DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051600113 113 Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004275837 Objeto: Aquisição de Válvula de retenção Abertura das propostas: 23/05/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004275841 Objeto: Aquisição de Canhão monitor fixo acionamento por controle remoto Abertura das propostas: 23/05/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261676 Objeto: Serviços de ensaios não destrutivos para inspeção de equipamentos e tubulações na Refinaria Alberto Pasqualini - REFAP. Abertura das propostas: 07/06/2024 às 20:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274627 Objeto: Aquisição de Lanterna marítima Abertura das propostas: 23/05/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274628 Objeto: Aquisição de Tubo flexível Abertura das propostas: 23/05/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274645 Objeto: Aquisição de Válvula solenóide Abertura das propostas: 23/05/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004272032 Objeto: Serviços de perfuração, completação, teste e avaliação de poços de petróleo, gás e água, operando sonda de perfuração terrestre. Abertura das propostas: 07/06/2024 as 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274031 Objeto: Aquisição de Instrumentos de medidas elétricas Abertura das propostas: 24/05/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274033 Objeto: Aquisição de Equipamentos para destilação e extração em laboratório Abertura das propostas: 24/05/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274030 Objeto: Aquisição de Purificador de água por UV e outros Abertura das propostas: 24/05/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274952 Objeto: Aquisição de Detergente para poços - Preferência de marca e modelo OPTICLEAN B balde de 20,41 KG Fabricante PWT Abertura das propostas: 23/05/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004275404 Objeto: Serviços de Projeto de Arquitetura e Engenharia Abertura das propostas: 06/06/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004275382 Objeto: Disponibilização e operação de equipamentos de movimentação de cargas e serviços de remoção técnica. Abertura das propostas: 07/06/2024 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, representada pela Unidade de Negócio de Exploração e Produção do Espírito Santo (UN-ES), localizada no endereço: Avenida Nossa Senhora da Penha, n° 1688, EDIVIT, Bloco 3, 5º andar, Bairro Barro Vermelho, Vitória-ES, torna público que requereu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, em 08/05/2024, Renovação da Licença de Operação nº 1243/2014 1ª renovação, Processo Ibama nº 02022.000060/2006-01, sistema de produção e escoamento de óleo e gás natural do módulo IV, do campo de Roncador, na Bacia de Campos, através da unidade estacionária de produção (UEP) P-62 do tipo Floating Production Storage and Offloading (FPSO). São Paulo/ SP, em 15 de maio de 2024. EDUARDA CRISTINA MANGARAVITTE DA SILVA LACERDA Gerente Geral PETROBRAS - UN-ES AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS torna público que recebeu do IBAMA, a Licença de Instalação (LI) nº 1486/2024, com validade de 6 anos, referente ao Sistema de Produção de Petróleo e Gás Natural Integrado do Parque das Baleias FPSO - Maria Quitéria, na Bacia de Campos. São Paulo/ SP, em 15 de maio de 2024. EDUARDA CRISTINA MANGARAVITTE DA SILVA LACERDA Gerente Geral PETROBRAS - UN-ES PETROBRAS TRANSPORTE S.A. DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004275621 Objeto: Pig para limpeza tubo 14" em aço carbono. Abertura das propostas em 23/05/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres SECRETARIA NACIONAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, AÇÕES TEMÁTICAS E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/202401/2024 DA SECRETARIA NACIONAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, AÇÕES TEMÁTICAS E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DO MINISTÉRIO DAS MULHERES Considerando o Edital de Chamamento Público 02/2024 SENATP/MMULHERES, publicado no Diário Oficial da União no dia 01 de abril de 2024, seção 3 páginas 160 a 164: 1. No item 7.1, Tabela 1, Etapa 7, onde se lê: Interposição de recursos contra o resultado preliminar - Até 3 (três) dias corridos após a publicação do resultado preliminar Leia-se: Interposição de recursos contra o resultado preliminar - Até 5 (cinco) dias após a publicação do resultado preliminar 2. No item 7.10.2, onde se lê: Os participantes que desejarem recorrer contra o resultado preliminar deverão apresentar recurso administrativo no prazo de 3 (três) dias corridos, contados da publicação do resultado preliminar, ao colegiado que a proferiu, sob pena de preclusão (art. 59 da Lei nº 9.784, de 1999). Não será conhecido recurso interposto fora do prazo. Leia-se: Os participantes que desejarem recorrer contra o resultado preliminar deverão apresentar recurso administrativo no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação do resultado preliminar, ao colegiado que a proferiu (artigo 18 do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016). ANDREZA SILVA XAVIER Presidenta Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL EM ALAGOAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de serviços, de forma contínua, por meio de sistema informatizado, de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota da Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, com fornecimento de peças, pneus, acessórios, componentes e materiais recomendados pelos fabricantes, além de reboque por guincho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Comendador Gustavo Paiva,2789- mangabeiras Ed. Norcon Empresa MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. TOMAS BARREIROS DE MELLO Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2024)