DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051600084 84 Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL PPGECO/IERI/UFU Nº 2, DE 15 DE MAIO DE 2024 SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Processo SEI 23117.033176/2024-11 O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia (PPGE), do Instituto de Economia e Relações Internacionais (IERI) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria de Pessoal UFU Nº 2953/2023 e também pelo Estatuto e Regimento Geral da UFU e demais legislações pertinentes, torna públicas as condições gerais para a abertura das inscrições e o processo de seleção de alunos regulares e especiais para o PPGE, modalidades Curso de Mestrado Acadêmico, Curso de Doutorado Acadêmico (Aluno Regular e Aluno Especial), para ingresso no 1º semestre de 2025. O Edital completo, as informações e instruções pertinentes ao Processo de Seleção serão disponibilizados nas páginas eletrônicas do PPGE-UFU (www.ppge.ieri.ufu.br) e da ANPEC (www.anpec.org.br). O número de vagas oferecidas por modalidade, para ingresso no 1º semestre de 2025, é: . Curso Ampla Concorrência Cotas Vaga Adicional Total . Pretos, pardos, indígenas Pessoas com deficiência Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil . Alunos Regulares . Mestrado 11 3 1 1 16 . Doutorado 7 2 1 1 11 . Alunos Especiais . Mestrado 7 2 1 1 11 . Doutorado 7 2 1 1 11 Período de inscrição: 24/06/24 a 31/07/24 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria. CARLOS CESAR SANTEJO SAIANI Coordenador EDITAL PPGGO/FAGEN/UFU Nº 3, DE 15 DE MAIO DE 2024 SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Processo SEI 23117.031072/2024-72 O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Gestão Organizacional (PPGGO), da unidade acadêmica (FAGEN), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para PPGGO para ingresso no primeiro semestre de 2025. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGGO. O número de vagas oferecidas para ingresso no primeiro semestre de 2025, é: . Curso Linha de pesquisa Quotas Vaga Adicional Total . Ampla Concorrência Pretos, pardos, indígenas Pessoas com deficiência Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil . Alunos Regulares . Mestrado profissional Gestão Pública 7 2 1 1 11 . Gestão Empresarial 7 2 1 1 11 . Alunos Especiais . Mestrado Profissional Gestão Pública 7 2 1 1 11 . Gestão Empresarial 7 2 1 1 11 Período de inscrição: 04/11/2024 a 18/11/2024 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria. ANTONIO SÉRGIO TORRES PENEDO Coordenador PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº 58/2024 entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, por meio da Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. PROCESSO SEI 23117.027195/2024-17. OBJETO: Execução de Ações e atividades de: Atendimento de empregados públicos lotados no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC- UFU) sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, conforme estabelecido no plano de trabalho, relativo à atendimentos médicos no Ambulatório de Saúde do Servidor ligado ao Setor Integrado de Ações de Promoção à saúde do servidor (SIAPSS), vinculado à Diretoria de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor (DIRQS) e Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) da Universidade Federal de Uberlândia; Participação em cursos que viabilizem a promoção da qualidade de vida, por equipe multiprofissional ligada ao Setor Integrado de Ações de Promoção à saúde do servidor (SIAPSS), vinculado à Diretoria de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor (DIRQS) e Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) da Universidade Federal de Uberlândia; Atendimento no programa de atenção a questões relacionadas ao uso, abuso e dependência de substâncias psicoativas (álcool, tabaco e outras drogas), desenvolvendo ações de assistência, promoção, prevenção, com atendimento ambulatorial e capacitações ofertados pelo Setor de Atenção à Dependência Química (SADEQ), vinculado à Diretoria de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor (DIRQS) e Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) da Universidade Federal de Uberlândia; e Cessão do direito de uso do Sistema de Informações Hospitalares - SIH pela Universidade Federal de Uberlândia. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA ASSINATURA: 09/05/2024. ASSINAM: pela UFU, o Reitor, Valder Steffen Junior e pela EBSERH, o Superintendente do Hospital das Clínicas, Marcus Vinícius de Pádua Netto. Uberlândia, 14 de maio de 2024 Marcio Magno costa Ministério do Esporte GABINETE DO MINISTRO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Ministério do Esporte, por intermédio da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - SNEAELIS, em conformidade com o Art. 31, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, considerando os argumentos expostos na Nota Técnica n.º 41/2024, bem como o Parecer n.º 00077/2024/CONJUR-MESP/CGU/AGU e demais documentos técnicos constantes no Processo n.º 71000.022182/2024-01, torna público a inexigibilidade de chamamento público diante da exclusividade da Confederação Brasileira de Desporto Universitário - CBDU, entidade da sociedade civil, para celebração de Termo de Colaboração com a finalidade de viabilizar a Participação da Delegação Brasileira nos Jogos dos BRICS, evento multiesportivo internacional a ser realizado no período de 11 a 24 de junho do ano corrente, na cidade de Kazan - Rússia, respeitando-se o §1º, do Art. 32, da Lei nº 13.019/2014. Nos termos do §2º, do art. 32, da Lei nº 13.019/2014, fica aberto o prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para eventuais impugnações quanto à justificativa da presente dispensa de chamamento público, mediante Ofício encaminhado por meio do protocolo digital do Ministério do Esporte, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio- do-esporte. DIEGO GALDINO DE ARAUJO Ministro de Estado do Esporte Substituto SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Processo nº 71000.066139/2023-69. Termo de Autorização de Uso nº 19. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o uso da ARENA CARIOCA 1 e ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "WTT Contender 2024", no período de 15 de maio de 2024 a 27 de maio de 2024, pela CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TÊNIS DE MESA (CBTM), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.482.319/0001-61, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 27.652,86 (vinte e sete mil seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 19/2024/MESP/SE/DIE, constante no Processo nº 71000.066139/2023-69, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento. Data de Assinatura: 13/05/2024. SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n. º 902112/2020. Processo n. º 71000.014059/2020-85. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Extremoz/RN - CNPJ: 08.204.497/0001-71. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 902112/2020. Vigência: 31/12/2020 a 10/08/2024. Data de Assinatura: 10/05/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: JUSSARA SALES DE SOUZA - Prefeita Municipal de Extremoz/RN - CPF: .337.174-*. SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTES DE ALTO DESEMPENHO EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 957936/2024, Nº Processo: 71000.025762/2024-42, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CICLISMO, CNPJ nº 51.936.706/0001-09. Objeto: "Realização do Campeonato Pan-Americano de Ciclismo de Estrada". Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000011, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 232586, Fonte Recurso: 1034000000, ND: 335041, Vigência: 15/05/2024 a 14/07/2024, Data de Assinatura: 15/05/2024. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES, Secretária Nacional de Esportes de Alto Desempenho, Convenente: JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS, Presidente da Confederação Brasileira de Ciclismo. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 170344 Nº Processo: 19739001738202473. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuados de Copeiragem sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando atendimento à Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Acre - SPU/AC.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant Nr 1088, Bairro Cadeia Velha, Centro - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/170344-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WANDERLEY PERDOME Chefe do Serviço Logistico (SIASGnet - 14/05/2024) 170344-00001-2024NE800001