DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor mensal R$ R$ 3.412,63 (Três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) + Auxílio Alimentação Vigência: Por 12 (onze) meses a contar da assinatura do contrato. Data de assinatura: 13/05/2024 Processo: 23118.005819/2024-27 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/DAP/ 2023 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR. PROCESSO Nº: SEI nº 23118.008054/2023-04 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADA: SABRINA MARQUES DE FREITAS LOBO CPF: 001.XXX.XXX13 OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir de 29/06/2024 REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20). FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato. VIGÊNCIA: Por 9 (nove) meses, a partir de 29/06/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 UASG 154080 Nº Processo: 23129.020160/2023-29. Dispensa Nº 90150/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - (FUNDAPE) com a finalidade de dar apoio ao Projeto: Tempo Comunidade-LEDUCARR/CEDUC, coordenado pelo professor Sergio Luiz Lopes, vinculado à Coordenação Geral de Educação do Campo (CGEC), da DIPECEI/SECADI/MEC, com recursos oriundos do Termo de Execução Descentralizada nº 12650/2023 firmado entre a SECADI/Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão) e a Universidade Federal de Roraima (UFRR). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/05/2024 a 15/11/2024. Valor Total: R$ 155.999,79. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 50/2023 Nº Processo: 23129.004787/2022-82, UASG 154080.Objeto: Aquisição de material laboratorial. Valor total da compra: R$ 141.452,46. Empresas vencedoras e resultado da licitação disponível em www.gov.br/compras. JOSE GONCALO SILVA GUSMAO Diretor de compras (SIDEC - 15/05/2024) 154080-15277-2024NE000082 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS SECRETARIA-GERAL DE INFORMÁTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 156403 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23112.000747/2022-10. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: FUFSCAR - SIN. Contratado: 08.312.139/0001-82 - ELO ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação de valores. Vigência: 14/05/2024 a 16/05/2025. Valor: R$ 32.665,42. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.004689/2024-46. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 05.812.376/0001-14 - COPIADORA COPYREI LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços comuns e continuados de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de reprografia a serem realizados no estabelecimento da empresa contratada, visando atender às demandas de servidores dos Campi da sede da Universidade Federal de São João del-Rei. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 42.600,00. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154069 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23122.010760/2023-49. Pregão. Nº 68/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Supressão quantitativa do contrato no percentual de 21,06%, abrangendo o decréscimo de 05 postos, a partir de 03.05.2024 concomitantemente ocorreu a inclusão de adicional de insalubridade para o posto de pintor, cujo laudo foi apresentado pela contratada, portanto resultando em novos valores, mensal de R$ 86.200,28 e anual de R$ 1.034.403,36. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.034.403,36. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154069 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23122.023120/2021-37. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Supressão quantitativa do contrato no percentual de 20,817%, abrangendo o decréscimo de 03 postos, a partir de 10/05/2024, sendo considerado neste período, após negociação e ajuste de insumos, o novo valor mensal de R$ 62.877,82, perfazendo o novo montante total de R$ 754.533,80. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 754.533,80. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154069 Número do Contrato: 76/2023. Nº Processo: 23122.013340/2023-14. Pregão. Nº 37/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 25.293.280/0001-02 - HOLDER SOLUCOES ELEVADORES LTDA. Objeto: Supressão quantitativa do contrato no percentual de 40,03%, a partir de 14.05.2024, abrangendo o decréscimo de peças, mas permanecendo o mesmo valor dos serviços, portanto resultando em valores estimados, mensal de R$ 10.488,75 e anual de R$ 125.865,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.865,00. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.013988/2024-81. Dispensa Nº 43/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Execução do projeto "Estudo, levantamento de dados e desenvolvimento de um modelo de gestão local da pesca de camarões para o fortalecimento comunitário, na Plataforma Continental dos estados de Alagoas, Sergipe e extremo norte da Bahia". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total: R$ 151.478,77. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90011/2024 A Universidade Federal de Sergipe, através de seu Pregoeiro, divulga o resultado final do pregão (SRP) nº 90011/2024, AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, que teve como empresa vencedora: TAIMAPA MOVEEIS PLANEJADOS LTDA, CNPJ: 44.695.686/0001-58 (itens 01, 02 e 05). Itens Desertos: 08 (03, 04,06, 07, 08, 09, 10 e 11). Demais informações poderão ser consultadas no Portal Nacional de Contratações Públicas: https:// https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2024/28. GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2024) 154050-15267-2024NE999999 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23113.044933/2023-31. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Alterar o item 7 - Equipe do Plano de Trabalho do Contrato n 015/2024-UFS. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATOS DE CONVÊNIOS CONVÊNIO DE ESTÁGIO PROCESSO: 23101.003956/2024-14 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Contrhata Psicologia e Coach Assessoria LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Nilo Pereira de Souza Mello - PROCESSO: 23101.003997/2024-01 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Singular Consultória em Agronegócio LTDA-ME OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Roberto Zam Alves da Silva - Sócio/Proprietário EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23101.001329/2024-31 CONTRATO: Nº 10004/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT CONTRATADA : Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO OBJETO: Contratação da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins - FAPTO, para gerenciamento e desenvolvimento do Projeto "Vestibular UFT/UFNT 2024.2" PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/05/2024 a 31/08/2024 DATA DE ASSINATURA: 10 de maio de 2024. VALOR: R$ 522.282,66 (quinhentos e vinte e dois mil duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos) EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 23101.011863/2022-93 1º Termo Aditivo Convênio Nº 02/2023. CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Redenção/pa - CNPJ 04.144.168/ 0001-21 CONVENETE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT - CNPJ 05.149.726/0001- 04 INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO - CNPJ: 06.343.763/0001-11 OBJETO: ALTERAR a CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS, em função da prorrogação de vigência; PRORROGAR o prazo da vigência do Convênio nº 02/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024 DATA DE ASSINATURA: 08/04/2024