DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Segundo Termo Aditivo de Rerratificação do 1º Termo Aditivo de Revisão de Preços, contrato 7663/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem e controle de pragas, visando atender unidades da caixa no estado de Minas Gerais; contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 78.533.312/0001-58, valor estimado da revisão : R$ 2.628.336,44, período 01/09/2024 a 30/04/2026, enquadramento legal: a Lei n.º 13.303/2016, art.69 , inciso III, processo administrativo 5688.01.0403.0/2023, termo aditivo assinado em 15/05/2024. Primeiro Termo de Aditamento para Supressão de Serviços do Contrato nº 6534/2023, Processo Administrativo n. 5688.01.0464.11/2023. Objeto: Prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo, para a(s) qual(is) se pré-qualificou no Credenciamento 464/2023-5688. Contratada: RHAFAEL COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAS, CNPJ 13.895.003/0001-82. Enquadramento Legal: artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 09/05/2024. 1º Termo de Aditamento ao contrato 4229/2022, processo 5688.01.0228.0/2022, Pregão Eletrônico nº 134/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, CNPJ 72.843.212/0001-41,; Objeto: Acréscimo ao contrato de fornecimento de circuitos de telecomunicações de Backbone e Extranet destinados a suportar aplicações TCP/IP, incluindo os serviços de instalação, manutenção e suporte em nível nacional, para atender as unidades negociais, filiais de tecnologia e prédios administrativos da CAIXA ITEM II Escopo B; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, II, RLCC artigo 65 e Cláusula contratual Décima Sétima; Acréscimo total de R$ 608.299,32 passando o valor global estimado do contrato para R$ 3.043.295,69. Data de assinatura: 14/05/2024 1º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 11/07/2024 até 10/07/2026, ao contrato 5240/2022, 5688.01.0807.0/2022, Pregão Eletrônico nº 162/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., CNPJ 79.345.583/0001-42; Objeto: prestação de serviços manutenção de equipamentos (hardware e software) da rede de telecomunicações da caixa, contendo licenças, atualização de sistema operacional e suporte técnico em âmbito nacional; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016 e clausula contratual sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 19.398.051,84. Data de assinatura: 14/05/2024 12 termo aditivo de acréscimo e supressão contrato nº 6126/2019, processo nº. 7062.01.0622.0/2019. Objeto: prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção corretiva diferida (MCD) nas controladoras biométricas, nos circuitos fechados de televisão (CFTV), nas portas de segurança detectoras de metais PSDM, na solução restritora de visibilidade, nas fechaduras, nas catracas de acesso e no sistema de gerenciamento e controle de acesso físico com assistência técnica, reposição de peças e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento nas unidades no âmbito da cidade de São Paulo, região metropolitana e vale do paraíba (unidades atendidas pela GISEG/SP: superintendências regionais Osasco, Penha, Pinheiros, Santana, Santo Amaro, vale do paraíba e respectivas unidades administrativas), Empresa: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 04.010.368/0001-91. Alteração de Quantidades (de 15/05/2024 à 14/07/2024). Supressão do valor global: R$ 159,74. Novo valor global: R$ 1.404.215,65 Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item orçamentário 5303-33. Assinado em: 03/05/2024 Terceiro termo de aditamento ao contrato nº 3776/2023 para retificação do item 9.5.4.1 do Anexo I do contrato em vigor; Objeto: prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção de software para atendimento a diversos segmentos FSW Administração e Cadastro; Contratante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 0360305561807; Contratada: a STEFANINI Consultoria e Assessoria em Informática S/A, CNPJ 58069360000120; Modalidade: P.E. 120/2023; Valor estimado do aditamento: não há; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art. 81, 7º e Art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Processo Administrativo: 5688.01.0093.0/2023; Data de assinatura: 14/05/2024. 8º Termo Aditivo para repactuação de preços; CONTRATO Nº: 2402/2021; PROCESSO Nº: 7065.01.0098.0/2021; OBJETO: prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender às unidades da CAIXA, vinculadas à Região III no Estado de Minas Gerais; CONTRATADA: Orion Manutenção e Serviços de Engenharia Ltda.; CNPJ: 27.836.302/0002- 31; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO: R$140.443,28 (cento e quarenta mil quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos) no período de 01/11/20222 a 22/05/2025. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/16, e Cláusula Quinta do contrato; ITEM FINANCEIRO: 8000024821. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2024. 1º Termo de Aditamento ao contrato nº 4678/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0053.0/2023. Objeto: Registro de preços para fornecimento e instalação de sinalização externa para unidades CAIXA, existentes e novas, vinculadas à Região Nordeste, que abrange os estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão, Piauí, Bahia e Sergipe Ag. Timon, Av. Piauí, 700, Timon/MA, CEP 65630- 030. CONTRATADA: APOIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 40.994.238/0001-02. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 14/06/2024 até 13/06/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula 2 do instrumento contratual. Data de Assinatura: 13/05/2024. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos CEFOR, vem NOTIFICAR a empresa BG CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ 22.454.575/0001-17, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento do Processo Administrativo nº 7062.04.2528.01/2019 e da Decisão pelo Ressarcimento de Valores no valor de R$ 884,31 (oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e um centavos), o qual tramita em seu desfavor e querendo apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação, nos termos da Cláusula Terceira, I do instrumento contratual, face às obrigações do contrato nº 12027/2020. Objeto: Prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia no âmbito do Estado de São Paulo. Data da assinatura: 10/07/2020. Ficam os autos do processo franqueados para vistas, mediante prévio agendamento, podendo a defesa prévia e demais documentos que entender necessários serem encaminhados via e-mail ao endereço eletrônico: [email protected] ou enviado pelo correio para a Caixa Econômica Federal Centralizadora Nacional CEFOR03 - Penalidade, localizada na SBS, Lote 2, Quadra 1, Bloco L, 7º Andar, Asa Sul. Brasília/DF CEP 70.070-927. O referido processo administrativo terá continuidade independentemente da apresentação de recurso. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica que em 09/05/2024, decidiu pelo Ressarcimento no valor de R$ 4.058,26 (Quatro mil, cinquenta e oito reais e vinte e seis centavos) e aplicação da penalidade de Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Contratação com a CAIXA, pelo prazo de 1 (um) ano, contado a partir da data de publicação da decisão no DOU à empresa NILTON MURAI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 10.534.985/0001-99, em referência ao contrato nº 13252/2019, processo administrativo 7071.01.0842.19/2019, SICLG nº 54994. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 10 e 16 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA COORDENADOR(A) DE FILIAL CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 03/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 34.588,79. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/04/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A, CNPJ 42.563.692/0001-26. DATA: 08/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema MONTREAL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL SÃO MATEUS DO SUL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.784,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/10/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A, CNPJ 42.563.692/0001-26. DATA: 10/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema MONTREAL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TIETE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.884,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 17/11/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 41/0224 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 10/04/2024 até 14/08/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.multleiloes.com e no escritório do(a) leiloeiro(a) FERNANDO GONCALVES COSTA, no endereço SOF/Norte - Quadra 01 - Cj. A - Lote 08 - SETOR DE OFICINAS NORTE - BRASILIA/DF - CEP: 70634-110, Telefone (61)3465-2074 / 3465-2203 / 3465-2542, no horário de atendimento das 08:00 às 12:00, das 14:00 às 17:30, Segunda a sexta, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 06/08/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 15/08/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.multleiloes.com. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOC HOSPITAL, CNPJ: 09.291.054/0001-28; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. AVISO DE CREDENCIAMENTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) GASTROENTEROLOGIA - ENDOSCOPIA no(s) município(s) de PORTO VELHO/RO. O Edital 86/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento PATRICIA GENEHR FERREIRA FROENER Gerente de Centralizadora S.E EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:BIOLABOR LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ: 07.215.588/0001-40; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ARTHROS MULTICLÍNICA LTDA, CNPJ: 28.782.179/0001-03; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MEDICA , MEDICINA INTERNA, CARDIOLOGIA, PEDIATRIA, CIRUR.GERAL, CIRUR.APARELHO DIGESTIVO, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, DERMATOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA , ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, PSIQUIATRIA, REUMATOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, ODONTOLOGIA, PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LABORATORIO FERREIRA DAVO LTDA, CNPJ: 18.226.970/0001-75; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS