DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051600174 174 Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Aditivo Contrato 130/2023//Base legal: arts. 140 c/c 144, inciso II, do RILC/DESO//Contratada: MKR CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Fica prorrogado o Contrato vigorando por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 18 de maio de 2024. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL G.T.I DENISE GOMIDE AMUI, CNPJ/MF sob o nº. CNPJ: 01.136.000/0001-86, localizada na Rua Quintino Bocaiúva, Nº 494, Nova Araguatins - Araguatins-TO, por meio do pregoeiro (a) JEFFERSON GOMES LOPES, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 03 de Junho de 2024 às 9:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 8:00 h às 17:00h. Tel: (63) 3474-2128 e através do e-mail: [email protected]. Araguatins-TO, 24 de abril de 2024. WARLLA PEREIRA DA SILVA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COL. EST. PRESIDENTE COSTA E SILVA, localizada no município de Barrolandia-TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.100.434/0001-26 por meio do pregoeiro (a) Arielly Dias Ferreira Gomes, promoverá Licitação na modalidade Pregão, no formato Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender os alunos da Escola Est. Presidente Costa e Silva, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data de abertura: 10/06/2024 às 09:00h O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar Escola Estadual Presidente Costa e Silva. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 17:59h. Tel: (63) 3376-1173 e através do e-mail: [email protected] Barrolandia-TO, 23 de abril de 2024. ANA CLEIDE T. R. DOS SANTOS Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL DE TALISMÃ localizada no município de Talismã/TO, CNPJ/MF sob o nº. 07.547.605/001-46, por meio do pregoeiro (a) Elinêldes Maria da Silva Sanzone, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual de Talismã. Data de abertura: 05/06/2024 às 08:00h O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual de Talismã. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 11:00h. Tel: (63) 3385-1216 e através do e-mail: [email protected] Talismã-TO, 25 de abril de 2024. MARTA PIRES BORGES Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL FAZENDA DEZESSEIS, rua 02 de Novembro, s/n - Zona Rural, Povoado Dezesseis - Augustinópolis/TO, CEP 77960-000, CNPJ/MF sob o nº. 01.133.695/0001-42, por meio do pregoeiro (a) Thiago Pereira Lima, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: Data de abertura: 04/06/2024 às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Fazenda Dezesseis. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00h às 17:00h. Tel: (63) 99996-6671 e através do e-mail: [email protected]. Augustinópolis-TO, 26 de abril de 2024. TATIANE MARIA PADILHA TARGINO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLAR DA ESCOLA INDÍGENA TXUIRI HINÃ, CNPJ/MF sob o nº. 47.801.073/0001-46, localizada na Aldeia Txruirí-Ilha do Bananal, por meio do pregoeiro (a) LUDMILLA CORREA DA SILVA, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de abertura: 04/06/2024 às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Escola Indígena Txuiri hina. Maiores informações poderão ser obtidas das 07 h às 15h. Tel: (63) 98416-4022 e através do e-mail: [email protected] Formoso do Araguaia-TO, 25 de abril de 2024. ROSANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOÃO ALVES BATISTA, localizada no município de Araguaína, CNPJ/MF sob o nº. 25.062.332/0001-21, por meio da pregoeira Lênia Mércia Vaz de Lima Lagares, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 06 de junho de 2024 às 08h 00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Professor João Alves Batista. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h 00min às 17h. Tel: (63) 3414-2790 e através do e-mail: [email protected] Araguaína-TO, 26 de abril de 2024. MARIA NILDETE DE OLIVEIRA Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 1/2024-EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio do colégio estadual professora Oneides rosa de moura, CNPJ sob o nº 01262903/0001-03, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, do município Palmeirópolis-TO, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br Data da abertura:03/06/2024, 08:00horário: . Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 8613-00 e através do e-mail: [email protected]. Palmeirópolis-TO, 30 de abril de 2024. SÔNIA ALGUSTO DA SILVA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL VILA NOVA, localizada no município de Rua Vianópolis Nº 225-Vila Norte- Araguaína- TO CNPJ/MF sob o nº. 01.071.404/0001-39, por meio do pregoeiro (a) Savana Maria Reis Santos Moreira, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 04 de junho de 2024 às 08:00 hrs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Vila Nova Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 17:00 h. Tel: (63) 3414-8822/(63) 99207- 5804 e através do e-mail: [email protected] Araguaína-TO, 25 de abril 2024. ELIZABETE DE SOUZA SANTOS BATISTA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL BENEDITO PEREIRA BANDEIRA, localizada no município de Formoso do Araguaia, CNPJ/MF sob o nº. 01.136.026/0001-24, por meio do pregoeiro (a) Selma Diniz Reis Potêncio de Sousa, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no Colégio. Data de abertura: 04/06/2024 às 8:00hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site https://bnc.org.br/, ou na unidade escolar Colégio Estadual Benedito Pereira Bandeira Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 17h. Tel: (63) 3357-1699 e através do e-mail: [email protected] Formoso do Araguaia-TO, 24 de abril de 2024. JERCILENE PEREIRA DA SILVA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIOA ESCOLA ESTADUAL OLAVO BILAC, localizada no município de Crixás do Tocantins, CNPJ/MF sob o nº.01892.440/0001-63, por meio do pregoeiro (a) Silvia Viana Silva de moura, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 17/06/2024 às 09:00 hs .O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Olavo Bilac Maiores informações poderão ser obtidas das07:00 h às 11:00 h. Tel: (63) 3352-1187 e através do e-mail: [email protected]. Crixás do Tocantins-TO, 17 de abril de 2024. LUZIA DA ROCHA BATISTA GOMES Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Pais e Mestres a Escola Estadual Porto do Rio Maranhão", CNPJ sob o nº 01.296.366/0001-12, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Porto do Rio Maranhão, do município São Salvador do Tocantins/TO, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da abertura: 23 de maio de 2024. Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3396 1127 e através do e-mail: [email protected]. São Salvador-TO, 12 de abril de 2024. TÂNIA ÁLVARES TAVARES Presidente