DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo para Contratação De Empresa Para Construção De Laboratório De Controle De Qualidade Da Água De Média Complexidade, por 12 (doze) meses contados a partir de 24 de maio de 2024. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2024 EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CO N Q U I S T A AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 A LT E R A D O A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizara CHAMADA PUBLICA, para credenciamento de Leiloeiro Oficial, para alienação de bens móveis inservíveis de propriedade da Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - EMURC. A comissão receberá os documentos solicitados em edital no endereço: Rua Sinhazinha Santos, nº 295 - Centro - Vitória da Conquista - Ba - CEP: 45000- 505. O edital completo está disponível também no www.pmvc.com.br, no link "processos licitatórios" - Editais EMURC. O Prazo para credenciamento dos interessados será no período de 16/05/2024 a 31/05/2024. Informações: (77)3420-7606. Em 13 de maio de 2024. PAULO JOSE ROCHA SILVA Diretor Presidente da EMURC EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISOS DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Senador José Porfírio a Autorização Ambiental nº 008/2024 para implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RM NOVA ITUNA, S/N, VILA NOVA ITUNA, SÍTIO NOSSA SENHORA APARECIDA, COORDENADAS CLIENTE NÃO SOUBE INFORMAR TEL. 93999760287, REFERÊNCIA: MARGENS DIREITA DA GLEBA ITUNA, SENADOR JOSÉ PORFÍRIO (ID. 430075922)" e a Autorização Ambiental nº 009/2024 para implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia - RDR 34,5 kV "NOVO TRANSUNIÃO, 10, 68360-000, VILA NOVO TRANSUNIÃO, SENADOR JOSÉ PORFÍRIO / MARCIA PEREIRA DA SILVA / MAGDA MAGALHÃES RIBEIRO CARDOSO (ID 430037758)" localizadas no município de Senador José Porfírio, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Senador José Porfírio a Autorização Ambiental nº 013/2024 para implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Da Firma, 110, 68378-899, Vila Assurini, Altamira / Reginaldo da Cruz Almeida (ID. 430059222)" e a Autorização Ambiental nº 014/2024 para implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia - RDR 34,5 kV "Projeto - ACESSO 2, S/N, 68360-000, VILA ASSURINI / AMANDA LETÍCIA COSTA MARTINS (ID. 430056209)" localizadas no município de Senador José Porfírio, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Senador José Porfírio a Autorização Ambiental nº 006/2024 para implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "TRAVESSÃO DO PIRARÁ I, 20, 68360-000, VILA ASSURINI, SENADOR JOSÉ PORFÍRIO / EDSON FERREIRA DOS SANTOS (ID. 430057700)" e a Autorização Ambiental nº 007/2024 para implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia - RDR 34,5 kV "A RESSACA, 65, 68360-000, VILA ASSURINI / GEISEL JOSÉ UCHOA TENÓRIO - ID. 430026833" localizadas no município de Senador José Porfírio, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo de Senador José Porfírio a Autorização Ambiental nº 011/2024 para a implantação Rede de Distribuição Rural de Energia - RDR 34,5 kV "VC TRAVESSÃO PERNAMBUCO, 70, VILA ASSURINI, COORDENADAS 52.040487630000 - 3.639919670000 - LIGAÇÃO COM FINANCIAMENTO DE PADRÃO FPC 7 MONOFÁS / ANGÉLICA GOMES DA CRUZ - ID. 430071324" localizada no município de Senador José Porfírio, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo de Senador José Porfírio a Autorização Ambiental nº 010/2024 para a implantação Rede de Distribuição Rural de Energia - RDR 34,5 kV "PRINCIPAL, 100, 68360-000, VILA ITATA, SENADOR JOSÉ PORFÍRIO / NEIRIVAM DE PAULA RIBEIRO / JOSÉ SILVA FERRO / JUNAILTON CÂNDIDO DA SILVA / ANTÔNIO FRANCISCO FEITOSA - ID. 430038280" localizada no município de Senador José Porfírio, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo de Senador José Porfírio a Autorização Ambiental nº 012/2024 para a implantação Rede de Distribuição Rural de Energia - RDR 34,5 kV "Ze Baiano, 265, 68378-899, Vila Assurini / Raimundo Nonato de Souza Monteiro / Salomão Pereira Marques / Netally Marques da Costa - ID. 430065726 B" localizada no município de Senador José Porfírio, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém a Licença Prévia (LP) nº 2024/0000022 e a Licença de Instalação (LI) nº 2024/0000027 para implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 440044609 - COMUNIDADE SÃO MACARI" localizada no município de Santarém, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Óbidos as licenças ambientais necessárias para implantação das Redes de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 430085582 - SUCURIJU, S/N, 68250-000, VILA SUCURIJU / RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE ARAUJO" e "ID. 430085573 - RAMAL DO PEDRAL, S/N, 68250- 000, AGROVILA ANDIROBAL / EDIVALDO CARDOSO OLIVEIRA" localizadas no município de Óbidos, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Maria do Pará a Licença de Operação (LO) nº 007/2024 para a Subestação 69 kV Santa Maria do Pará, localizada no município de Santa Maria do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S/A torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de Barcarena - SEMADE a renovação da Licença de Operação (LO) nº 353/2023 para o Sistema de Distribuição de Energia Elétrica 69 kV "Vila do Conde / Barcarena" composto pela Linha de Distribuição e Subestação e a renovação da Licença de Operação (LO) nº 260/2023, da Linha de Distribuição 69 kV "Vila do Conde / Hidrovias", situados no município de Barcarena, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão-UniFacema, CNPJ: 08.074.032/0001-43, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 364 (trezentos e sessenta e quatro) diplomas no período de 04/03 a 30/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 01 - registro nº 1210 a nº 1574]. Caxias-MA, 14 de maio de 2024 MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO ALVES Reitor FACULDADE IPEMED DE CIÊNCIAS MÉDICAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade IPEMED de Ciências Médicas, mantida pelo Instituto de Pesquisa e Ensino Médico do Estado de Minas Gerais, LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 07.890.065/0001- 07, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 09 (nove) diplomas entre as datas de 03 de abril à 25 de abril de 2024, no seguinte livro de Registro e sequencias numéricas: livro XVI, folhas 54, 133, 136, 138, 139, 141, 237, 238 e 239 - registros nº 2704, 2783, 2786, 2788, 2789, 2791, 2887, 2888 e 2889. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no site: www. educacaomedica.afya.com.br Belo Horizonte, MG, 6 de maio de 2024. RICARDO ASSUNÇÃO VIEGAS Diretor FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HEMOFILIA EDITAIS DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA. Convocamos os Senhores Associados a se reunirem em Assembleia Geral, a qual será realizada de forma online pela plataforma Zoom meeting, sendo aberta inicialmente em caráter Extraordinário, a realizar-se no dia 28 de junho de 2024, às 9h, em primeira convocação, com a presença mínima de 2/3 (dois terços) das associações estaduais filiadas com direito a voto, e às 9h30m, em segunda convocação, com qualquer número de associações estaduais filiadas com direito a voto, com base no que dispõe o Estatuto Social, a fim de deliberar sobre os seguintes tópicos da Ordem do Dia: 1. Deliberar acerca da filiação plena da Associação de Pessoas com Hemofilia no Estado do Pará - ASPHEPA; 2. Deliberar acerca da filiação plena da Associação dos Hemofílicos do Rio Grande do Norte - AHERN. E após, em caráter Ordinário, a realizar-se no dia 28 de junho de 2024, às 10h, em primeira convocação, com a presença mínima de 2/3 (dois terços) das associações estaduais filiadas com direito a voto, e às 10h30m, em segunda convocação, com qualquer número de associações estaduais filiadas com direito a voto, com base no que dispõe o Estatuto Social, a fim de deliberar sobre os seguintes tópicos da Ordem do Dia: 1. Apreciar e decidir sobre a aprovação do Balanço Patrimonial, do Demonstrativo de Resultados do Exercício e das Notas Explicativas de 2023; 2. Eleição e posse dos membros da Diretoria e dos membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal da FBH REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL Convocamos os membros do Conselho Fiscal da Federação Brasileira de Hemofilia - FBH, para a reunião ordinária que será realizada de forma online pela plataforma Zoom meeting no dia 27 de junho de 2024, às 10h, com base no que dispõe o Estatuto Social, a fim de deliberar sobre o único tópico da Ordem do Dia: examinar e emitir parecer sobre o Relatório da Diretoria Executiva, o Balanço Patrimonial, o Demonstrativo de Resultados do Exercício e as Notas Explicativas de 2023, para apreciação posterior da Assembleia Geral. A reunião será realizada de forma online pela plataforma Zoom meeting. Caxias do Sul, 15 de maio de 2024 TANIA MARIA ONZI PIETROBELLI Presidente da Diretoria Executiva FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE COMPRA DIRETA N° Processo: FUNTEF 15986/2024. Objeto: Serviço de sonorização, imagem e transmissão para o evento CECTI-PR. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 03/04/2024. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$102.000,00. Empresa: JEFFERSON MARTINS - ME - CNPJ: 05.646.274/0001-76. FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA AVISO DE PENALIDADE A Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT-Fundação Uniselva, torna público o resultado final do Processo Administrativo nº 20230016980, concluindo a aplicação da penalidade de MULTA no valor de R$ 23.596,00 (vinte e três mil, quinhentos e noventa e seis reais) e a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO DE PROCESSOS DE SELEÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A FUNDAÇÃO UNISELVA PELO PRAZO DE 2 (DOIS)ANOS, à empresa PREMIER COMÉRCIO LTDA, CNPJ n° 13.308.204-0001-36, com base na Cláusula Sétima, item 7.2, II e III, bem como, item 7.3, II, do Contrato n° 55-2023. JOANIS TILEMAHOS ZERVOUDAKIS Diretor-Geral CARLOS EDUARDO GUERREIRO SILVA Superintendente AVISO DE PENALIDADE A Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva, torna público o resultado final do Processo Administrativo nº 20230016980, concluindo a aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇ ÃO DE PROCESSOS DE SELEÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A FUNDAÇÃO UNISELVA PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, à empresa ARAM ARQUITETURA URBANISMO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 18.988.273-0001-51, com base na Cláusula Décima Segunda, item 12.1, alínea "c" e item 12.2, alíneas "a" e "b", do Contrato n° 42-2021-UNISELVA . JOANIS TILEMAHOS ZERVOUDAKIS Diretor-Geral CARLOS EDUARDO GUERREIRO SILVA Superintendente