DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051600175 175 Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL SALMON DO AMARAL BRITO, CNPJ/MF sob o nº. 01.440.941.0001/09, localizada Lagoa do Tocantins, TO por meio do pregoeiro Cleidiane Pinto de Oliveira, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 06 de Junho de 2024 às 08:30Hrs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Imaculada Conceição Maiores informações poderão ser obtidas das 08 h às 18h. Tel: (63) 99222-5579 e através do e-mail: [email protected] Lagoa do Tocantins-TO, 25 de abril de 2024. SUELI SCHUCH Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL ARLINDA ROSA, localizada no município de Couto Magalhães, CNPJ/MF sob o nº. 01.221.143/0001-6, por meio do pregoeira Regianni das Neves Sobrinho, promoverá Licitação na modalidade Pregão, no formato Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos matriculados na Unidade Escolar, Escola Estadual Arlinda Rosa. Data de abertura: 10/06/2024 às 08:30 O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar Escola Estadual Arlinda Rosa. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 hs às 17:00hs. Tel: (63) 34681206 e através do e-mail: [email protected]. Couto Magalhães-TO, 30 de abril de 2024. LUCIANA CORDELIQUO DE ARISTEU Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio à Escola Estadual Brejão, CNPJ sob o nº 02.392.779/0001-34, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Brejão, do município de Barra do Ouro, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da abertura: 24/05/2024, horário: às 09h00 min. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3494101 e através do e-mail: [email protected]. Morro Grande, Município de Barra do Ouro-TO, 26 de Abril de 2024. MARIA DO CARMO MIRANDA DO NASCIMENTO Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO N° 4/2024- EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio Escolar à Escola Estadual Último de Carvalho, CNPJ sob o nº 04.315.063/0001-98, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a Aquisição de Gêneros alimentícios, do município de Couto Magalhães - TO, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da abertura: 10/06/2024, horário: 08h. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99219-2575 e através do e-mail: [email protected]. Couto de Magalhães - TO, 30 de abril de 2024. ALUÍZIO NETO COSTA BARCELOS Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.001/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL SAMPAIO, CNPJ nº. 01.190.179/0001-50, localizada na rua Manoel Matos, Qd01, Lt28- Sampaio -TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Lucas da Silva Leal, promoverá Licitação na modalidade Dispensa Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Sampaio, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 22 de maio de 2024 às 9h. O termo de referência poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l : www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min h às 17h00minh. Tel.: (63) 3436-1131 e através do e-mail: [email protected]. Sampaio -TO, 24 de abril de 2024. SANDRA BATISTA FRANÇA SILVA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.001/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL IRMÃOS FILGUEIRAS, localizada no município de São Bento do Tocanti n s / T O, CNPJ/MF sob o nº. 01.068.348/0001-83, por meio do pregoeiro (a) Maria dos Santos Macedo de Oliveira Santos, promoverá Licitação na modalidade Pregão, no formato Eletrônico, para Registro de Preços, para contratação de gêneros alimentícios para atendimento da demanda do ano letivo de 2024, da Unidade Escolar Colégio Estadual Irmãos Filgueiras, do município São Bento do Tocantins/TO. Data de abertura: 03/06/2024 às 9h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar Colégio Estadual Irmãos Filgueiras. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 17h. Tel: (63) 991063377 e através do e-mail: [email protected]. São Bento do Tocantins-TO, 24 de abril de 2024. FRANCIENE SOUSA BRITO PEREIRA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.001/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM THEOTÔNIO SEGURADO, localizada no município de Sumaúma/Sítio Novo-TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.230.2340/0001-45, por meio do pregoeiro (a) Nubiane Amorim Fernandes, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Joaquim Theotônio Segurado. Data de abertura: 03/06/2024 às 09:00hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Joaquim Theotônio Segurado, maiores informações poderão ser obtidas das 09:00hs às 18:00hs. Tel: (63) 992798129 e através do e-mail: [email protected]. Sumaúma/Sítio Novo-TO, 26 de abril de 2024. FRANCISCA MILDA BARBOSA DA SILVA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.001/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL RAIMUNDO NONATO LEITE, localizada no município de Sitio Novo To, Bairro Olho D`água do coco, CNPJ/MF sob o nº. 01-230-237/0001-21, por meio do pregoeiro (a) Valcileni Araújo de Lima Silva Lopes, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Raimundo Nonato Leite Data de abertura: 03/06/2024 às 9h30min O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min. às 17h00min. a. Tel: (63) 98419-6745 e através do e- mail: [email protected] Sitio Novo Tocantins -TO, 24 de abril de 2024. AURISTELA BARROS DOS SANTOS TEIXEIRA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.001/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL SÃO MIGUEL localizada no município de São Miguel do Tocantins, CNPJ/MF sob o nº. 01.213.523/0001-89, por meio do pregoeiro (a) Maria da Conceição Ribeiro Oliveira, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 04/06/2024 às 10h20min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Escola Estadual São Miguel em São Miguel do Tocantins - TO. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min. Às 17h00min. Tel: (99) 99125 6079- e através do e-mail: [email protected]. São Miguel do Tocantins-TO, 23 de abril de 2024. MARIA DILMA LIMA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.000/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL BEIRA RIO, localizada no município de Luzimangues - Porto Nacional/TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.797.298/0001-75 por meio do pregoeiro (a) Isaias Alves Araujo Macedo Neto, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 04/06/2024 às 08h30min (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Beira Rio. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 17:00 h. Tel: (63) 99203-7376 e através do e-mail: [email protected]. Luzimangues - Porto Nacional-TO, 26 de abril de 2024. EMERSON NOGUEIRA DE CARVALHO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.002/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO CENTRO DE ENSINO MÉDIO CABO APARÍCIO ARAÚJO PAZ, localizada no município de Ananás, CNPJ/MF sob o nº. 05.537.116/0001-88 por meio do pregoeiro (a) Thiago Leite Carvalho, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônica para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 04/06/2024 às 08:00 O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Centro de Ensino Médio Cabo Aparício Araújo Paz. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 11h e das 13 h às 17h. Tel: (63) 3442 - 1804 e através do e-mail: [email protected]. Ananás-TO, 25 de abril de 2024. JOÃO OLIVEIRA LEITE Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.002/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio do Colégio Estadual Jorge Amado, CNPJ sob o nº 01.291.218/0001-05, por meio do pregoeiro (a) Rosa de Lourdes Carneiro Brito, torna público aos interessados que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico (SRP), com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de produtos de Gênero Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no Colégio - modalidade Ensino Médio Noturno, do município de Araguaína-TO, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da abertura: 04/06/2024, horário: 08:00min. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. através do e-mail: [email protected]. Araguaína-TO, 11 de abril de 2024. JANIELMA FERREIRA DE ALMEIDA MENEZES Presidente