DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO, ASSESSORIA TÉCNICA E EDUCACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - COOTRAF, CNPJ: 07.227.043/0001-53; OBJETO: Contratação de serviços para a implementação de tecnologia social de acesso a água para cisterna escolar de 52 mil litros, visando atender ao consumo humano de comunidades quilombolas e de famílias residentes na zona rural de municípios atingidos pela seca ou falta regular de água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Instrução Normativa SESAN nº 11/SESAN/MDS, de 03 de março de 2023 e seu anexo único, nos termos do Convênio Federal Transferegov nº 880616/2018. VALOR: R$ 3.650.234,78 (três milhões seiscentos e cinqüenta mil duzentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; FONTE: 1.700.0.131.101712.01.01.00, 2.500.5.300.000000.00.00.00, 2.700.0.331.101712.01.01.00 e 2.761.5.328.000000.00.00.00; PROJETO / ATIVIDADE: 08.511.403.7148; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.000 e 4.4.90.39.000; Tipo de Recurso: 1. BASE LEGAL: Art. 75, caput, XVII da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21. PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência deste contrato será 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço global FORMA DE PAGAMENTO: ORDEM BANCÁRIA: Assinatura: 08 de maio de 2024. JOSÉ VIEIRA LEAL NETO - Secretário em exercício. CONTRATO Nº 25/2024 PROCESSO: 093.1757.2024.0002097-17. Espécie: PROCESSO: MODALIDADE: Dispensa de licitação 024/2024. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEA D ES . CONTRATADA: MOVIMENTO DE ORGANIZAÇÃO COMUNITARIA - MOC, CNPJ: 16.260.713/0001-24; OBJETO: Contratação de serviços para a implementação de tecnologia social de acesso a água para cisternas de placas de 16 mil litros, visando atender ao consumo humano de comunidades quilombolas e de famílias residentes na zona rural de municípios atingidos pela seca ou falta regular de água, previsto na Instrução Normativa SESAN nº 09, de 03 de março de 2023, e seu anexo único, nos termos do Convênio Federal Transferegov nº 880616/2018. VALOR: R$ 2.559.310,20 (dois milhões quinhentos e cinqüenta e nove mil trezentos e dez reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; FONTE: 1.700.0.131.101712.01.01.00, 2.500.5.300.000000.00.00.00, 2.700.0.331.101712.01.01.00 e 2.761.5.328.000000.00.00.00; PROJETO / AT I V I DA D E : 08.511.403.7148; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.000 e 4.4.90.39.000; Tipo de Recurso: 1. BASE LEGAL: Art. 75, caput, XVII da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21. PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência deste contrato será 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço global FORMA DE PAGAMENTO: ORDEM BANCÁRIA: Assinatura: 08 de maio de 2024. JOSÉ VIEIRA LEAL NETO - Secretário em exercício. CONTRATO Nº 26/2024 PROCESSO: 093.1757.2024.0002096-36. Espécie: PROCESSO: MODALIDADE: Dispensa de licitação 031/2024. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEA D ES . CONTRATADA: REDE DE ENTIDADES PELA RESISTÊNCIA E CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO - CACIMBA, CNPJ: 01.132.228/0001-06; OBJETO: Contratação de serviços para a implementação de tecnologia social de acesso a água para cisternas de placas de 16 mil litros, visando atender ao consumo humano de comunidades quilombolas e de famílias residentes na zona rural de municípios atingidos pela seca ou falta regular de água, previsto na Instrução Normativa SESAN nº 09, de 03 de março de 2023, e seu anexo único, nos termos do Convênio Federal Transferegov nº 880616/2018. VALOR: R$ 4.956.322,68 (quatro milhões novecentos e cinqüenta e seis mil trezentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; FONTE: 1.700.0.131.101712.01.01.00, 2.500.5.300.000000.00.00.00, 2.700.0.331.101712.01.01.00 e 2.761.5.328.000000.00.00.00; PROJETO / ATIVIDADE: 08.511.403.7148; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.000 e 4.4.90.39.000; Tipo de Recurso: 1. BASE LEGAL: Art. 75, caput, XVII da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21. PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência deste contrato será 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço global FORMA DE PAGAMENTO: ORDEM BANCÁRIA: Assinatura: 08 de maio de 2024. JOSÉ VIEIRA LEAL NETO - Secretário em exercício. CONTRATO Nº 27/2024 PROCESSO: 093.1757.2024.0002098-06. Espécie: PROCESSO: MODALIDADE: Dispensa de licitação 023/2024. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEA D ES . CONTRATADA: CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DE FUNDO DE PASTO - CENTRAL. CNPJ: 03.648.395/0001-21; OBJETO: Contratação de serviços para a implementação de tecnologia social de acesso a água para cisternas de placas de 16 mil litros, visando atender ao consumo humano de comunidades quilombolas e de famílias residentes na zona rural de municípios atingidos pela seca ou falta regular de água, previsto na Instrução Normativa SESAN nº 09, de 03 de março de 2023, e seu anexo único, nos termos do Convênio Federal Transferegov nº 880616/2018. VALOR: R$ 3.314.618,82 (três milhões trezentos e quatorze mil seiscentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; FONTE: 1.700.0.131.101712.01.01.00, 2.500.5.300.000000.00.00.00, 2.700.0.331.101712.01.01.00 e 2.761.5.328.000000.00.00.00; PROJETO / AT I V I DA D E : 08.511.403.7148; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.000 e 4.4.90.39.000; Tipo de Recurso: 1. BASE LEGAL: Art. 75, caput, XVII da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21. PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência deste contrato será 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço global FORMA DE PAGAMENTO: ORDEM BANCÁRIA: Assinatura: 08 de maio de 2024. JOSÉ VIEIRA LEAL NETO - Secretário em exercício. CONTRATO Nº 28/2024 PROCESSO: 093.1757.2024.0002079-35. Espécie: PROCESSO: MODALIDADE: Dispensa de licitação 025/2024. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAD ES . CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE CONVIVÊNCIA APROPRIADA AO SEMIARIDO (ARCAS), CNPJ: 00.491.997/0001-20; OBJETO: Contratação de serviços para a implementação de tecnologia social de acesso a água para cisternas de placas de 16 mil litros, visando atender ao consumo humano de comunidades quilombolas e de famílias residentes na zona rural de municípios atingidos pela seca ou falta regular de água, previsto na Instrução Normativa SESAN nº 09, de 03 de março de 2023, e seu anexo único, nos termos do Convênio Federal Transferegov nº 880616/2018. VALOR: R$ 1.548.070,56 (um milhão quinhentos e quarenta e oito mil setenta reais e cinqüenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; FONTE: 1.700.0.131.101712.01.01.00, 2.500.5.300.000000.00.00.00, 2.700.0.331.101712.01.01.00 e 2.761.5.328.000000.00.00.00; PROJETO / ATIVIDADE: 08.511.403.7148; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.000 e 4.4.90.39.000; Tipo de Recurso: 1. BASE LEGAL: Art. 75, caput, XVII da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21. PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência deste contrato será 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço global FORMA DE PAGAMENTO: ORDEM BANCÁRIA: Assinatura: 08 de maio de 2024. JOSÉ VIEIRA LEAL NETO - Secretário em exercício. CONTRATO Nº 29/2024 PROCESSO: 093.1757.2024.0002100-57. Espécie: PROCESSO: MODALIDADE: Dispensa de licitação 028/2024. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEA D ES . CONTRATADA: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DA BAHIA - FETAG-BA, CNPJ: 15.243.363/0001-25; OBJETO: Contratação de serviços para a implementação de tecnologia social de acesso a água para cisternas de placas de 16 mil litros, visando atender ao consumo humano de comunidades quilombolas e de famílias residentes na zona rural de municípios atingidos pela seca ou falta regular de água, previsto na Instrução Normativa SESAN nº 09, de 03 de março de 2023, e seu anexo único, nos termos do Convênio Federal Transferegov nº 880616/2018. VALOR: R$ 2.309.621,40 (dois milhões trezentos e nove mil seiscentos e vinte e um reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; FONTE: 1.700.0.131.101712.01.01.00, 2.500.5.300.000000.00.00.00, 2.700.0.331.101712.01.01.00 e 2.761.5.328.000000.00.00.00; PROJETO / ATIVIDADE: 08.511.403.7148; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.000 e 4.4.90.39.000; Tipo de Recurso: 1. BASE LEGAL: Art. 75, caput, XVII da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21. PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência deste contrato será 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço global FORMA DE PAGAMENTO: ORDEM BANCÁRIA: Assinatura: 08 de maio de 2024. JOSÉ VIEIRA LEAL NETO - Secretário em exercício. CONTRATO Nº 30/2024 PROCESSO: 093.1757.2024.0002101-38. Espécie: PROCESSO: MODALIDADE: Dispensa de licitação 029/2024. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEA D ES . CONTRATADA: INSTITUTO DE FORMACÃO CIDADÃ SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE ASSIS - ISFA , CNPJ: 09.375.172/0001-14; OBJETO: Contratação de serviços para a implementação de tecnologia social de acesso a água para cisterna escolar de 52 mil litros, visando o acesso à água para o consumo humano, destinado às famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Instrução Normativa Instrução Normativa nº 11/SESAN/MDS, de 03 de março de 2023, e seu anexo único, nos termos do Convênio Federal Transferegov nº 880616/2018. VALOR: R$ 2.964.284,62 (dois milhões novecentos e sessenta e quatro mil duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; FONTE: 1.700.0.131.101712.01.01.00, 2.500.5.300.000000.00.00.00, 2.700.0.331.101712.01.01.00 e 2.761.5.328.000000.00.00.00; PROJETO / AT I V I DA D E : 08.511.403.7148; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.000 e 4.4.90.39.000; Tipo de Recurso: 1. BASE LEGAL: Art. 75, caput, XVII da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21. PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência deste contrato será 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço global FORMA DE PAGAMENTO: ORDEM BANCÁRIA: Assinatura: 08 de maio de 2024. JOSÉ VIEIRA LEAL NETO - Secretário em exercício. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL RESULTADO DE JULGAMENTO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) Nº 20230004/CEL 04/PDRS-SDA/CE AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA - PROJETO: PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL PDRS/PROJETO SÃO JOSÉ III- 2ª FASE BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD (BANCO MUNDIAL) - ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº 8986-BR - CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO - COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 (CEL 04) MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) Nº 20230004/CEL 04/PDRS-SDA/CE - PROCESSO-ViProc Nº 04546620/2023 SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS -SDP/SQC Nº 01 - PROCESSO-ViProc Nº 08093131/2023 SERVIÇOS DE CONSULTORIA - PESSOA JURÍDICA - SELEÇÃO BASEADA NAS QUALIFICAÇÕES DO CONSULTOR (SQC) - OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA - PESSOA JURÍDICA - PARA AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DAS BARRAGENS IDENTIFICADAS COMO FONTE DE CAPTAÇÃO PARA OS PROJETOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO RURAL DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - PDRS/PROJETO SÃO JOSÉ III - 2ª FASE. A SECRETARIA DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ torna público que a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 (CEL 04), no uso de suas atribuições legais, com base nas Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (BancoMundial), em conformidade com a subcláusula 35.1 - Folha de Dados - Seção 2. Instruções Aos Consultores (IAC), comunica ao proponente e demais interessados na referida Solicitação de Propostas (SDP), que após análise da Proposta Técnica e Financeira do consórcio proponente, temos o resultado a seguir: 1. CONSULTORES MANIFESTANTES - Manifestaram interesse de participação no referido certame licitatório as instituições de consultoria a seguir listadas: (i) GEOTECHNIQUE - Consultoria e Engenharia Ltda. - CNPJ Nº 40.610.677/0001-66; (ii) Consórcio ENGECONSULT Consultores Técnicos Ltda. - CNPJ Nº 11.380.698/0001-34 X MAGNA Engenharia Ltda. - CNPJ Nº 33.980.905/0001-24; (iii) Consorcio QUANTA Consultoria Ltda. - CNPJ Nº 05.314.789/0001-79 X NOVA ENGEVIX Engenharia e Projetos S.A. - CNPJ Nº 00.103.582/0001-31; (iv) CONSÓRCIO:: TECHNE Engenheiros Consultores Ltda. (Líder) - CNPJ Nº 00.507.946/0001-49 X HYDROS Engenharia Ltda. - CNPJ Nº 67.987.883/0001-46; (v) IBI Engenharia Consultiva Ltda. - CNPJ Nº 00.392.460/0001-02; (vi) RHA Engenharia e Consultoria S/S. Ltda. - CNPJ Nº 03.983.776/0001-67; (vii) STE - Serviços Técnicos de Engenharia S.A. - CNPJ Nº 88.849.773/0001-98. 2. CONSULTORES SELECIONADOS PARA COMPOR A LISTA CURTA, SEGUNDO A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO - Foram selecionadas para compor a Lista Curta as consultoras a seguir listadas e cujas Nota de Avaliação são apresentadas: (i) Consórcio TECHNE Engenheiros Consultores Ltda. (Líder) X HYDROS Engenharia Ltda. - Nota de Classificação: 86,7 pontos - 1ª COLOCADA; (ii) Consórcio ENGECONSULT Consultores Técnicos Ltda. X MAGNA Engenharia Ltda. - Nota de Classificação: 80,2 pontos - 2ª COLOCADA; (iii) GEOTECHNIQUE - Consultoria e Engenharia Ltda. - Nota de Classificação: 79,8 pontos - 3ª COLOCADA; (iv) Consorcio QUANTA Consultoria Ltda. X NOVA ENGEVIX Engenharia e Projetos S.A. - Nota de Classificação: 73,3 pontos - 4ª COLOCADA; (v) IBI Engenharia Consultiva Ltda. - Nota de Classificação: 71,0 pontos - 5ª COLOCADA; (vi) STE - Serviços Técnicos de Engenharia S.A. - Nota de Classificação: 62,5 pontos - DESCLASSIFICADA; e (vii). RHA Engenharia e Consultoria S/S - Nota de Classificação: 52,0 pontos - DESCLASSIFICADA. 3. INSTITUIÇÃO CONVIDADA À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E PROPONENTE DO CERTAME LICITATÓRIO - Considerando o método de Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor (SQC), foi selecionado o Consórcio seguir nominado, cujas propostas (técnica e financeira) foram apresentadas: (i) CONSÓRCIO:: TECHNE Engenheiros Consultores Ltda. (Líder) X HYDROS Engenharia Ltda. 4. AVALIAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA E NOTAS ATRIBUÍDAS À PROPOSTA - A avaliação da proposta técnica e nota atribuída ao proponente consta a seguir informada: (i) CONSÓRCIO:: TECHNE Engenheiros Consultores Ltda. (Líder) X HYDROS Engenharia Ltda. - NOTA TÉCNICA: 95,80 Pontos - CLASSIFICADO; e - NOTA FINANCEIRA: 100,00 Pontos. 5. O PREÇO E OS IMPOSTOS PROPOSTOS PELA INSTITUIÇÃO PROPONENTE - Os preços propostos e os impostos são a seguir apresentados: (i) CONSÓRCIO:: TECHNE Engenheiros Consultores Ltda. (Líder) X HYDROS Engenharia Ltda. - Valor Proposto: R$ 1.759.198,42; e Valor dos Impostos locais: R$ 92.589,39; 6. VALOR AVALIADO DA PROPOSTA - O valor avaliado da proposta é o que segue apresentado: (i) CONSÓRCIO:: TECHNE Engenheiros Consultores Ltda. (Líder) X HYDROS Engenharia Ltda. - Valor Avaliado da Proposta: R$ 1.759.198,42; 7. LICITANTE CLASSIFICADO E PROPOSTA PARA ADJUDICAÇÃO - Considerando o método de Seleção Baseado nas Qualificações do Consultor (SQC) o proponente classificado e selecionado para o cumprimento dos procedimentos de Negociação do Contrato foi o CONSÓRCIO:: TECHNE Engenheiros Consultores Ltda. (Líder) X HYDROS Engenharia Ltda. 8. VALOR NEGOCIADO DO CONTRATO - O valor negociado do contrato é de R$ 1.851.787,81(Hum milhão, oitocentos e cinquenta e um mil, setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos), já inclusos os impostos locais incidentes, cuja soma destes totaliza em R$ 92.589,39(Noventa e dois mil, quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e nove centavos). 9. RESULTADO FINAL - Considerando o método de Seleção com Base nas Qualificações do Consultor (SQC) o proponente Melhor Classificado e selecionado para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA - PESSOA JURÍDICA - PARA AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DAS BARRAGENS IDENTIFICADAS COMO FONTE DE CAPTAÇÃO PARA OS PROJETOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO RURAL DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - PDRS/PROJETO SÃO JOSÉ III - 2ª FASE. foi o CONSÓRCIO:: TECHNE Engenheiros Consultores Ltda. (Líder) - CNPJ Nº 00.507.946/0001-49 X HYDROS Engenharia Ltda - CNPJ Nº 67.987.883/0001-46, com prazo para execução de 06(seis) meses, conforme definido no PROJETO SÃO JOSÉ III e com Preço Adjudicado do Contrato no Valor Total de R$ 1.851.787,81(Hum milhão, oitocentos e cinquenta e um mil, setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos), já incluídos os impostos locais incidentes. Fortaleza, 10 de maio de 2024. WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES Presidente da Comissão Especial de Licitação 04