DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051600117 117 Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 161º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.125270/2023-58. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 52.071.140,99 (cinquenta e dois milhões, setenta e um mil cento e quarenta reais e noventa e nove centavos), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.303.5120.8636.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001, Nota de Empenho nº. 2024NE472457. VIGÊNCIA: 27/12/2028. DATA ASSINATURA: 14/05/2024. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 250110 Nº Processo: 25000176105202364. Objeto: Contratação de serviços especializados de pesquisa epidemiológica envolvendo a coleta de dados por meio da realização de entrevistas telefônicas, de forma ativa para aparelho fixo e móvel, via CATI (Computer-Assisted Telephone Interviewing), com entrega dos resultados em formato de banco de dados a fim de compor o Sistema Nacional sobre Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas (Vigitel).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, Zona Cívica - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Item 1.1 do Edital. GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA Pregoeira Oficial (SIASGnet - 15/05/2024) 250110-00001-2024NE800049 COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativo da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, cumprindo os princípios do contraditório e a ampla defesa, NOTIFICA, a empresa THAIS DE AZEVEDO FREIRE DA SILVA, CNPJ 32.878.138/0001-84, por se encontrar em local incerto e não sabido, a retirar o OFÍCIO Nº 5/2024/CGLIC/SAA/SE/MS, relacionado à possível aplicação de penalidade pela prática de conduta impropria e possivelmente antijurídica, durante a realização do Pregão Eletrônico nº 20/2023, e exercer seu direito de defesa, no procedimento de penalidade. Endereço: Ministério da Saúde, Bloco G, Anexo A, Sala 343, Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF| CEP 70.058 - 900| Fone: (61) 3315-2081| e-mail: [email protected]. Prazo: 05 dias úteis após esta publicação. MARCELLO NOVAES FERNANDES ESPINDULA Coordenador-Geral de Licitações e Contratos Administrativos DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 46/2023. Nº Processo: 25000.091183/2023-90. Pregão. Nº 23/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 24.913.412/0001-80 - BR BPO TECNOLOGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Alterar o número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ de nº 24.913.412/0001-80 para a inscrição CNPJ de nº 24.913.412/0007-76; e alterar o endereço da contratada para Rua 15, Quadras 14,15 e 16, Sobreloja 01, Sala 5C, Parque Esplanada II, Valparaíso de Goiás/GO - CEP: 72.878-042;. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.818.024,80. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 98/2022. Nº Processo: 25000.066211/2022-50. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 16/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 07.426.582/0001-11 - MGA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 90 (noventa) dias, a fim de que se estenda para o período de 24/05/2024 a 21/08/2024; alterar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme novo cronograma físico-financeiro 0038805263;. Vigência: 24/05/2024 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.945.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 105/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 40/2020. Nº Processo: 25000.094214/2019-88. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 03.698.620/0005- 68 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: Reajustar a partir de 11/09/2023, o valor mensal contratado passou de R$ 125.109,53 (cento e vinte e cinco mil cento e nove reais e cinquenta e três centavos), para R$ 128.637,61 (cento e vinte e oito mil seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e um centavos), e o valor anual passou de R$ 1.501.314,36 (um milhão, quinhentos e um mil trezentos e quatorze reais e trinta e seis centavos) , para R$ 1.543.651,32 (um milhão, quinhentos e quarenta e três mil seiscentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.543.651,32. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 103/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 25000.077538/2021-76. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 03.585.183/0001- 42 - FSB COMUNICACAO E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 3/10/2023, com a deflação do período, o valor anual contratado passou de R$ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 104/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 25000.077538/2021-76. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 26.428.219/0001-80 - IN.PACTO COMUNICACAO CORPORATIVA E DIGITAL SS. Objeto: Reajustar a partir de 3/10/2023, com a deflação do período, o valor anual contratado passou de R$ 21.835.865,62 (vinte e um milhões, oitocentos e trinta e cinco mil oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos) para R$ 20.532.681,51 (vinte milhões, quinhentos e trinta e dois mil seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.532.681,51. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 929469/2022 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER, Estado do RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ nº. 08.428.765/0001-39. Valor Total: R$ 150.525,00 (Cento e cinquenta mil e quinhentos e vinte cinco reais). Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 08/06/2022 a 29/12/2024. Data da Assinatura: 10/05/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE/ Jalmir Simões da Costa- Superintendente do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 929665/2022 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER, Estado do RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ nº. 08.428.765/0001-39. Valor Total: R$ 201.087,00 (Duzentos e um mil e oitenta e sete reais). Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 08/06/2022 a 29/12/2024. Data da Assinatura: 10/05/2024. Assina: pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE/ Jalmir Simões da Costa- Superintendente do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CO N T A S EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 914638/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o Instituto Santé, Estado de Santa Catarina - CNPJ nº. 08.776.971/0001-30. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 914638/2021, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde, até 18/08/2024, a contar do seu vencimento. PROCESSO: 25000.124540/2021-41 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 18/08/2024 DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024 SIGNATÁRIOS: SYLVIO DA COSTA JUNIOR- C.P.F. nº. .024.387-* - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE SANTA CATARINA; TERCIO EGON PAULO KASTEN - C.P.F nº .735.089- - PRESIDENTE. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 915632/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Associação Hospitalar São José - Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina - CNPJ nº. 12.846.027/0001-89. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 915632/2021, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde, até 01/09/2024, a contar do seu vencimento. PROCESSO: 25000.127212/2021-05 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 01/09/2024 DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024 SIGNATÁRIOS: SYLVIO DA COSTA JUNIOR - C.P.F. nº. .024.387- - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE SANTA CATARINA; MAURICIO JOSE SOUTO MAIOR - C.P.F nº .640.779-* - DIRETOR ADMINISTRATIVO. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 919247/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Brusque, Estado de Santa Catarina - CNPJ nº. 76.852.615/0001-08. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 919247/2021, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até 23/11/2024, a contar do seu vencimento. PROCESSO: 25000.166539/2021-94 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 23/11/2024 DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024 SIGNATÁRIOS: SYLVIO DA COSTA JUNIOR- C.P.F. nº. .024.387- - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE SANTA CATARINA; RENATO RODA - C.P.F nº .447.619- - PRESIDENTE. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 917351. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE APARECIDA, CNPJ nº 43667179000148. Solicitamos prorrogação do convênio 917351/2021 por período de 12 meses a partir da data de vencimento que ocorrerá em 01 de junho de 2024. Valor Total: R$ 150.170,00, Valor de Contrapartida: R$ 170,00, Vigência: 26/11/2021 a 01/06/2025. Data de Assinatura: 26/11/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS, CPF nº .636.358- *. 21.835.865,62 (vinte e um milhões, oitocentos e trinta e cinco mil oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos) para R$ 20.532.681,51 (vinte milhões, quinhentos e trinta e dois mil seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.532.681,51. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).