DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRCIO SILVA NOVAES P r e s i d e n t e - A B R AT E L ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO F R A N C I S CO AVISO DE RETIFICAÇÃO A AMMESF torna público a retificação da publicação de 16 de Abril de 2024, nº 73, seção 03, pag 134, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2024, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 003/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024, REGISTRO DE PREÇOS 003/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços comuns de arquitetura, engenharia (projetos de topografia, geotécnica, infraestrutura, sinalização vertical, horizontal e turística, edificações, orçamentos, ensaios, gerenciamento e fiscalização de obras públicas e atividades relativas a licenciamentos, análises, estudos e fiscalização na área ambiental) e estruturação; e desenvolvimento de estudos de viabilidade técnica e econômicofinanceira para projetos de concessões públicas e parceria público-privada ("ppp"), de acordo com as exigências previstas neste instrumento convocatório, pelo prazo de 12 meses, dos municípios da área de atuação da associação dos municípios da BACIA DO MÉDIO S ÃO FRANCISCO - AMMESF. Tendo como vencedora dos Lote 01, a empresa CONSORCIO CSN7 PROJETOS, inscrita no CNPJ sob o nº 54.685.470/0001-65, no valor total de 13.2200% ( MAIOR DESCONTO PERCENTUAL, observando-se as tabelas oficiais do DNIT, SINAPI, SETOP,SUDECAP E COPASA) . ONDE LER : Data da Adjudicação e Homologação 12/04/2024, LEIA-SE Data da Adjudicação e Homologação 11/04/2024. ANA PEREIRA NETA Presidente EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024 Edital Nº 003/2024 Procedimento Licitatório Nº 003/2024 Pregão Eletrônico 003/2024 Registro De Preços 003/2024. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa de engenharia para prestação de serviços comuns de arquitetura, engenharia (projetos de topografia, geotécnica, infraestrutura, sinalização vertical, horizontal e turística, edificações, orçamentos, ensaios, gerenciamento e fiscalização de obras públicas e atividades relativas a licenciamentos, análises, estudos e fiscalização na área ambiental) e estruturação; e desenvolvimento de estudos de viabilidade técnica e econômico-financeira para projetos de Concessões Públicas e Parceria Público-Privada ("PPP"), de acordo com as exigências previstas no instrumento convocatório. Contratado CONSÓRCIO CSN7 PROJETOS, inscrita no CNPJ SOB o nº 54.685.470/0001-65, situada com a sede será na QS 01 RUA 210 LOTES 34 E 36 TORRE 2 SALA 701, PARTE A, TAGUATINGA, BRASÍLIA-DF, CEP 71950-770, no valor total R$ 25.500.000,00 ( vinte e cinco milhões, e quinhentos mil reais), com 13.2200% ( MAIOR DESCONTO PERCENTUAL, observando-se as tabelas oficiais do DNIT, SINAPI, SETOP,SUDECAP E COPASA). Validade de 12(doze) meses. Data da assinatura: 11/04/2024. ANA PEREIRA NETA Presidente CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE RATIO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS N° 2/2024 O Diretor Educacional da Faculdade Ratio, no uso de suas atribuições legais torna público o presente Extrato das informações sobre o Registro de Diplomas no D.O.U. conforme Art. 21, da Portaria MEC nº1095, de 25 de outubro de 2018. Mantida: RATIO - Faculdade Teológica e Filosófica. Mantenedora: Centro de Ensino Superior Ratio Ltda. CNPJ da Mantenedora: 03.529.230/0001-30 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 DE OUTUBRO DE 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 29 [vinte e nove] diplomas no período de 18/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 3 - registros nº3241 ao nº3269. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ratio.edu.br Fortaleza-CE, 25 de abril de 2024. ORLANDO A. DA SILVA JUNIOR Diretor Educacional COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo: Mariel Alimentos Ltda; CNPJ: 05.614.321/0001-08; Processo: 0224/23; Objeto Prorrogação da Vigência da Ata de RP nº 04/CPB/23 para Constituição de Sistema de Registro de Preços para fornecimento de kit-lanches; Valor total: R$ 487.656,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 27/03/2024. Espécie: 9º Termo Aditivo: RCA Produtos e Serviços Ltda; CNPJ: 69.207.850/0001-61; Processo: 132/18; Contrato nº 005/2019; Objeto Prorrogação da Vigência do Contrato n. 05/CPB/2019, por 30 (trinta) dias, contados a partir de 01 de abril de 2024; Valor: 175.690,30 (cento e setenta e cinco mil, seiscentos e noventa reais e trinta centavos); Assinatura: 28/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contratada: MP Facilites Eireli, CNPJ: 33.065.699/0001-27; Processo: 1162/23; Contrato nº 16/CPB/2024; Objeto: Prestação de serviços de Limpeza Asseio e Conservação; Valor Mensal: R$ 193.970,93 (cento e noventa e três mil, novecentos e setenta reais e noventa e três centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 16/04/24. -MARILIANA TEIXEIRA -DEAC CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO ESPORTIVO E MATERIAIS DIVERSOS, para atender as demandas da CBDE. Abertura 20/05/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO E AFINS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente edital, o Presidente da CNTA, no uso de suas atribuições conferidas pelo estatuto social, convoca o Conselho de Representantes das entidades associadas que estão em dia com o pagamento da anuidade, para comparecer em assembleia a ser realizada no dia 29 de maio de 2024 (quarta-feira), às 9h00 em primeira convocação, por vídeo conferência. Não havendo número legal de presentes a assembleia será realizada às 10h00, em segunda convocação, no mesmo dia e local com qualquer número de participantes, para discutir, votar e deliberar a seguinte ordem do dia, (a) Leitura e aprovação da ata da assembleia anterior; (b) Leitura, discussão e votação do balanço e relatório da diretoria referente ao ano de 2023, Previsão Orçamentária para o ano de 2025, com parecer do conselho fiscal; (c) Discursão e votação referente ao pedido de Licença do Cargo de Presidente apresentado pelo Senhor Artur Bueno de Camargo que exerce na Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins. O período de licença será por tempo determinado com início em 03 de junho de 2024 e término em 14 de outubro de 2024, para cumprir a Lei Eleitoral com objetivo de concorrer ao Cargo Legislativo na Eleição Municipal de 06 de outubro de 2024. (d) Admissão e Demissão de associados. A assembleia será realizada por meio do aplicativo GOOGLE MEET através do link: https://meet.google.com/nwy-acnf-ncb . Brasília-DF, 15 de maio de 2024. ARTUR BUENO DE CAMARGO Presidente da CNTA. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Administrativo Nº 1/2024 OBJETO: aquisição de equipamentos convênio - ministério da integração e do desenvolvimento regional nº 946666/2023 atendendo a necessidade do consorcio condescom - consorcio intermunicipal para o desenvolvimento dos municípios da região de campo mourão. valor global máximo: r$ 5.849.843,29 (cinco milhões e oitocentos e quarenta e nove mil e oitocentos e quarenta e três reais e vinte e nove centavos); Envio Das Propostas: Até 03/06/2024 Às 08:00:00; Abertura Das Propostas: 03/06/2024 Das 08:00:00 As 09:00:00; Disputa: 03/06/2024 Às 09:00; Retirada Do Edital: https://condescom.com.br/ portal de transparência aba licitações ou portal de transparência https://condescom.eloweb.net/portaltransparencia/1/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou solicitado pelo e-mail [email protected]. Apresentação Das Propostas E Recebimentos Dos Lances: ww.bll.org.br. Informações Complementares: Condescom - Rua Brasil,879- Centro- Campo Mourão -PR CEP 87.301-14 (44)99876-1214 - E-mail: [email protected] ou [email protected]. Campo Mourão -Pr, 15 de maio de 2024. EDENILSON APARECIDO MILIOSSI Presidente CONDESCOM CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Licitatório nº 002/2024 - Pregão Eletrônico Nº 002/2024 O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE, através do Pregoeiro condutor do certame, torna público aos interessados que no dia 17 de maio de 2024, as 10:00 horas (horário de Brasília), dará prosseguimento ao Pregão Eletrônico Nº 002/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares, por parte dos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE, destinados aos alunos das respectivas Rede Municipais de cada ente consorciado, o qual estava suspenso para análise e decisão referente as impugnações apresentadas. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro através do telefone (81) 3136-5355 ou e- mail: [email protected]. O Edital poderá ser obtido através do site: www.bnc.org.br ou consorcioconiape.pe.gov.br. Caruaru, 14 de maio de 2024. DIEGO LUÍS PATRÍCIO Pregoeiro CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisições de veículos automotores novos, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 28/05/2024, às 09:00 horas. Realização, informações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br. Erechim, 15 de maio de 2024. CARLOS ALBERTO BORDIN Presidente