DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051600173 173 Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2024 - CPC/SEOP O Secretário de Estado de Obras Públicas, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/21 resolve REVOGAR o procedimento licitatório discriminado abaixo, por razões de interesse público decorrentes de fatos supervenientes da Administração. Processo nº: 2024/310400 Licitação nº: 90007/2024- CPC/SEOP Modalidade: Concorrência Eletrônica Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para a Execução de Pavimentação e Drenagem Pluvial de Vias Urbanas Periféricas no Município de Belém, Neste Estado, de Acordo com as Especificações e Condições Estabelecidas neste Instrumento. Belém-PA, 13 de maio de 2024. LEANDRO DE AGUIAR ALVES Presidente da Comissão Permanente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 193/2024 Objeto: Execução de obra de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES no município de Juranda, compreendendo a execução de rede coletora, interceptor, emissário e Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do Edital. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 25/07/2024 às 10:00 horas. Data da Abertura de Preços: 25/07/2024 às 11:00 horas, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo Nº 399/2024 - GMS Nº 2884/2024 e-Protocolo nº 20.878.622-9; Pregão Eletrônico nº 310/2023, Contratada: Ludwig Biotecnologia Ltda; Objeto: reagentes; Valor: R$2.336,08; Assinantes: Azenil Staviski - Contratante e Jordana Beatris Ludwig - Contratada. GESTOR Alex Eduardo Gallo e FISCAL João Antonio Cyrino Zequi designados pela Portaria GEFIS nº 662/2024. Contrato Administrativo Nº 400/2024 - GMS Nº 2885/2024 e-Protocolo nº 20.878.622-9; Pregão Eletrônico nº 310/2023, Contratada: Labcompany Produtos e Serviços para Laboratório Ltda; Objeto: reagentes; Valor: R$534,00; Assinantes: Azenil Staviski - Contratante e Grasiele Alessandra Bueno de Sousa - Contratada. GESTOR Alex Eduardo Gallo e FISCAL João Antonio Cyrino Zequi designados pela Portaria GEFIS nº 663/2024. Contrato Administrativo Nº 401/2024 - GMS Nº 2886/2024 e-Protocolo nº 20.878.622-9; Pregão Eletrônico nº 310/2023, Contratada: Diag Solution Artigos Medicos Ltda; Objeto: reagentes; Valor: R$386,50; Assinantes: Azenil Staviski - Contratante e Leandro Francisco Trevizan - Contratada. GESTOR Alex Eduardo Gallo e FISCAL João Antonio Cyrino Zequi designados pela Portaria GEFIS nº 664/2024. Contrato Administrativo Nº 402/2024 - GMS Nº 2887/2024 e-Protocolo nº 20.878.622-9; Pregão Eletrônico nº 310/2023, Contratada: ACL Assistência e Comércio de Produtos para Laboratórios Ltda; Objeto: reagentes; Valor: R$1.517,35; Assinantes: Azenil Staviski - Contratante e Carlos Renato Tedardi - Contratada. GESTOR Ulisses de Padua Pereira, FISCAL SETORIAL João Antonio Cyrino Zequi e FISCAL DO CONTRATO Rosemeire Dias da Silva Felten designados pela Portaria GEFIS nº 665/2024. Contrato Administrativo Nº 403/2024 - GMS Nº 2888/2024 e-Protocolo nº 20.878.622-9; Pregão Eletrônico nº 310/2023, Contratada: Dinalab comércio e Serviços Ltda; Objeto: reagentes; Valor: R$2.042,38; Assinantes: Azenil Staviski - Contratante e Lucas Henrique Pepice - Contratada. GESTOR Alex Eduardo Gallo, FISCAL SETORIAL João Antonio Cyrino Zequi e FISCAL DO CONTRATO Karina Keller Marques da Costa Flaiban designados pela Portaria GEFIS nº 666/2024. Londrina, 10 de maio de 2024. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (PE) Nº 30/2024 PROCESSO E-PROTOCOLO N° 21.884.811-7. Objeto: aquisição de persianas, equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos, mobiliários, materiais de informática, elétrico, ferramentas, acondicionamento e embalagem e materiais diversos. Valor Máximo de R$ 533.576,85. Fontes de Recursos 500, 501, 899, 700 - Contrato de Repasse 895666/2019 com o Ministério da Justiça, 703 - Convênio Fundação Araucária nº 211/2022, Início da Sessão Pública: às 09h30 do dia 04/06/2024, via internet no endereço: compras.gov.br. O edital e seus anexos com as quantidades e especificações detalhadas do objeto, bem como os resultados de todas as fases desta licitação poderão ser consultados nos sites: www.gov.br/compras/pt-br - PE nº 90030/2024 - UASG Responsável: 451164; www.comprasparana.pr.gov.br. GMS - PE nº 458/2024; www.uepg.br. Ponta Grossa, 10 de maio de 2024. JOSÉ VLADIMIR GONÇALVES CORDEIRO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 176/2015 PROCESSO SEI: Nº 00119.000629/2024-16 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 004/2015 CONTRATO: Nº 024/2016 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001- 47 CONTRATADA: PAC ENGENHARIA LTDA., CNPJ Nº 09.020.353/0001-28 FUNDAMENTO LEGAL: ART 57, § 1º DA LEI Nº 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazos de execução do contrato nº 024/2016, relativo aos serviços de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado à Quente - CBUQ, da Av. Domingos Furo, no Trecho: rua Maria Vitória - Av. Raimundo Alves Pereira, com 757,80m, no município de Cocal-PI, será ampliado em 240 (duzentos e quarenta) dias, sendo prorrogado até 27/09/2024. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 024/2016, não alteradas pelo presente termo aditivo DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Francisco Leonardo de Carvalho Mendes - Pela Contratada. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria Executiva do Fundo Setorial do Audiovisual FSA e o BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam público, para conhecimento dos interessados, a realização da seguinte seleção: CHAMADA PÚBLICA FSA/BRDE - COPRODUÇÃO BRASIL-PORTUGAL-2024 OBJETO: seleção, por meio de concurso público, de propostas de produção independente de obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem dos tipos ficção, documentário e animação, realizadas em regime de coprodução internacional com Portugal, com destinação inicial ao mercado de salas de exibição, apresentadas por meio de produtoras brasileiras independentes, que participem do projeto na qualidade de coprodutoras minoritárias. INSCRIÇÕES: iniciam-se em 16/05/2024 e encerram-se em 25/07/2024. EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES: podem ser acessados gratuitamente no site www.brde.com.br/fsa. Em 10 de maio de 2024. JOÃO PAULO KLEINÜBING Diretor-Presidente BRDE GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 175/2019 (DPE). PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a INFOMETTER SOLUÇÕES EM SOFTWARE E SISTEMAS LTDA. OBJETO: "para promover a prorrogação do prazo contratual". PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: Sem valor. DATA DE ASSINATURA: 16/03/2024. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-07/100807/2019 (Inexigibilidade de Licitação - IL Nº 006/2019 - DPE). Data: Em 06 de maio de 2024. GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2021/SEINF. Processo Administrativo nº 20101.019340/2020.35. Empresa: Construtora Santa Maria Eireli, CNPJ nº 02.092.341/0001- 60. Objeto: alterar as Cláusula quarta - do prazo de execução e a Cláusula quinta - da vigência. Prazo de execução: 120 dias. Prazo de vigência: 120 dias. Data da assinatura: 09/05/2024. Signatários: Cecília Smith Lorezom Basso, Secretária de Estado da Saúde de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Kleber Filgueiras Guimarães, pela empresa Contratada. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº 002899/2022 - UASG 93620 - DPE/RR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 OBJETO: Aquisição de Equipamentos de TI para Execução do Convênio DEPEN-MJSP- PLATAFORMA + BRASIL Nº 931601/2022. Extrato do Contrato nº 37/2024 EMPRESA: R3S TELECOMUNICACOES LTDA CNPJ: 14.491.768/0001-10 Vigência: 22/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.085,37. Assinatura Contratual: 22/04/2024. OLENO INÁCIO DE MATOS, Defensor Público-Geral, representante da CONTRATANTE e o Sr. ANDERSON ALVES CARVALHEIRO, representante da CONTRATADA. Extrato do Contrato nº 38/2024 EMPRESA: LBTECH DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI CNPJ: 35.459.909/0001-97 Vigência: 22/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 8.180,00. Assinatura Contratual: 22/04/2024. OLENO INÁCIO DE MATOS, Defensor Público Geral, representante da CONTRATANTE e a Sra. BRENDA CARVALHO COMINI, representante da CONTRATADA. Extrato do Contrato nº 39/2024 EMPRESA: SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA - LTDA CNPJ: 01.429.437/0001-08 Vigência: 22/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 32.467,50. Assinatura Contratual: 22/04/2024. OLENO INÁCIO DE MATOS, Defensor Público Geral, representante da CONTRATANTE e o Sr. PAULO EMANUEL DE ANDRADE, representante da CONTRATADA. Extrato do Contrato nº 40/2024 EMPRESA: TKS IMPORTS LTDA CNPJ: 49.341.541/0001-72 Vigência: 23/04/2024. Valor Total: R$ 12.456,32. Assinatura Contratual: 23/04/2024. OLENO INÁCIO DE MATOS, Defensor Público Geral, representante da CONTRATANTE e o Sr. EDUARDO COUTO RODRIGUES, representante da CONTRATADA. Extrato do Contrato nº 41/2024 EMPRESA: SCORPION INFORMATICA LTDA CNPJ: 04.567.265/0001-27 Vigência: 22/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 916,95. Assinatura Contratual: 22/04/2024. OLENO INÁCIO DE MATOS, Defensor Público Geral, representante da CONTRATANTE e o Sr. MARCIO ROGÉRIO DOMINGUES, representante da CONTRATADA. Extrato do Contrato nº 42/2024 EMPRESA: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA CNPJ: 07.766.048/0002-35 Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 7.392,60. Assinatura Contratual: 24/04/2024. OLENO INÁCIO DE MATOS, Defensor Público Geral, representante da CONTRATANTE e o Sr. ANTONIO CLEMILTON DO NASCIMENTO SILVA, representante da CONTRATADA. Extrato do Contrato nº 43/2024 EMPRESA: G PARTNER TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 18.516.766/0001-99 Vigência: 22/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 5.200,00. Assinatura Contratual: 22/04/2024. OLENO INÁCIO DE MATOS, Defensor Público Geral, representante da CONTRATANTE e a Sra. GABRIELA SAMPAIO QUEIROZ, representante da CONTRATADA. Extrato do Contrato nº 44/2024 EMPRESA: CANDANGO ATACAREJO DISTRIBUIDORA E COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA CNPJ: 43.586.321/0001-22 Vigência: 23/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 46.780,00. Assinatura Contratual: 23/04/2024. OLENO INÁCIO DE MATOS, Defensor Público Geral, representante da CONTRATANTE e o Sr. MARCELO MARQUES MENDONÇA, representante da CONTRATADA.