DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051600081 81 Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE RESCISÃO TRCPS Nº 1014868/2024 PROCESSO Nº 23115.014264/2024-34. Rescisão do Contrato nº 110/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e CANDIDA HELENA LOPES ALVES, CPF *.718.203-, a contar de 13/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90033/2024 PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.018939/2024-11 OBJETO Aquisição de soluções parenterais de pequeno e grande volume (glicose 50% 500 mL, e glicose associação ao cloreto de sódio 5% + 0,9%), para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 16/05/2024 ÀS 09H00, ATÉ 22/05/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected]. Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-1088. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96 Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450 E-mail: licitacao.huufma.br São Luís-MA, 15 de Maio de 2024. VÂNIA DA SILVA MAIA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523005702202461. Objeto: Aquisição de insumos para eletrocirurgia_canetas, eletrodos e pinças bipolares . Total de Itens Licitados: 23. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/05/2024) 155010-26443-2024NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 518.845,63. Leia-se: Valor Total: R$ 129.711,41. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104033490202362. Objeto: Aquisição de material de laboratório - Vidraria e outros(parte V). Total de Itens Licitados: 137. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 13/05/2024) 154054-15269-2024NE999999 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2024-UFMS Processo nº 23104.012679/2024-01, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e Solange Jarcem Fernandes. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "A Coordenação pedagógica em foco: velhos desafios e múltiplas experiências". Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4804078, independente da sua transcrição. Fundamento Legal: Art. nº 25 da Lei nº 8.666/1993, Resolução COUN/UFMS, nº 63 de 25.07.2017, Lei N. 9.610, de 19/02/1998. Data de Assinatura: 25.04.2024. Vigência: 25.04.2024 a 25.04.2029. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e Solange Jarcem Fernandes, como ORGANIZADORA. EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração Simplificada de Doação n.º 03/2024-UFMS. Processo SEI/UFMS nº 23104.033359/2023-03. Doador: GLAUBER ALTRÃO CARVALHO. Donatária: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS - CNPJ nº 15.461.510/0001-33, neste ato, representada pelo Senhor Marcelo Augusto Santos Turine (Reitor). Objeto: Doação sem encargos, pela Doadora, de 03 (três), Cortina Persiana Rolo Blackout Cinza 1,80 Larg \x 1,00 Alt - Rollflex - Poliester E PVC, por livre e espontânea vontade e sem quaisquer restrições quanto a efeitos patrimoniais e financeiros, todos os meus direitos sobre os materiais doados nesta data, os quais estão relacionados no quadro abaixo, bem como a plena propriedade dos bens por mim doados, aceitos nas condições em que se encontram. Após a avaliação técnica do material, a DONATÁRIA ficará autorizada a incorporar o material ao seu acervo, utilizá-lo e divulgá-lo, nos termos do Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019.. Valor: R$ 877,23. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data de sua assinatura: 11.04.2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação nº 24/2024-UFMS. Processo nº 23452.000780/2023-70. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e Energética Santa Helena S/A. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS, conforme o Plano de Trabalho 4396193 (SEI-UFMS), o qual é parte do presente instrumento. Data de Assinatura: 02.04.2024. Vigência: 02.04.2024 à 02.05.2029. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, a Supervisora de Recursos Humanos, Elisiane Helena Gomes, pela Energética Santa Helena S/A . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 154047 Nº Processo: 23110007840202437. Objeto: Aquisição de rações, sementes e insumos agrícolas. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVA CAMPELO Pregoeira (SIASGnet - 15/05/2024) 154047-15264-2024NE080000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Em 15 de maio de 2024 Contrato Acadêmico nº 06/2024-UFPI/FADEX; Contratante: Universidade Federal do Piauí (UFPI), CNPJ nº. 06.517.387/0001-34; Contratada: Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), CNPJ n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa de licitação, nos termos do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, combinado com o Art. 1º, da Lei nº 8.958/1994; Objeto: contratação da FADEX, com a finalidade de dar apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto Acadêmico de extensão intitulado "X ENCONTRO DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO - IV CONGRESSO INTERNACIONAL EM EDUCAÇÃO: PESQUISA EM EDUCAÇÃO: ASPECTOS ÉTICOS E POLÍTICOS", aprovado pela Câmara de Extensão (CAMEX) da Pró- reitoria de Extensão e Cultura (PREXC) e cadastrado sob o nº ECT02/2024-CCE-063- NVPJ/PG, bem como na captação e no recebimento direto dos recursos financeiros previstos, conforme as disposições expressas no Plano de Trabalho UFPI/FADEX (ANEXO I), parte integrante do contrato; Processo: nº 23111.013580/2024-51; Vigência: terá vigência até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data da sua assinatura; Data da Assinatura: 15/05/2024. Signatários: Gildásio Guedes Fernandes, Reitor da UFPI; e Antonio Vinicius Oliveira Ferreira, Superintendente da FADEX. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 1, DE 15 DE MAIO DE 2024 A Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR, por meio da Legalle Concursos, nos termos do Edital nº 02/2024/UNIR, de 08 de maio de 2024, torna pública a presente retificação, conforme segue: 1. RETIFICAÇÃO 1.1. Retifica-se o item 4.1.2 do Edital de Abertura, para alteração dos requisitos para o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, nos termos da Lei Federal nº 7.410, de 27 de novembro de 1985, que possibilita o exercício do cargo ao Arquiteto ou Engenheiro, passando a ser como consta a seguir e não como constou. 4. DOS CARGOS 4.1.2. Cargos de Nível Superior - Classe E. . Cargo Requisitos para o cargo . Engenheiro de Segurança do Trabalho Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Curso Superior em Arquitetura e Urbanismo ou Engenharia fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC com Especialização em nível de pós-graduação em Segurança do Trabalho e Registro no Conselho Competente. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA Reitora