DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização do recapeamento asfáltico na rua rio de janeiro, conforme o contrato de repasse nº 913404/2021 - ministério das cidades - município de Acrelândia/ac. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03 de junho de 2024, às 08:00 horas. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, nº 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. RETIRADA DE EDITAL: No endereço acima citado, munido de Pen- drive, ou e- mail: [email protected] Acrelândia - Acre, 15 de maio de 2024. WAGNER DA SILVA GEGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - CPL/PMBJ A comissão de Licitação através do Pregoeiro o Sr.º Guilherme Ferreira Mendes Filho, informa a suspensão do Pregão Eletrônico SRP N.º 002/2024, publicado no DOU Edição 77, Seção 3, Pág. N.º 181, de 22/02/2024 e DOE n.º 13.758 de 22/04/2024, para que haja correção no Edital e informa ainda que uma nova data será divulgada no portal do Licitanet e nos meios de comunicação (DOE, DOU). Bujari-AC, 6 de maio de 2024. GUILHERME FERREIRA MENDES FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 OBJETO: Contratação integrada de empresa para o desenvolvimento dos projetos de engenharia, e execução das obras de Ponte no perímetro urbano, no município de Epitaciolândia/Acre, conforme convenio n° 931469/2022, com Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, visando atender a Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/Acre. Data da Abertura: 21 de maio de 2024, às 10h00min (horário de Brasília/DF). Período de Retirada: 16/05/2024 a 20/05/2024. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, sito a Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, nº 257 - Bairro Aeroporto ou pelo e-mail: cmpl.epitaciolâ[email protected] e site: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ , pelo portal https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Epitaciolândia-Ac, 15 de maio de 2024. AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO o procedimento licitatório referente a Concorrência Pública n.º 002/2023, pelo critério de menor preço global e, em consequência, ADJUDICO o objeto da licitação com a valor de R$ 473.825,73 (Quatrocentos e setenta e três mil oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e três centavos) para empresa NARDINO E PINHEIRO ENGENHARIA IMP - EXP - LTDA, CNPJ: 23.864.271/0001-90, PARA REALIZAR A REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL, objeto da presente Concorrência Pública, de acordo com a da Proposta de Preços e Ata de Julgamento e parecer elaborados pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, que passam a fazer parte integrante do presente Instrumento. Epitaciolândia-Ac, 22 de março de 2024. SÉRGIO LOPES DE SOUZA Prefeito Municipal de Epitaciolândia PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01 - Autorizar a contratação nos seguintes termos: a) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. b) Objetivo: contratação de empresa para locação de embarcação de médio porte, em madeira com capacidade de 800kg, e motor 13hp para levar assistência humanitária a comunidades isoladas (50 embarcações), no atendimento às famílias atingidas pela enchente de 2024 no município de marechal thaumaturgo, custeados com recursos da defesa civil - portaria nº 737 de 01 de março de 2024. c) Empresa: J.A SOUZA MESSIAS - ME, inscrita pelo CNPJ nº 26.457.174/0001-07 d) Valor total: R$ 420.000,00. Marechal Thaumaturgo/AC, 13 de maio de 2024. VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01 - Autorizar a contratação nos seguintes termos: e) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. f) Objetivo: contratação de empresa para água mineral - sem gás, no atendimento às famílias atingidas pela enchente de 2024 no município de marechal thaumaturgo, custeados com recursos da defesa civil - portaria nº 737 de 01 de março de 2024. g) Empresa: M.A.A MASCIMENTO, inscrita pelo CNPJ nº 36.293.398/0001-49 h) Valor total: R$ 45.000,00. Marechal Thaumaturgo/AC, 13 de maio de 2024. VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01 - Autorizar a contratação nos seguintes termos: i) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. j) Objetivo: contratação de empresa para aquisição de refeições pronta (lanche), no atendimento às famílias atingidas pela enchente de 2024 no município de marechal thaumaturgo, custeados com recursos da defesa civil - portaria nº 737 de 01 de março de 2024. k) Empresa: J.M.C DE MENEZES, inscrita pelo CNPJ nº 14.452.040/0001-63 l) Valor total: R$ 8.700,00. Marechal Thaumaturgo/AC, 13 de maio de 2024. VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01 - Autorizar a contratação nos seguintes termos: m) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. n) Objetivo: contratação de empresa para aquisição de refeições pronta (marmita), no atendimento às famílias atingidas pela enchente de 2024 no município de marechal thaumaturgo, custeados com recursos da defesa civil - portaria nº 737 de 01 de março de 2024. o) Empresa: J.M.C DE MENEZES, inscrita pelo CNPJ nº 14.452.040/0001-63. p) Valor total: R$ 22.500,00. Marechal Thaumaturgo/AC, 13 de maio de 2024. VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01 - Autorizar a contratação nos seguintes termos: q) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. r) Objetivo: contratação de empresa para aquisição de combustível (gasolina comum), no atendimento às famílias atingidas pela enchente de 2024 no município de marechal thaumaturgo, custeados com recursos da defesa civil - portaria nº 737 de 01 de março de 2024. s) Empresa: PONTÃO DE COMBUSTÍVEL AGUAS DO JURUÁ, inscrita pelo CNPJ nº 11.107.702/0001-95. t) Valor total: R$ 176.400,00. Marechal Thaumaturgo/AC, 13 de maio de 2024. VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01 - Autorizar a contratação nos seguintes termos: u) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. v) Objetivo: contratação de empresa para aquisição de combustível (diesel s10), no atendimento às famílias atingidas pela enchente de 2024 no município de marechal thaumaturgo, custeados com recursos da defesa civil - portaria nº 737 de 01 de março de 2024. w) Empresa: PONTÃO DE COMBUSTÍVEL AGUAS DO JURUÁ, inscrita pelo CNPJ nº 11.107.702/0001-95. x) Valor total: R$ 9.010,00. Marechal Thaumaturgo/AC, 13 de maio de 2024. VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 - CPL 02 Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de Água Mineral: carga completa, recarga de 20 litros e garrafinhas de 500 ml, bem como, Gelo drink 3kgs, destinados ao consumo de toda a rede municipal de ensino e instituições administrativas da SEME. Propostas: Serão recebidas até às 09h30min (horário de Brasília) do dia 03 de junho de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16 de maio de 2024, através www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 ID: 90016/2024 ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281 - cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.909.380 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail [email protected] Rio Branco - Acre, 10 de maio de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto