DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Estabelecer que as regras que orientam o funcionamento do Posto de Atendimento Virtual passam a ser regidas pela Portaria Cogea nº 33, de 30 de junho de 2023. 5. DATA DE ASSINATURA: 7 de agosto de 2023. 6. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO o Prefeito Municipal, LUIS FERNANDO GONÇALVES, representando o MUNICÍPIO DE COSMORAMA/SP, e o Delegado, Paulo Sérgio Cláudio, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP. 7. Fundamento legal: Lei 8.666/1993. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 170177 Nº Processo: 11000725808202403. Objeto: Prestação do serviço de apoio técnico-operacional para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria (DRF/STM) e unidades administrativas subordinadas, localizadas nos municípios de Santa Maria, Alegrete, Caçapava do Sul, Cachoeira do Sul, Itaqui, Porto Mauá, Porto Xavier, Quaraí, Santana do Livramento, Santiago, São Borja, São Gabriel e Uruguaiana, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições estabelecidas no edital. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 16/05/2024 das 09h00 às 11h30. Endereço: Av. Loureiro da Silva, 445 - 5º Andar, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170177-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ANDRE LUIS SOUZA DA SILVA Chefe da Dipol/srrf10 (SIASGnet - 14/05/2024) 170010-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 170177 Nº Processo: 11000730746202443. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para a 10ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 16/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Loureiro da Silva, 445 - 5º Andar, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170177-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS SOUZA DA SILVA Chefe Dipol (SIASGnet - 15/05/2024) 170010-00001-2024NE000001 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170178 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 11020.727884/2023-26. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Primeira prorrogação da vigência contratual. Vigência: 04/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 458.772,48. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170178 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 11020.723291/2021-29. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Terceira repactuação do valor contratual. Vigência: 10/06/2021 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.514,46. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EDITAL Nº 7/2024/NM, DE 15 DE MAIO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO TÉCNICO BANCÁRIO NOVO E TÉCNICO BANCÁRIO NOVO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Superintendência Nacional Trajetória e Desenvolvimento, torna pública, o adiamento da aplicação das provas do Concurso da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Edital Nº 01/2024/NM, exclusivamente para os candidatos inscritos para vagas na UF/Macropolo do Estado do Rio Grande do SUL. 1. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS E DE REDAÇÃO PARA TODAS AS LOCALIDADES, exceto para os candidatos inscritos para vagas na UF/Macropolo do RIO GRANDE DO SUL. 1.1 - As provas objetivas e de Redação do Concurso Público CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Edital Nº 01/2024/NM, marcada para o dia 26 de maio de 2024 estão mantidas. 1.2 - O cronograma do Anexo V do Edital Nº 01/2024/NM, publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 111 a 122, permanece inalterado. 1.3 - Os candidatos que não estão concorrendo para vagas da UF/Macropolo do Rio Grande do Sul, mas que optaram no ato da inscrição por realizar suas provas no Estado do Rio Grande do Sul, deverão obrigatoriamente alterar a sua cidade de prova para outra cidade do país OU alterar sua opção de UF/macropolo para o RS (com isso realizar prova em data futura), no site da Fundação Cesgranrio, conforme previsão do edital, entre os dias 16 a 19/05/2024. 1.3.1 - Caso não tenha condições de prestar suas provas, poderá solicitar a devolução do valor pago a título de inscrição, entre os dias 16 a 19/05/2024. 1.4 - Os candidatos que não estão concorrendo para vagas da UF/Macropolo do Rio Grande do Sul, mas que indicaram no ato da inscrição residência no Estado do Rio Grande do Sul, poderão alterar a sua cidade de prova para outra cidade do país OU ainda alterar sua opção de UF/macropolo para o RS (com isso realizar prova em data futura), no site da Fundação Cesgranrio, conforme previsão do edital, entre os dias 16 a 19/05/2024. 1.4.1 - Caso não tenha condições de prestar suas provas, poderá solicitar a devolução do valor pago a título de inscrição, entre os dias 16 a 19/05/2024. 2. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS E DE REDAÇÃO exclusivamente para o macropolo RIO GRANDE DO SUL. 2.1 - As provas objetivas e de Redação do Concurso Público CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Edital Nº 01/2024/NM, marcada para o dia 26 de maio de 2024, exclusivamente para os candidatos inscritos no macropolo do Rio Grande do Sul, para todos os cargos, estão adiadas. 2.2 - As provas objetivas e de Redação do Concurso Público CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Edital Nº 01/2024/NM, serão realizadas em data, horário e local a serem divulgados por meio de novo Edital. 2.3 - Os candidatos que concorrem para o cargo Técnico Bancário Novo - Tecnologia da Informação da UF/Macropolo do Rio Grande do Sul, mas que optaram no ato da inscrição por realizar suas provas em outra UF, terão consequentemente suas provas adiadas, sendo facultado apenas a alteração do local de realização da prova, somente quando divulgada nova data de prova. 2.4 - O cronograma do Anexo V do Edital Nº 01/2024/NM, publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 111 a 122 será oportunamente retificado. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES Presidente da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EDITAL Nº 7/2024/NS, DE 15 DE MAIO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO E MÉDICO DO T R A BA L H O A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Superintendência Nacional Trajetória e Desenvolvimento, torna pública, o adiamento da aplicação das provas do Concurso da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Edital Nº 01/2024/NS, exclusivamente para os candidatos inscritos para vagas na UF/Macropolo do Estado do Rio Grande do SUL. 1. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS E DE REDAÇÃO PARA TODAS AS LOCALIDADES, exceto para os candidatos inscritos para vagas na UF/Macropolo do RIO GRANDE DO SUL. 1.1 - As provas objetivas e de Redação do Concurso Público CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Edital Nº 01/2024/NS, marcada para o dia 26 de maio de 2024 estão mantidas. 1.2 - O cronograma do Anexo V do Edital Nº 01/2024/NS, publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 122 a 130, permanece inalterado. 1.3 - Os candidatos que não estão concorrendo para vagas da UF/Macropolo do Rio Grande do Sul, mas que optaram no ato da inscrição por realizar suas provas no Estado do Rio Grande do Sul, deverão obrigatoriamente alterar a sua cidade de prova para outra cidade do país OU alterar sua opção de UF/macropolo para o RS (com isso realizar prova em data futura) no site da Fundação Cesgranrio, conforme previsão do edital, entre os dias 16 a 19/05/2024. 1.3.1 - Caso não tenha condições de prestar suas provas, poderá solicitar a devolução do valor pago a título de inscrição, entre os dias 16 a 19/05/2024. 1.4 - Os candidatos que não estão concorrendo para vagas da UF/Macropolo do Rio Grande do Sul, mas que indicaram no ato da inscrição residência no Estado do Rio Grande do Sul, poderão alterar a sua cidade de prova para outra cidade do país OU alterar sua opção de UF/macropolo para o RS (com isso realizar prova em data futura), no site da Fundação Cesgranrio, conforme previsão do edital, entre os dias 16 a 19/05/2024. 1.4.1 - Caso não tenha condições de prestar suas provas, poderá solicitar a devolução do valor pago a título de inscrição, entre os dias 16 a 19/05/2024. 2. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS E DE REDAÇÃO exclusivamente para o macropolo RIO GRANDE DO SUL. 2.1 - As provas objetivas e de Redação do Concurso Público CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Edital Nº 01/2024/NS, marcada para o dia 26 de maio de 2024, exclusivamente para os candidatos inscritos no macropolo Estado do Rio Grande do Sul, para todos os cargos, estão adiadas. 2.2 - As provas objetivas e de Redação do Concurso Público CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Edital Nº 01/2024/NS, serão realizadas em data, horário e local a serem divulgados por meio de novo Edital. 2.3 - Os candidatos que concorrem às vagas na UF/Macropolo do Rio Grande do Sul, mas que optaram no ato da inscrição por realizar suas provas em outra UF, terão consequentemente suas provas adiadas, sendo facultado apenas a alteração do local de realização da prova, somente quando divulgada nova data. 2.4 - O cronograma do Anexo IV do Edital Nº 01/2024/NS, publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 122 a 130 será oportunamente retificado. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES Presidente da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMO ADITIVO . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 886807/19 M ES P PM Novo Horizonte/SP Altera vigência: 20/08/2024 T Aditivo:14/05/2024 . 862733/17 MTUR PM Igreja Nova/AL Altera vigência: 30/06/2025 Ex-Officio:13/05/2024 . 862717/17 MTUR PM Belo Monte/AL Altera vigência: 30/06/2025 Ex-Officio:13/05/2024 . 853963/17 MTUR PM Roteiro/AL Altera vigência: 30/06/2025 Ex-Officio:13/05/2024 . 851712/17 MTUR PM São Miguel dos Campos/AL Altera vigência: 30/06/2025 Ex-Officio:13/05/2024 . 852220/17 MTUR PM Roteiro/AL Altera vigência: 30/06/2025 Ex-Officio:13/05/2024 . 847657/17 MTUR PM Jequiá da Praia/AL Altera vigência: 30/06/2025 Ex-Officio:13/05/2024 . 838429/16 MTUR PM Maragogi/AL Altera vigência: 30/06/2025 Ex-Officio:13/05/2024 . 835535/16 MTUR PM São Miguel dos Campos/AL Altera vigência: 30/06/2025 Ex-Officio:13/05/2024 . 809916/14 MTUR PM Barra de São Miguel/AL Altera vigência: 30/06/2025 Ex-Officio:13/05/2024 . 789475/13 MTUR PM União dos Palmares/AL Altera vigência: 30/06/2025 Ex-Officio:13/05/2024 . 767005/11 MTUR PM São Miguel dos Campos/AL Altera vigência: 30/06/2025 Ex-Officio:13/05/2024 . 948891/23 M C I DA D ES PM Mariópolis/PR Altera contrap: R$ 59.981,00 T Aditivo:14/05/2024 . 943718/23 M C I DA D ES PM Lindoeste/PR Altera item 7.5.4 da Cláusula Sétima e Cláusula Décima Nona Das Vedações T Aditivo:14/05/2024 . 912658/21 M C I DA D ES PM Barueri/SP Altera contrapartida: R$ 671.579,11 T Aditivo:15/05/2024 . 934202/22 M C I DA D ES PM Brazabrantes/GO Altera contrap: R$ 10.715,29 T Aditivo:14/05/2024 . 939111/2022 MAP P M Muriaé/MG Altera contrapartida: R$17.363,64 T.A: 15/05/2024 . 858591/17 MS HOSPITAL SAO LUIZ G O N Z AG A / R S Altera contrap: R$ 1.279.771,46 T Aditivo:15/05/2024