DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rio Branco-AC, 13 de Maio de 2024. SANDRA MARIA NUNES BARBOSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP COMPRASGOV Nº 90013/2024 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007098.00007/2024-50 Objeto: Aquisição de Instrumentais Odontológicos, para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas | CEO da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 29/05/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 13 de Maio de 2024. ALINE LEONCINI SOUTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP COMPRASGOV Nº 90019/2024 - SEMULHER SEI Nº 0762.017050.00024/2024-76 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente para atender a Casa de Apoio à Mulher em Epitaciolândia - AC. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 15/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 03/06/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 14 de Maio de 2024. LAURA TAVARES MONTEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - SRP COMPRASGOV Nº 90025/2024 - DERACRE SEI Nº 0038.013460.00018/2024-11 Objeto: Aquisição de usina móvel de asfalto com faixa de produção entre 100 e 120 toneladas horas, para atendimento das necessidades do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 15/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 03/06/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 14 de Maio de 2024. JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - SRP COMPRASGOV Nº 90035/2024 - SEE SEI Nº 0014.013892.00065/2024-16 Objeto: Aquisição de material de consumo (higiene e limpeza) para contemplar departamentos, divisões e escolas da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes - SEE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 14/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 29/05/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 13 de Maio de 2024. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - SRP COMPRASGOV Nº 90036/2024 - SEJUSP SEI Nº 0819.012803.00007/2024-35 Objeto: Aquisição de Material Permanente (Aparelho de ar condicionado 12.000 BTU'S, com instalação), destinado a Polícia Militar do Estado do Acre-PMAC. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 14/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 29/05/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 13 de Maio de 2024. LAURA TAVARES MONTEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - SRP COMPRASGOV Nº 90039/2024 - DETRAN SEI Nº 0068.006449.00125/2023-40 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar (split), geladeiras, bebedouros e frigobar, com fornecimento de mão de obra, fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais/similares, atendendo as unidades do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/AC localizados nos munícipios de Assis Brasil, Brasiléia e Xapuri, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 14/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 04/06/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 13 de Maio de 2024. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 COMPRASGOV Nº 90042/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.004664.00009/2024-71 Objeto: Aquisição de impressora e insumos para emissão de carteira em PVC, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 15/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 03/06/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 14 de Maio de 2024. VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 461/2023 - SESACRE - SRP SEI Nº 0019.015125.00180/2023-69 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes (Radio Imagem/Diagnóstico), para reestruturar as Unidades de Saúde, contemplados com Portarias, Emendas Parlamentares e ou recursos próprios, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 16/05/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 13 de Maio de 2024. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20/2024 PROCESSO: 093.1757.2024.0002104-81. Espécie: PROCESSO: MODALIDADE: Dispensa de licitação 020/2024. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES. CONTRATADA: CENTRAL DE AGROECOLOGIA NO SEMIÁRIDO - CASA, CNPJ: 05.497.949/0001-62; OBJETO: Contratação de serviços para a implementação de tecnologia social de acesso a água para cisterna escolar de 52 mil litros, visando atender ao consumo humano de comunidades quilombolas e de famílias residentes na zona rural de municípios atingidos pela seca ou falta regular de água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Instrução Normativa SESAN nº 11/SESAN/MDS, de 03 de março de 2023 e seu anexo único, nos termos do Convênio Federal Transferegov nº 880616/2018. VALOR: R$ 4.115.700,96 (quatro milhões cento e quinze mil setecentos reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; FONTE: 1.700.0.131.101712.01.01.00, 2.500.5.300.000000.00.00.00, 2.700.0.331.101712.01.01.00 e 2.761.5.328.000000.00.00.00; PROJETO / ATIVIDADE: 08.511.403.7148; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.000 e 4.4.90.39.000; Tipo de Recurso: 1. BASE LEGAL: Art. 75, caput, XVII da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21. PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência deste contrato será 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. REGIME DE EXECU Ç ÃO : empreitada por preço global FORMA DE PAGAMENTO: ORDEM BANCÁRIA: Assinatura: 08 de maio de 2024. JOSÉ VIEIRA LEAL NETO - Secretário em exercício. CONTRATO Nº 21/2024 PROCESSO: 093.1757.2024.0002099-89. Espécie: PROCESSO: MODALIDADE: Dispensa de licitação 032/2024. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES. CONTRATADA: CENTRAL ESTADUAL DE ASSOCIAÇÕES DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS, AGROPASTORIS E FUNDO E FECHO DE PASTO- CAFFP, CNPJ: 00.600.896/0001-40; OBJETO: Contratação de serviços para a implementação de tecnologia social de acesso a água para cisternas de placas de 16 mil litros, visando atender ao consumo humano de comunidades quilombolas e de famílias residentes na zona rural de municípios atingidos pela seca ou falta regular de água, previsto na Instrução Normativa SESAN nº 09, de 03 de março de 2023, e seu anexo único, nos termos do Convênio Federal Transferegov nº 880616/2018. VALOR: R$ 2.465.676,90 (dois milhões quatrocentos e sessenta e cinco mil seiscentos e setenta e seis reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; FONTE: 1.700.0.131.101712.01.01.00, 2.500.5.300.000000.00.00.00, 2.700.0.331.101712.01.01.00 e 2.761.5.328.000000.00.00.00; PROJETO / ATIVIDADE: 08.511.403.7148; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.000 e 4.4.90.39.000; Tipo de Recurso: 1. BASE LEGAL: Art. 75, caput, XVII da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21. PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência deste contrato será 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. REGIME DE EXECU Ç ÃO : empreitada por preço global FORMA DE PAGAMENTO: ORDEM BANCÁRIA: Assinatura: 09 de maio de 2024. JOSÉ VIEIRA LEAL NETO - Secretário em exercício. CONTRATO Nº 22/2024 PROCESSO: 093.1757.2024.0002107-23. Espécie: PROCESSO: MODALIDADE: Dispensa de licitação 030/2024. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEA D ES . CONTRATADA: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIOAMBIENTAL NO CAMPO E CIDADE - SAJUC, CNPJ: 07.359.345/0001-85; OBJETO: Contratação de serviços para a implementação de tecnologia social de acesso a água para cisterna escolares de 52 mil litros, visando atender ao consumo humano de comunidades quilombolas e de famílias residentes na zona rural de municípios atingidos pela seca ou falta regular de água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Instrução Normativa nº11/SESAN/MDS, de 3 de março de 2023 e seu anexo único, nos termos do Convênio Federal Transferegov nº 880616/2018. VALOR: R$ 3.846.220,54 (três milhões oitocentos e quarenta e seis mil duzentos e vinte reais e cinqüenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; FONTE: 1.700.0.131.101712.01.01.00, 2.500.5.300.000000.00.00.00, 2.700.0.331.101712.01.01.00 e 2.761.5.328.000000.00.00.00; PROJETO / ATIVIDADE: 08.511.403.7148; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.000 e 4.4.90.39.000; Tipo de Recurso: 1. BASE LEGAL: Art. 75, caput, XVII da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21. PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência deste contrato será 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço global FORMA DE PAGAMENTO: ORDEM BANCÁRIA: Assinatura: 08 de maio de 2024. JOSÉ VIEIRA LEAL NETO - Secretário em exercício.