DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE SAUDE AMERIOS 12A REG DE SAUDE/PR Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo: 09/05/2024 . 887713/19 MTUR PM Corumbataí do Sul/PR Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo: 14/05/2024 . 904338/20 MIDR PM Rorainópolis/RR Altera vigência: 27/08/2024 Ex-Officio:15/05/2024 . 882053/18 M ES P PM Tibau do Sul/RN Altera vigência: 30/04/2025 Ex-Officio:15/05/2024 . 873852/18 M ES P PM Arez/RN Altera vigência: 30/04/2025 Ex-Officio:15/05/2024 . 945532/23 MIDR PM Tupanciretã/RS Altera contrap: R$ 8.694,00 T Aditivo:15/05/2024 . 907813/20 MAP/CAIXA PM MUNIZ FREIRE/ES Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:14/05/2024 . 910684/21 MAP/CAIXA PM MUNIZ FREIRE/ES Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:14/05/2024 . 838178/16 M ES P PM Volta Redonda/RJ Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:15/05/2024 . 847628/17 MTUR PM Brejo/MA Altera contrap: R$ 541.850,16 T Aditivo:15/05/2024 . 950159/23 MIDR PM Acaiaca/MG Altera contrap: R$ 23.787,32 T Aditivo: 15/05/2024 . 885780/19 M C I DA D ES PM SÃO MAMEDE/PB Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:15/05/2024 . 948074/23 M C I DA D ES PM Santa Helena de Minas/MG Altera contrap: R$ 11.704,28 T Aditivo:15/05/2024 . 922289/22 M C I DA D ES PM Sapiranga/RS Altera contrap: R$ 3.900,00 T Aditivo:14/05/2024 . 851563/2017 - 1044541- 52 C A I X A / M ES P PM Mateiros/TO Altera vigência: 30/11/2024 T Aditivo: 15/05/2024 . 911100/2021 - 1076217- 71 C A I X A / M C I DA D ES PM Ponte Alta do Bom Jesus/TO Altera contrap: R$ 11.828,01 T Aditivo: 15/05/2024 . 892566/2019 - 1067757- 13 C A I X A / M ES P PM Pau D'arco/TO Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo: 15/05/2024 . 900985/2020 - 1071587- 66 CAIXA/MTUR AG E N C I A TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AG E T O / T O Altera vigência: 31/05/2025 T Aditivo: 15/05/2024 . 900998/2020 - 1071636- 14 CAIXA/MTUR AG E N C I A TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AG E T O / T O Altera vigência: 31/05/2025 T Aditivo: 15/05/2024 . 912806/2021 M ES P PM Itaquaquecetuba/SP Altera repasse e contrap: R$ 755.197,20 e R$ 7.640,00 T Aditivo:15/05/2024 . 1067.039-88/895601/19 M ES P PM Santa Luzia/MG Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:15/05/2024 . 927931/22 MDSCF PM Açucena/MG Altera repasse e contrap: R$ 569.863,00 e R$ 5.956,18 T Aditivo:15/05/2024 . 1056257-78/18 MTUR Silvânia/GO Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo: 15/05/24 . 870731/18 MTUR PM Serra de São Bento/RN Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:15/05/2024 . 939243/22 M C I DA D ES PM Santa Rita do Sapucaí/MG Altera contrap: R$ 315.848,59 T Aditivo:14/05/2024 . 942072/23 MAP PM Atalaia/PR Altera contrap: R$ 12.785,14 T Aditivo:15/05/2024 . 938014/22 M C I DA D ES PM Urubici/SC Altera contrap: R$ 136.498,69 T Aditivo:14/05/2024 . 945224/23 M C I DA D ES PM Santa Vitória/MG Altera contrap: R$ 83.726,91 T Aditivo:15/05/2024 . 914104/21 MDSCF PM Iguaraçu/PR Altera contrap: R$ 382,39 T Aditivo:14/05/2024 . 905448/20 M DA S C F PM Itanhaém/SP Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:14/05/2024 . 925148/21 M C I DA D ES PM Camapuã/MS Altera contrap: R$ 53.780,06 T Aditivo:14/05/2024 . CR 943292/2023 OP 1087144-49/2023 MIDR PM BREJINHO/PE Altera contrap: R$ 153.693,88 T Aditivo:14/05/2024 . 866697/2018 M C I DA D ES PM APIAÍ/SP Altera vigência: 30/08/2024 T Aditivo: 15/05/2024 . 866798/2018 M C I DA D ES PM APIAÍ/SP Altera vigência: 30/08/2024 T Aditivo: 15/05/2024 . 913412/21 M C I DA D ES PM Taió/SC Altera contrap: R$ 63.270,34 T Aditivo:15/05/2024 . 903109/2020 M ES P PM Camanducaia/MG Alt.Vigência: 04/09/2024 T.Aditivo: 15/05/2024 . 902994/2020 MAP P.M. Italva/RJ Altera vigência: 12/05/2025 Termo Aditivo: 10/05/2024 . 928621/22 S U D ECO PM Jauru/MT Altera vigência: 01/08/2024 T Aditivo:15/05/2024 . 943330/23 M C I DA D ES PM Sertão Santana/RS Altera contrap: R$ 49.682,90 T Aditivo:14/05/2024 . 946261 MIDR INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO P I AU I - I D E P I / P I ALTERA CONTRAP: R$ 176.422,03 T.ADITIVO: 26/04/2024 . 902680/20 MIDR INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI/PI Altera vigência: 04/07/2025 T Aditivo:15/05/2024 . 1085495-65/22 M C I DA D ES PM Nísia Floresta/RN Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:15/05/2024 . 820089/15 M C I DA D ES PM Petrolina de Goiás/GO Altera vigência: 26/09/2024 T Aditivo: 14/05/2024 . 914772/21 M DA S C F PM Porto Murtinho/MS Altera contrap: R$ 428.656,69 T Aditivo:14/05/2024 . 913218/21 - Pavimentação de estradas vicinais MAP PM Xinguara/PA Altera vigência: 16/12/2024 T Aditivo:14/05/2024 . 904524/20 MIDR PM São Mateus/ES Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo: 10/05/2024 . 907262/20 M C I DA D ES PM São Mateus/ES Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo: 14/05/2024 . 1068579-45/19 M C I DA D ES Fo r m o s o / G O Prorroga vigência: 30/09/24 T Aditivo: 14/05/24 . 873385/18 MTUR PM Carolina/MA Altera vigência: 29/06/2025 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:14/05/2024 . 778004/12 MJSP SEC DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E R ES S O C I A L I Z AC AO Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:01/04/2024 . 778006/12 MJSP SEC DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E R ES S O C I A L I Z AC AO Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:01/04/2024 . 887882/19 MTUR PM Santana do Livramento/RS Altera vigência: 02/04/2025 T Aditivo:14/05/2024 . 885680/19 M C I DA D ES PM Santana do Livramento/RS Altera vigência: 02/04/2025 T Aditivo:14/05/2024 . 886663/19 M ES P PM Santana do Livramento/RS Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo:14/05/2024 . 893417/19 MAP PM Viana/MA Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:23/04/2024 . 922173/2022 M C I DA D ES PM Coari/AM Altera vigência: 05/07/2025 2º Termo Aditivo: 14/05/2024 . 900508/20 M C I DA D ES PM Afogados da Ingazeira/PE Altera vigência: 30/07/2024 T Aditivo:14/05/2024 . 928589/22 M C I DA D ES PM São Lourenço da Serra/SP Altera vigência: 17/05/2025 T Aditivo: 13/05/2024 . 1082757-02/22 M C I DA D ES PM Nísia Floresta/RN Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:14/05/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATO Contrato: 04945/2024; Processo: 5688.01.0217.1/2024; Compra Direta: 027-5688/2024; Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para execução das obras de estabilização de fundações, reforço e recuperação estrutural, recuperação das calçadas e pintura do pavimento térreo do BLOCO 17 do Residencial Camaçari Parque, localizado na Rua das Orquídeas, s/nº -Bairro Lama Preta Camaçari/BA - FASE 01; Contratada: GEEO ENGENHARIA SOLUÇÕES E TECNOLOGIA, CNPJ: 35.173.649.0001-99; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV); Enquadramento Legal: Lei nº 11.977 de 7/07/2009; Valor Total: R$ 474.705,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil, setecentos e cinco reais); Prazo de vigência: erá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato; Data de assinatura: 15/05/2024. Contrato nº 4870/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0596.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto 2º RN CIDADES; Contratada: FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FEMURN; CNPJ: 04.383.627/0001-20; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/05/2024 à 08/08/2024. Data de Assinatura: 08 de maio de 2024. Contrato nº 4965/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0636.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto AGROBALSAS 2024; Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO CORREDOR DE EXPORTAÇÃO NORTE; CNPJ: 69.428.696/0001-58; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 13/05/2024 à 16/08/2024. Data de Assinatura: 13 de maio de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 150/2024 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0572.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, estado de Santa Catarina, região de Item I Florianópolis e de Item II Joinville, pelo prazo de 12 (doze) meses; Data/horário de credenciamento: até às 09h00min do dia 07/06/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 07/06/2024. Data/horário do recebimento dos lances: Item I Florianópolis das 11h00min às 11h15min do dia 07/06/2024; Item II Joinville das 12h00min às 12h15min do dia 07/06/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0150 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] LUISA FERNANDES Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 6º termo aditivo do contrato nº 2444/2023, processo nº. 5688.01.1860.0/2022; Objeto: prestação de serviços de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no Distrito Federal e Estado de Goiás; Contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.738.552/0001-27; Acréscimo de Serviços Valor R$ 227.280,85; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 15/05/2024. 17 Termo Aditivo de Acréscimo ; Processo:7073.01.1012.0/2020 ; Contrato15820/2020; Fornecedor: INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA,, Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no estado da Paraíba.; CNPJ: 04.008.185/0003-01; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da lei n.º 13.303/2016 ; Valor do acréscimo: R$297.717,58 . através do pré comprometimento SAP sob número 8000025987.; Data de assinatura: 14/05/2024, Vigência: 01/06/2024 a 08/04/2026. 8º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 16631/2020, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA e UL no âmbito do estado do Piauí, região de Teresina; Contratada: BRINKS Segurança e Transporte de Valores Ltda; CNPJ(MF): 60.860.087/0112-14; Novo Prazo: de 01/11/2024 até 31/10/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da