DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.643,10. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 113214 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 00058.003426/2020-10. Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses adicionais.. Vigência: 16/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.295,82. Data de Assinatura: 06/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 113214 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 00058.003605/2020-49. Dispensa. Nº 5/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses adicionais, com início de sua vigência a partir de 18/06/2024 e encerramento em 18/06/2025.. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.011,48. Data de Assinatura: 06/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024). AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Digital: 35/24-71 - RLE nº 13/2024. Espécie: Contrato APS/063.2024, datado de 07/05/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e Z A H AV ARMAS E MUNIÇÕES IMPORTAÇÕES LTDA - ME. Objeto: fornecimento de armas de fogo, tipo espingarda, para utilização na Superintendência da Guarda Portuária - SUPGP, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações da APS, respectivamente, e o Sr. Rafael Serra Vizoni, Sócio - administrador da Contratada. Processo Digital: 109/24-13 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/075.2024, datado de 08/05/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e A TRIBUNA DE SANTOS JORNAL E EDITORA LIMITADA. Objeto: Patrocínio para o projeto "Porto & Mar 2024", com vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, no valor global de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Fundamentação: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico Nº 069/2024, datado de 21/03/2024, e consoante deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2425ª Reunião (Ordinária), realizada em 10/04/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Demétrio Amono Netto, Diretor Comercial da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Digital: 902/19-65. Espécie: Segundo Aditamento, datado de 30/04/2024 ao Contrato SPA/03.2021, datado de 07/01/2021, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo por mais 20 (vinte) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, no valor global de R$ 19.310.507,85 (dezenove milhões, trezentos e dez mil, quinhentos e sete reais e oitenta e cinco centavos), e com posterior apostilamento referente ao reajuste a ser envidado, conforme disposto da cláusula quinta do supracitado contrato, inclusão da Cláusula LGPD. Fundamentação: Parecer S U J U D / G E JA D nº 28/2024 de 09/02/2024, consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2424ª Reunião (Ordinária), realizada em 03/04/2024 e aprovação do Conselho de Administração da APS, em sua 687ª Reunião (Extraordinária), realizada em 10/04/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões Junior, Presidente e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente, e os Srs. Maria Abreu do Valle e Luciano Reis da Silva, Diretora Presidente e Diretor da Contratada. R E T I F I C AÇ ÃO Processo Digital: 258/23-84. No extrato publicado no DOU nº 92, de 14/05/2024, na Seção 3, página 105, onde se lê: "...Processo Digital: 148/26-67...", leia-se: "...Processo Digital: 258/23-84...". EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 114/ADLI-3/SEDE/2024 Obj.: Contratação de empresa para fornecimento de longarinas para uso no Aeroportos administrados pela Infraero, pelo SRP. Abertura: 13h, 28/05/2024, www.licitacoes-e.com.br (1045890). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-2781/3066 CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador de Licitações de Despesas COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 100/ADLI-3/SDUN/2024 Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ÁREAS VERDES E CIVIS DO AEROPORTO DE ITAPERUNA/RJ, POR POSTOS DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAL SOB DEMANDA. Abertura: 9h, 10/06/2024, www.licitacoes-e.com.br (1045844) Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3487/3066, CELSO PEQUENO CERQUEIRA - Coordenador de Licitações de Despesas GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 75-SM/2024/0001 Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: POLO ENGENHARIA .COM LTDA, CNPJ: 03.202.674/0001-67. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PREST AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS CIVIS E ELÉTRICOS DO AEROPORTO DE SALINÓPOLIS/PA. Valor Global: R$ 413.505,97. Modalidade: Licitação Eletrônica nº 061/ADLI-3/SEDE/2024. Código Orçamentário: 001.19825-4.311.05.028-9. Vigência: 12 meses, a contar da data de emissão da Ordem de Serviços. DIRETORIA DE OPERAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00202. Objeto: Fornecimento de baterias automotivas. Contratada: ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ Nº 37.902.352/0001-42. Valor Global R$ 2.763,20. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 15/05/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00203. Objeto: Fornecimento de lubrificantes automotivos. Contratada: PIRACAIA COM. DE PROD. ELETRO-ELETRONICOS LTDA, CNPJ Nº 45.805.559/0001-27. Valor Global R$ 1.310,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 15/05/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00204. Objeto: Fornecimento de filtros automotivos. Contratada: GOLD PARTS AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ Nº 27.543.858/0001-59. Valor Global R$ 6.835,85. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 15/05/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 86/ADLI-3/SBRJ/2024 Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA, EXTRAMANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS SISTEMAS DE INFRAESTRUTURA, OBRAS DE ARTE E EDIFICAÇÕES POR ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO (ANS), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS TÉCNICOS SOB DEMANDA, PARA O AEROPORTO SANTOS DUMONT, NO RIO DE JANEIRO/RJ. Abertura: às 9h do dia 10/6/2024, www.licitacoes-e.com.br (1045921). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3066/3487 CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador de Licitações de Despesas COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002440/2023-09. ESPÉCIE: DISTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA Nº 3/2017. CEDENTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CESSIONÁRIA: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA, CNPJ 03.112.386/0003-83. AUTORIZAÇÃO: Ata da 410ª Reunião Ordinária - DIREX. OBJETO: Enceramento da cessão de uso para todos os fins e efeitos de direito, dando as partes, entre si, reciprocamente, quitação ampla e irrestrita. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO e JOSE DEMETRIUS SILVA MOURA (Diretores da CODEBA); FREDERICO AUGUSTO DE ABREU FERNANDES (Gerente Geral) EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002008/2023-18. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Administrativo Nº 050/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: R. PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ n°00.188.111/0001-73. AUTORIZAÇÃO: aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 410ª Reunião Ordinária, realizada em 03/04/2024. OBJETO: prorrogação da vigência e do prazo de execução do Contrato nº 050/2023, por mais 51 (cinquenta e um) dias contados a partir de 27/05/2024 e 28/04/2024. DATA DE AS S I N AT U R A : 08/05/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da Codeba); ROBERTO PEOTTA e ROBERTO ACCIOLY PEOTTA (Sócios-administradores). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001235/2022-37. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Administrativo Nº 008/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: ECCOMAR SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ n°15.420.500/0001-50. AUTORIZAÇÃO: aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 414ª Reunião Ordinária, realizada em 18/04/2024. OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 008/2023, por mais 12 meses contados a partir de 03/05/2024. DATA DE ASSINATURA: 08/05/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da Codeba); FELIPE MATOS DE MEDEIROS (Sócio-administrador).