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Diário Oficial da União · 16/05/2024 · pág. 112

DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051600112 112 Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 156/2023 Processo nº 48032.001743/2023-51 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de mochilas semi cargueiras para atividades de campo, a fim de atender as necessidades da Companha de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. ATA REGISTRO DE PREÇO: 16/DEAMP/2024 VIGÊNCIA: 13/05/2024 a 13/05/2025 DATA DA ASSINATURA: 13/05/2024 NOME: AKILA PRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 30.775.478/0001-54 VALOR TOTAL DO ITEM 01: R$ 300.000,00 UNIDADE GESTORA e ÚNICA PARTICIPANTE: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Escritório do Rio de Janeiro - ERJ - UASG 495130; EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 495130 Número do Contrato: 70/2021. Nº Processo: 48086.004349/2021-87. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 59.057.992/0001-36 - G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A.. Objeto: Promover a repactuação de preços para o ano de 2021, 2022 e 2023 (parte). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.248.210,72. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 Processo nº 48089.000597/2024-71 Objeto: Contratação de assinaturas de licenças RedHat Linux Extended Life Cycle Support (Physical or Virtual Nodes) - oito (08) licenças com subscrição para o período de 12 meses e RedHat Enterprise Linux Extended Life Cycle Support (Unlimited Guests) - oito (08) licenças, com subscrição para o período de 12 meses, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 2 Edital divulgação: 16/05/2024 Publicação PNCP: 16/05/2024 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 Processo nº 48086.000093/2024-81 Objeto: Registro de Preços para prestação futura dos serviços de análises geoquímicas ambientais em amostras de água, visando possibilitar a realização dos projetos de cunho geoquímico ambiental para apoio aos projetos da DIGATE/DEGET da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM em todo território nacional, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Total de Grupos Licitados: 01 Edital divulgação: 16/05/2024 Endereço: https://www.gov.br ou https://www.sgb.gov.br Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035 2024 Processo nº 48049.000002/2024-54 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial das edificações do Serviço Geológico do Brasil, no âmbito do SGB - Residência de Teresina/Piauí - RETE, compreendendo o fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço, dadas as condições, quantidades e exigências, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I.Total de Itens Licitados: 01 Edital divulgação: 16/05/2024 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 495550 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 48095.000086/2021-28. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 83.661.074/0001-04 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA. Objeto: Retificar a "cláusula terceira - do valor do contrato" do segundo termo de apostilamento para constar a seguinte redação: "...o valor global estimado passa de r$ 382.935,04 (trezentos e oitenta e dois mil novecentos e trinta e cinco reais e quatro centavos) para r$ 405.046,93 (quatrocentos e cinco mil quarenta e seis reais e noventa e três centavos), em cumprimento à cláusula nona da avença original...". reajustar, a partir de 03/02/2024, o contrato nº 011/pr/2021 referente ao período de fevereiro de 2023 a janeiro de 2024, pela variação do índice ipca, no percentual de 4,465600%.. Vigência: 03/02/2021 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 423.134,40. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CS-044/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em publicidade para prestação de serviço de TV corporativa com 20 pontos licenciados com treinamento. Contratada: PROGIC TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ: 09.362.098/0001-00 . O referido processo foi precedido de dispensa de licitação, com fulcro no art. 29 inc. II, da Lei 13.303/16. Valor total: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil). Vigência: 13/05/2024 à 12/05/2025. Data da assinatura: 13/05/2024. EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-091/2024. Objeto: Fornecimento de reparo vedação. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90139/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-139/2023 Objeto: Fornecimento de CONTADOR CORPO INTEIRO Total de Itens Licitados: 1; Disponibilidade do Edital: site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº DAN.A/PE - 236/2023 - UASG 910847 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº DAN.A/PE-236/2023, publicada no D.O.U de 06/11/2023.Objeto: Prestação de serviços de limpeza urbana e conservação das áreas externas e internas da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA, Vilas Residenciais e áreas adjacentes, nos municípios de Angra dos Reis, Paraty e Itaguaí - RJ. Total de Itens Licitados: 1. Novo Edital: 16/05/2024 https://www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 10/06/2024, às 09h00 no site www.gov.br/compras Visita técnica FACULTATIVA, no período de 16/05/2024 a 07/06/2024, com agendamento. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais - Interino PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274648 Objeto: Aquisição de Exaustor Abertura das propostas: 23/05/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004260271 Objeto: Aquisição de Analisadores Abertura das propostas: 23/05/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004273809 Objeto: Serviços Especializados de Suporte a Projeto, Planejamento e Manutenção de Termelétrica Abertura das propostas: 07/06/2024 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004275228 Objeto: Serviços de manutenção, restauração e atualização dos Software e Hardware das IHMs de Energia, ETA, Alfa Laval e BOP Diesel, com fornecimento de bens. Abertura das propostas: 07/06/2024 17:00 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004275469 Objeto: Aquisição de Régua de Tomadas de Energia Elétrica Abertura das propostas: 23/05/2024 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004275507 Objeto: Serviços de Retrofit, modernização, em Uninterruptible Power Systems UPS de Corrente Alternada CA e Corrente Contínua CC Abertura das propostas: 07/06/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004275820 Objeto: Aquisição de Tubo Inox Abertura das propostas: 23/05/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO