DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051600116 116 Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 21/2010. Nº Processo: 35001.002523/2009-10. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 12.294.708/0001-81 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL. Objeto: Renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária do contrato original, referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme o despacho decisório srne/inss nº 88, de 23 de fevereiro de 2024 (documento sei nº 15061029).. Vigência: 28/04/2010 a 14/04/2200. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.454,72. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA ARACAJU EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO PROCESSO: 35014.068156/2024-07 ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação entre o INSS e CNPA (processo 35014.529084/2022-16) proposta pela Colônia de Pescadores Z-15 de Canindé de São Francisco, CNPJ: 06.280.722/0001-23. OBJETO: Permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS. DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses (vigência do Acordo Aderido). DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2024. PARTÍCIPES: Autoridade Competente do INSS (Ana M.F.P., Gerente Executiva do INSS) e Autoridade Competente da Entidade (Maria Julliana B.D.S., Presidenta da Colônia de Pescadores Z-15); SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00008/2024 publicado no D.O de 2024-05-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 364.974,12. Leia-se: Valor Total: R$ 162.210,72. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 35014353275202292. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção predial de caráter preventivo e corretivo ou programado, com fornecimento de postos de serviço, materiais e equipamentos, abrangendo as áreas internas e externas, nas edificações das unidades operacionais do INSS vinculadas às Gerências Executivas de Governador Valadares-MG e Teófilo Otoni-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. LEONARDO DE PADUA GOMES Coordenador (SIDEC - 15/05/2024) 510180-57202-2024NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.484627/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro - Sala 204, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FLAVIO GOBETTI SUZUKI Pregoeiro (SIASGnet - 13/05/2024) 510181-57202-2024NE000001 Ministério das Relações Exteriores ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo Nº 09003.200004/2024-16. Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2024. Partícipes: A União, por intermédio do Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores no Rio de Janeiro e a Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos inscrito no CNPJ 11.628.243/0001-95. Objeto: Restauração e recuperação global do Palácio, e das redes de infraestrutura/drenagem, calçamentos, iluminação e jardinagem, no âmbito da revitalização do Complexo Arquitetônico do Itamaraty no Rio de Janeiro. Assinatura: 30/04/2024 SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240300 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 09278.000054/2022-11. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 33.373.325/0001- 79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: Repactuação do contrato 17/2022, de acordo com as convenções coletivas de arquitetos, engenheiros, cadistas e técnicos, referentes ao ano de 2022 e atualizar o valor mensal do contrato para r$ 311.649,50 e o valor anual para r$ 3.739,98. O valor total das diferenças de repactuação é de r$ 289.759,76.. Vigência: 03/07/2022 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.739,98. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240300 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 09278.000054/2022-11. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: Repactuação do contrato 17/2022, de acordo com as convenções coletivas de arquitetos, engenheiros, cadistas e técnicos, referentes ao ano de 2022 e atualizar o valor mensal do contrato para r$ 311.649,50 e o valor anual para r$ 3.739,98. O valor total das diferenças de repactuação é de r$ 289.759,76.. Vigência: 03/07/2022 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.739,98. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.151056/2023-57. Pregão Nº 108/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 90.821.554/0001-42 - NEOGEN DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA . Objeto: Aquisição de Lambda-Cialotrina, Concentração: 5% P/V, apresentação: concentrado emulsionável, número de referência química: CAS 91465-08-6. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 102.200,00. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 259/2023. Nº Processo: 25000.152626/2021-64. Pregão. Nº 81/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 14.633.154/0002-06 - ECO DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Acrescentar 25% ao valor atualizado do contrato. Vigência: 15/05/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.487.500,00. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 80/2024. Nº Processo: 25000.100461/2023-15. Pregão. Nº 67/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.190.096/0008-69 - EUROFARMA LABORATORIOS S.A.. Objeto: Supressão do quantitativo do medicamento Lenalidomida 10mg (item 5). Vigência: 15/05/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.001.826,00. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90026/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25000006693202451. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de INSULINA HUMANA REGULAR E NPH 100 U/ML- INJETÁVEL, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos. GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Pregoeiro Oficial (SIDEC - 15/05/2024) 250110-00001-2024NE800000 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90020/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25000127138202388. , publicada no D.O.U de 23/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de rigistro de preços para aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 7 CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO DE ANTI-HCV, IMUNOCROMATOGRAFIA, TESTE (TR HCV) conforme demais especificações contidas no Termo de Referência. Novo Ed i t a l : 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 Esplanada Dos Ministérios - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIDEC - 15/05/2024) 250110-00001-2024NE800000 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90022/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25000168992202305. , publicada no D.O.U de 03/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico, com sistema de registro de preços, para aquisição de REAG E N T E PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO DE ANTICORPOS ANTI-TREPONEMA PALLIDUM, IMUNOCROMATOGRAFIA, TESTE (TR SÍFILIS), de acordo com as diretrizes constantes no Edital e seus anexos. Novo Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIDEC - 15/05/2024) 250110-00001-2024NE800000