DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051600125 125 Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 7º 063739/2023 Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe 50,05 . - 063176/2023 Santa Casa de Misericórdia das Antas - . - 063792/2023 Instituto Brasileiro de Políticas Públicas - . LOTE 8 . Posição Proposta Instituição Nota . 1° 062886/2023 Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus 95,24 . 2º 063319/2023 Santa Casa de Misericórdia de Sabará 90,31 . 3° 063355/2023 Instituto para a Promoção de Assistência Social e do Desenvolvimento Estratégico das Cidades do Brasil 82,35 . 4º 063429/2023 Beneficência Hospitalar de Cesário Lange 77,06 . 5º 060742/2023 Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde 76,39 . 6º 060749/2023 Sociedade Brasileira Caminho de Damasco 63,13 . 7º 063224/2023 Missão Evangélica Caiuá 55,05 . - 063746/2023 Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar - . - 063249/2023 Instituto Brasileiro de Políticas Públicas - . - 063570/2023 Instituto Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental - . - 062033/2023 Instituto Abba Pai - [1] Desempate em atenção ao item 6.3.6. alínea c) do Edital. A avaliação das Propostas levou em consideração as informações apresentadas na plataforma Transferegov.br e consistiu na verificação do cumprimento dos requisitos de habilitação previstos nas cláusulas 6.3.1 a 6.3.7 do Edital. Não cabe recursos e/ou contrarrazões sobre o resultado final publicado neste Comunicado. Torna-se sem efeito o COMUNICADO publicado no Diário Oficial da União, Edição 93, Seção 3, pág. 114. RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257022 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 25033.000620/2022-14. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & CONSTRUTORA LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18 de maio de 2024 a 17 de junho de 2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/05/2024 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.625,00. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257025 Nº Processo: 25036.000820/2023-10. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOL I M O ES . Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total: R$ 2.048.198,76. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 O Coordenador Distrital de Saude Indigena do Distrito Especial Indigena Interior sul, resol ve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado da Tomada de Preços nº 12/2023,processo administrativo nº25065.000388/2020-77,na qual sagrou-se vencedora a empresa no certame a empresa LOPES & FORTCONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA/EPP, sob o CNPJ nº 37.749.910/0001-81, no valor total de R$ 1.729.377,34. FERNANDO ANTONIO BARBOSA SENA Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2024) 257053-00001-2024NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25046.001529/2023. , publicada no D.O.U de 29/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação/desinstalação, manutenção preventiva e manutenção corretiva em equipamentos odontológicos, de diversas marcas e modelos, com fornecimento de peças genuínas e originais, componentes e acessórios de reposição de equipamentos, instrumentos periféricos ou não, pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA. Novo Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166 Jordoa - SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAINAN RARISSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2024) 257034-00001-2024NE800060 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257036 Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: 25048.000252/2011-84. Inexigibilidade. Nº 1/2012. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: Alterar o valor contratual em decorrência de acréscimo quantitativo do objeto. Vigência: 14/05/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.179,40. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257047 Número do Contrato: 6/2016. Nº Processo: 25059.001438/2015-55. Dispensa. Nº 3/2016. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBU CO. Contratado: EDUARDO JOSE MILET. Objeto: Alteração quantitativa do objeto do contrato original nº 06/2016, para melhor adequação às finalidades de interesse público. o imóvel objeto do contrato ora aditado, originalmente utilizado para comportar as instalações da sede e almoxarifado do dsei/pe, passará a ser destinado às instalações da casa de apoio à saúde indígena - pernambuco (casai/pe) e almoxarifado do dsei/pe. ressalvo que esta mudança definitiva ocorrerá em até 90 (noventa) dias, após a assinatura deste termo aditivo.. Vigência: 08/05/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.753.808,01. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.000734/2023-08. Concorrência Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 04.068.007/0001-04 - PLAN CONSTRUTORA LTDA -. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra implantação de sistema de abastecimento de água - saa, na aldeia baia das onças, situada no município de guajará mirim/ro, pertencente ao distrito sanitário especial indígena (dsei) porto velho/ro.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2024 a 15/11/2024. Valor Total: R$ 519.901,14. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.001588/2023-20. Concorrência Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 41.562.437/0001-04 - CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDA -. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de módulos sanitários domiciliares - msd, na aldeia trakwa localizada no município de manicoré, pertencente ao distrito sanitário especial de saúde indígena -dsei porto velho/ro.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2024 a 15/11/2024. Valor Total: R$ 140.297,23. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.001588/2023-20. Concorrência Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 41.562.437/0001-04 - CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDA -. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de módulos sanitários domiciliares - msd, na aldeia pupunha localizada no município de humaitá, pertencente ao distrito sanitário especial de saúde indígena -dsei porto velho/ro.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2024 a 15/11/2024. Valor Total: R$ 356.226,15. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257026 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 25041.000016/2022-81. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 03.945.337/0001-60 - FLYONE SERVICO AEREO ESPECIALIZADO, COMERCIO E SERVI CO S . Objeto: Acrescentar 25% e reajustar 3,1615% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 14/05/2024 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.650.725,00. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 257041 Nº Processo: 25051.000219/2024-10. Pregão Nº 90114/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 25.164.879/0001-38 - OPALAIR TAXI AEREO LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de fretamento de aeronave monomotor asa fixa, com capacidade para 05(cinco) passageiros, piloto e 80kg de carga, para atendimento das demandas do DSEI/XINGU. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total: R$ 5.890.563,84. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).