DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051600163 163 Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para aquisição de equipamentos para estúdio de pilates para atender a Unidade DN 161 Curvelo/MG, situada a Avenida Doutor Dalton Moreira Canabrava, 1153, Bela Vista II, Curvelo/MG, mediante menor preço por item, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será até o dia 24/05/2024 às 09:00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se ao SEST SENAT no endereço acima, em até 03(três) dias antes da data acima mencionada, das 08h às 17h ou encaminhar solicitação via e-mail: [email protected]. Curvelo/MG, 15 de maio de 2024. SÉRGIO RICARDO MORÉ Presidente da Comissão de Licitação Suplente SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE FEIRA DE SANTANA/BA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 5/2024 cujo objeto é a contratação de empresa especializada em manutenção predial para execução do Plano de Manutenção Ativa da Unidade Operacional do SEST SENAT B045 em favor da empresa JD2 Engenharia e Locações Ltda, no valor de R$ 396.168,12 (trezentos e noventa e seis mil, cento e sessenta e oito reais e doze centavos). Maiores informações através do e-mail: [email protected] e telefone (75) 3602-8920. JULIANA SANTANA DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE - UNIDADE SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O SEST- Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará uma concorrência para contratação de empresa de engenharia para elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa da Unidade Operacional do SEST SENAT na cidade de Salvador-Bahia cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 29/05/2024, às 14h (Horário local). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade do SEST SENAT - A11, situado na Av. Manoel Dias da Silva, nº 1052, Pituba Salvador/BA ou através do e-mail: [email protected] das 13h30min às 16h30min. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará uma concorrência para contratação de empresa para aquisição de mobiliário da unidade SEST SENAT de Salvador/BA, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 28/05/2024, às 09h (Horário local). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade do SEST SENAT - A11, situado na Av. Manoel Dias da Silva, nº 1052, Pituba Salvador/BA ou através do e-mail: [email protected] das 13h30min às 16h30min. COMISSÃO DE LICITAÇÃO SINDICATO NACIONAL DOS TAIFEIROS CULINÁRIOS E PANIFICADORES MARÍTIMOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ESPECÍFICA Pelo presente Edital, ficam convocados todos os associados ou não, que exerçam ou venham exercer suas funções nas Empresas de Navegação Brasileira ou que estejam subordinadas a Legislação Brasileira, a comparecer na Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede desta Entidade, situada a rua Camerino, nº 128 - Sala 501 e 502, Centro - Rio de Janeiro /RJ. no dia 23 de maio de 2024, às 10:00h em primeira convocação e às 11:00h em segunda convocação, com qualquer número de presentes para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Leitura, discussão e votação da Ata de Assembleia anterior; b) Discussão e Votação da Pauta Unificada de Reivindicações para os Acordos Coletivos de Trabalhos com vigência a partir de janeiro de 2024, inclusive, e demais reivindicações correlatadas a serem negociadas com as Empresas de Navegação Brasileiras, Empresas de Offshore, Apoio Marítimo, Plataformas Marítimas, Dragas e Hotelarias; c) Autorizar por escrutínio secreto, a Diretoria do Sindicato firmar acordos ou instaurar processo de dissídio coletivo, se necessário; d) Aprovar o desconto da Contribuição Assistencial, no valor equivalente a 7% da soldada base a ser descontado uma única vez de todos taifeiros e cozinheiros, a partir do mês subsequente a assinatura do ACT, com direito de oposição expressa e escrita do empregado junto ao TAICUPAM; e) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro-RJ, 15 de maio de 2024. OSSIAN ALMEIDA QUADROS Diretor-Presidente SINDICATO DOS TECNÓLOGOS, TÉCNICOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E REGIÃO RESULTADO DE ELEIÇÃO O SINTTAR - Sindicato dos Tecnólogos, Técnicos e Auxiliares em Radiologia de São José do Rio Preto e Região - SP. Edital de Divulgação do Resultado do Pleito. Em aditamento ao que dispõe o capítulo II, art. 11º parágrafo 6º do Estatuto Social, tornamos público que no dia 10 de Maio de 2024, foi realizada eleição neste órgão de classe, tendo sido eleitos os seguintes associados para comporem seus órgãos administrativos: Diretoria Efetiva: Diretor Presidente: Hélio Pereira Martins Junior, Diretor Vice-Presidente: Thiago Henrique Gazoni, Diretor Primeiro Secretário: Flávio Tavares da Silva, Diretor Primeiro Tesoureiro: Carlos Augusto de Almeida Mendes, Diretor Segundo Tesoureiro: Luis Henrique de Almeida Barcellos, Diretor Social: Christian Augusto Gonçalves Lopes, Diretor de Patrimônio: Wellington Francis Piovan. Suplentes de Diretoria: João Vitor Santos da Silva, Bruna Alciati de Souza Piovan, Richard Aparecido Pezarini, Marcelo José Rodrigues, Wagner Roberto Sant'ana Junior, Julio Cesar Moreira Lima e José Luis Cabreira. Conselho Fiscal: Danilo Camolez D'Assumpção, Vinicius Domingos, Gilson Miguel da Silva. Suplentes de Conselho Fiscal: Henrique de Figueiredo Baesso, Edeval Antonio Euzebio Junior e Clarice Cardozo da Silva Pacheco. Os componentes dos aludidos órgãos serão empossados na sede desta entidade à Rua São João nº. 2085 - Vila Zilda, São José do Rio Preto, no dia 19 de junho de 2024, às 19:00 horas, onde serão entregues as credenciais dos Diretores, devendo exercer o mandato durante o período de 20/06/2024 a 19/06/2029. São José do Rio Preto, 15 de maio de 2024. JURACY DE OLIVEIRA FILHO p/ Comissão Eleitoral SINDICATO DOS TRABALHADORES E EMPREGADOS EM CONCRETEIRAS E EMPRESAS DE BOMBEAMENTO E LOCAÇÃO DE BOMBAS NO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores e Empregados em concreteiras e empresas de bombeamento e locação de bombas no estado de São Paulo-Sindeconbesp, CNPJ- 15.112.166/0001-77, através de seu subscritor Sr. Edmundo Araujo de Medina; Cpf- 065.XXX.XXX-37, com os poderes atribuídos pelo estatuto social, convoca todos os trabalhadores e empregados em concreteiras e empresas de bombeamento e locação de bombas de concreto no estado de São Paulo, para comparecerem a Assembleia geral de alteração estatutária da entidade, a ser realizada no dia 07 de junho de 2024, na Rua Voluntários da Pátria,1961- 4º andar, Santana, São Paulo - SP, às 09h00min em primeira convocação e 09horas e 30 minutos em segunda convocação com qualquer número de participantes para discutirem a seguinte ordem do dia:1º Aprovação da ata de assembleia anterior; 2º alteração de representação da categoria de: Todos os Trabalhadores e Empregados em Concreteiras e Empresas de Bombeamento e Locação de Bombas no Estado de São Paulo, com EXCEÇÂO da CATEGORIA DIFERENCIADA (Motoristas, Motoristas Operadores de Betoneiras, Motoristas Operadores de Bomba, Operadores de Pá Carregadeira, Ajudante de Motoristas e Ajudantes de Motoristas Operadores de Bomba), compreendendo portanto: Operador de Central; Auxiliar de Pátio; Auxiliar de Central de Balança; Encarregado de Laboratório; Moldador; Balanceiro; Auxiliar de Laboratório; Encarregado de Manutenção; Eletricista; Mecânico Diesel; Meio Oficial Mecânico Diesel; Meio Oficial Eletricista; Pintor de Autos; Meio Oficial Pintor de Autos; Soldador; Meio Oficial Soldador; Motoboy; Assistente de TI; Assistente Operacional; Coordenador de Usina; Encarregado de Serviços Gerais; Vendedor; Supervisor de Cobrança; Auxiliar de Cobrança; Auxiliar de Contas à Receber; Auxiliar de Contas à Pagar; Auxiliar de Compras; Assistente Administrativo de Manutenção; Supervisor de Administração de Vendas; Analista de Cadastro; Administrador; Auxiliar Administrativo; Auxiliar de Cadastro; Supervisor de Programa; Programador; Auxiliar de Programação; Assistente de Logística; Supervisor de Departamento Pessoal; Gerente de Vendas; Gerente de Departamento Pessoal; Auxiliar de Departamento Pessoal; Gerente de Recursos Humanos; Supervisor de Recursos Humanos; Auxiliar de Recursos Humanos; Auxiliar Técnico de Segurança do Trabalho; Técnico de Segurança do Trabalho; Supervisor de Contas à Pagar; Encarregado de Almoxarifado; Auxiliar de Almoxarife; Encarregado de Usina Móvel; Copeira; Auxiliar de Limpeza; Faxineiro (a); Fiscal de Obra; Porteiro; Encarregado de Segurança; Recepcionista; Operador de BobCat; Laboratorista; Diretor de Usina; Diretor Geral; Diretor de Recursos Humanos; Diretor de Departamento Pessoal; Operador de Bomba e Auxiliar Operador de Bomba, alterando a representação para; Todos os Trabalhadores e Empregados em Concreteiras e Empresas de Bombeamento e Locação de Bombas de concreto no Estado de São Paulo, com exceção da categoria específica de Motorista. 3ª aprovação da retificação do Estatuto social em seu artigo 1º, parágrafo único, conforme alteração de representação aprovado nesta assembleia. São Paulo-SP, 14 de maio de 2024. EDMUNDO ARAUJO DE MEDINA Diretor-Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CARIDADE DO PIAUÍ - PI EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Caridade do Piauí (CNPJ nº 00.901.080/0001-56), com sede à Rua José Antonio Lopes, S/N, CEP: 64.590-000, no Município de Caridade do Piauí - PI, pelo presente EDITAL, através de seu presidente, Marciel dos Santos Carvalho, CONVOCA todos os membros ativos ou aposentados da Categoria Profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos e aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades rurais individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, no município de CARIDADE DO PIAUÍ, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, da base territorial de CARIDADE do Piauí - PI, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 10 de junho de 2024, na Sede do Sindicato, endereço acima, às 10:00h, e meia hora após, em segunda convocação, observando o quórum estatutário, com a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da Fundação do Sindicato, ocorrida em 06 de março de 1995; 2) Ratificação do Estatuto Social, para confirmar as alterações estatutárias aprovadas em assembleias gerais de 19 de janeiro de 2015 e de 09 de julho de 2018, e registradas em cartório, mantendo no artigo 1°, § 1°, a representação sindical da categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos e aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades rurais individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, no município de CARIDADE DO PIAUÍ, nos termos do Decreto Lei 1166/1971. Caridade do Piauí - PI, 15 de maio de 2024. MARCIEL DOS SANTOS CARVALHO Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CURAÇA-BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ALTERAÇÃO ESTATUTUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CURAÇÁ-BA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Curaçá/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.229.067.0001-44, Carta Sindical MTb. 082/026/1976 emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Rua Martinho Badeca, nº 1340, Bairro Centro, CEP: 48.930- 000 Curaçá/BA convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural, hortifruticultura e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, do Município de Curaçá/BA, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CURAÇÁ-BA, a ser realizada no dia 10 de Junho de 2024, na sede do Sindicato, com endereço na Rua Martinho Badeca, n° 1340 - Centro - CEP 48.930-000, Curaçá/BA, com início às 09h30min (nove e meia) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração