevereiro de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 15 de maio de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:515D266F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 948, DE 15 DE MAIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. LUCIDIA HOLANDA LIMA PEDROZA, portadora do RG nº 1561159-88 e inscrita no CPF sob nº 289.953.503-00, ocupante do cargo de provimento comissionado de COORDENAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE APOIO NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA (CDA XI), vinculada a Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 15 de maio de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:80060328
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA EXTRATO DE CONTRATO Nº SAF-PE001/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20240312/0002-24 - CONTRATO Nº SAF-PE001/2024 - ORIGEM: Pregão Nº SAF- PE001/2024- CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS - CONTRATADA(O).....: ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO ( SOFTWARE ) DESTINADO A DIVERSSOS SETORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNCIPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 85.308,00 (oitenta e cinco mil, trezentos e oito reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.04.122.0142.2.118 - Gerenciamento Administrativo e Est. da Secretaria de Administracao e Financas, R$ 85.308,00 no elemento de despesa 33904011: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIC; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2024.
Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador:29D353D5
SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20240507/0001-04 - CONTRATO Nº 202405072025 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº SC-IN011/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - CONTRATADA(O).....: BALADA EVENTOS E PRODUCOES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO O SHOW ARTISTICO DO ARTISTA/BANDA ‖GUSTTAVO LIMA E BANDA‖ NO DIA 14/08/2024 AS 22H PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJA NOVA RUSSAS, ALUSIVOS À PADROEIRA DE N.S DAS GRAÇAS - VALOR TOTAL: R$ 1.200.000,00 (um milhão, duzentos mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.392.0013.2.102 - Festeja Nova Russas, R$ 1.200.000,00 no elemento de despesa 33903923: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Festividades e homenagens; - VIGÊNCIA: de 7 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2024
Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador:956CEC86
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº SE-IN003/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº SE-IN003/2024
A Secretaria de Educação/FUNDEB divulga o Extrato do Contrato nº SE-IN003/2024, decorrente da INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº SE-IN003/2024, a saber: Unidade Administrativa: Secretaria de Educação/FUNDEB; Dotação Orçamentária: 1401.12.361.0002.2.112; Elemento de despesas: 3.3.90.36.00 e Subelemento de despesas: 3.3.90.36.15. OBJETO: