DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sob a interveniência da fundação artur bernardes.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154051 Número do Contrato: 61/2023. Nº Processo: 23114.901777/2023-14. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 12 meses, de 01/06/2024 a 31/05/2025. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.453,28. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 209/2023. PARTES: UFV/ LD CELU LO S E S.A/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Convênio nº 209/2023. PRAZO: Fica prorrogado de 30 de maio de 2024, com término final em 30 de maio de 2025. PROCESSO: Nº 23114.908422/2023-48. VALOR: R$ 200.000,00. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela LD CELULOSE S.A, o Sr. Silvio dos Reis Costa e o Sr. João Batista Cardoso Sevilha, Representantes Legais. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Convênio Internacional Nº 90/2024. PARTES: UFV/ DAAD (DEUTSCHER AKADEMISCHER AUSTAUSCHDIENST). OBJETO: Fortalecer a cooperação internacional em educação e ciência. PRAZO: 26 de junho de 2024 à 07 de julho de 2024. PROCESSO: Nº 23114.905897/2024-63. VALOR: 16.170 euros. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela DAAD (DEUTSCHER AKADEMISCHER AUSTAUSCHDIENST), o Sr. Rechtsverbindliche Unterschrift, Representante Legal. Fabrício Tadeu da Silva Diretor Governança Institucional da DGI/UFV DIRETORIA DE MATERIAL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A UFV-154051 - DMT, torna público a ata de registro de preço a seguir: Processo 23114.903976/2024-30; Pregão SRP 90031/2024: Registro de Preços para aquisição de Gás Nitrogênio.Vigência: 12 meses a partir da data da publicação no DOU. Assinatura: 13/05/2024. Ata: 281/2024 Beneficiário: FAC NITRO NITROGENIO LTDA CNPJ: 32.236.704/0001-54 Item: 1 Valor: R$ 13.188,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br. FABIANO GALEGO DUQUE Diretor de Material SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL DE 15 DE MAIO DE 2024 RETIFICANDO O EDITAL DE SELEÇÃO Nº 20/2024 A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que o Edital de Concurso Público nº 20/2024, publicado no Diário Oficial da União DOU nº 64, de 03.04.2024, onde se lê: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova prático-oral, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 03 de junho de 2024, às 08h (oito horas), no Departamento de Veterinária, de acordo com o conteúdo programático e a referência bibliográfica.", leia-se: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova prático-oral, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 01 de julho de 2024, às 08h (oito horas), no Departamento de Veterinária, de acordo com o conteúdo programático e a referência bibliográfica. MARCOS RIBEIRO FURTADO Secretário UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154034 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23102.003810/2022-99. Pregão. Nº 19/2023. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 13.832.972/0001-94 - OCTAGONAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 02/2024 do dia 11 de maio de 2024 até o dia 11 de novembro de 2024 (conforme despacho sei nº.0041996).. Vigência: 11/05/2024 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.500,00. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154034 Número do Contrato: 7/2018. Nº Processo: 23102.002552/2017-66. Pregão. Nº 3/2018. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 40.348.641/0001-56 - CMA ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o presente contrato por mais 12 meses, sendo o fim da vigência para o dia 01/05/2025. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.216.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE AVISO DE PENALIDADE Com base na Nota Técnica - SEI 6 (36069492), processo SEI nº 23819.004705/2023-81, o Gerente Administrativo, Autoridade Julgadora da primeira instância nos termos do artigo 6º da Norma Operacional SEI nº 2/2021/SL/CAD/ DA I - EBSERH, no âmbito do Despacho Decisório - SEI 7 (36271978), decide pela aplicabilidade da sanção de advertência com multa de R$ 25,48 (vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos), nos termos Art. 83, I e II, da Lei nº 13.303/2016 à empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ: 34.729.047/0001-02, encerrando-se a fase de aplicação da sanção. Porém, aplica-se o prazo de 10 (dez) dias úteis para interposição de recurso. Protocolado o recurso, caso não reconsidere a decisão, a autoridade que aplicou a sanção remeterá o recurso à autoridade imediatamente superior para análise e decisão (art. 31 da norma interna nº 2 da Ebserh). Por fim, solicitamos que a resposta seja realizada por escrito via e-mail ([email protected]), instruída com documentos que julgar pertinentes e assinada pelo representante legal da empresa, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento deste, iniciando a fase recursal do processo sancionador. VINICIUS DE LIMA E SILVA MARTIN Gerente Administrativo HUGG/Ebserh-UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de cooperação geral entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Valder Steffen Júnior, Reitor, e a Instituição Ed u c a c i o n a l Autônoma Estadual de Ensino Superior da Cidade de Moscou "Universidade Pedagógica da Cidade de Moscou", Rússia, representada pelo I. M. Remorenko, Reitor. Objetivo: desenvolver a cooperação entre as partes no campo da educação e da ciência. Assinatura: 26/03/2024, Vigência: 26/03/2029. Acordo de cooperação geral entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Valder Steffen Júnior, Reitor, e a Cleveland State University, Estados Unidos, representada pelo Prof. Nigamanth Sridhar, Provost. Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas em termos de atividades científicas, tecnológicas, educacionais e outras. Assinatura: 18/04/2024. Vigência: 18/04/2027. Acordo de cooperação geral entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Valder Steffen Júnior, Reitor, e o Karlsruhe Institute of Technology, Alemanha, representado pelo Prof. Oliver Kraft, Presidente, e pelo Prof. Thomas Hirth, Vice-Presidente para Relações Internacionais. Objetivo: desenvolver a colaboração entre as instituições nos campos da pesquisa e do ensino nas diversas áreas do conhecimento. Assinatura: 29/01/2024. Vigência: 29/01/2029. Acordo de cooperação específico entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Valder Steffen Júnior, Reitor, e o Karlsruhe Institute of Technology, Alemanha, representado pelo Prof. Oliver Kraft, Presidente, e pelo Prof. Thomas Hirth, Vice-Presidente para Relações Internacionais. Objetivo: colaboração na pesquisa entre as partes na área da preparação de catálise, caracterização, teste e desenvolvimento de processos para melhorar a conversão de portadores de carbono renováveis. Assinatura: 01/01/2024. Validade: 01/01/2027. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PESQUISA EDITAL PPGED/FACED/UFU Nº 7, DE 15 DE MAIO DE 2024 SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Processo SEI 23117.032891/2024-37 O coordenador do Programa de Pós-graduação em Educação (PPGED), da Faculdade de Educação (FACED), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para o curso de Doutorado Acadêmico (PPGED) para ingresso no segundo semestre de 2024. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis no sítio eletrônico do P P G E D. O número de vagas oferecidas para ingresso no segundo semestre) de 2024, é: . Modalidade Quotas Vaga adicional Total . Ampla Concorrência Pretos/as, pardos/as e indígenas Pessoas com deficiência Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil . Alunos/as Regulares . Doutorado Acadêmico 15 4 1 1 21 Período de inscrição: 21 a 25/06/2024 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria. ASTROGILDO FERNANDES DA SILVA JÚNIOR DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL PPGAU/FAUED/ UFU Nº 3, DE 15 DE MAIO DE 2024 SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Processo SEI 23117.032730/2024-43 O(A) Coordenador(a) do Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo (PPGAU), da unidade acadêmica (FAUeD), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção do PPGAU, curso de mestrado e doutorado acadêmico, para ingresso no segundo semestre de 2024. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do (PPGAU). O número de vagas oferecidas para ingresso no segundo semestre de 2024, é: . Curso Quotas Vaga Adicional Total . Ampla Concorrência Pretos, pardos, indígenas Pessoas com deficiência Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil . Alunos Regulares . Mestrado 14 4 2 1 21 . Doutorado 9 2 1 1 13 . Alunos Especiais . Mestrado 7 2 1 1 11 . Doutorado 4 1 1 1 7 Período de inscrição: 24 a 28/06/2024 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria. FERNANDO GARREFA Coordenador